Resultados para "1013485-11.2014.8.26.0309" – Página 13 de 16

Beatriz Costa Ferreira x Sumicity Telecomunicações S/A

ID: 326211613

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1013485-92.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ COSTA FERREIRA

Polo Passivo:

SUMICITY TELECOMUNICAçõES S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO ANDRADE VIEIRA

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CAMILA DE NICOLA FELIX

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013485-92.2024.8.26.0007/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo x Alexia Fama

ID: 332111390

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013485-88.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALEXIA FAMA

Intimação de acórdão

Advogados:

NATÁLIA DORIGO MACEDO LOPES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013485-88.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Alexia Fama - Magistrado(a) Lúci…

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Processo nº 1013485-60.2025.8.26.0071

ID: 290691258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 7ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1013485-60.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DIOMENES FERNANDES PERES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO MARCONDES CESAR AFFONSO

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PAULO DE FREITAS JUNIOR

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Processo 1013485-60.2025.8.26.0071 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Diomenes Fernandes Peres - Vistos. A alegação de pobreza estabelece presunção re…

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Diego Henrique Ferreti x Água Branca Construtora E Incorpordora e outros

ID: 323565469

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1013485-26.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO HENRIQUE FERRETI

Polo Passivo:

ÁGUA BRANCA CONSTRUTORA E INCORPORDORA EMPREENDEDORA JARDIM PRIMAVERA LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIEL DE LUCA GALDINO

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MARIA PAULA ROSSETTI BORGES MONTEBELLO

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ALEXANDRE LUIZ DOS SANTOS

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GENTIL BORGES NETO

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ANA LÍDIA DOS SANTOS SALA

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ALESSANDRO CIRULLI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013485-26.2024.8.26.0320/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Limeira - Embargante: Diego Henrique Ferreti e outro - Embargado: Água Branca Construtor…

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Francisco Frederico De Luca x Jose Raimundo Morais Souza

ID: 332062902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1013485-49.2015.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FREDERICO DE LUCA

Polo Passivo:

JOSE RAIMUNDO MORAIS SOUZA

Intimação

Advogados:

MARIA INES MAZZOCATO BOTELHO

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FLAVIA AMARAL DOS SANTOS

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FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA

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Processo 1013485-49.2015.8.26.0576 (apensado ao processo 1008117-93.2014.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Francisco Frederico de Luca - Jose Raimundo Mora…

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Banco Bradesco Financiamentos S/A. x Maria Das Gracas Pereira Oliveira

ID: 309995320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1013485-28.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Polo Passivo:

MARIA DAS GRACAS PEREIRA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JOSSERRAND MASSIMO VOLPON

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FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

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Processo 1013485-28.2021.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Maria das Gracas Pereira Oliveira - Certifico e dou fé q…

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Jessica Maria Camargo Furtado e outros x Renato Alves Fogaça

ID: 316805536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1013485-82.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA MARIA CAMARGO FURTADO JOãO MARCELO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

RENATO ALVES FOGAçA

Intimação

Advogados:

DIEGO GALANTE BORBA

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ANTONIO JUSTINIANO PALHARES JUNIOR

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Processo 1013485-82.2024.8.26.0269 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - João Marcelo de Oliveira - - Jessica Maria Camargo Furtado - Renato Alves Fogaça - Os extratos bancár… Processo 1013485-82.2024.8.26.0269 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - João Marcelo de Oliveira - - Jessica Maria Camargo Furtado - Renato Alves Fogaça - Os extratos bancários apresentados nos autos, demonstram frequentes movimentações financeiras com valores elevados, os quais são incompatíveis com a hipossuficiencia econômica alegada pelo requerido (fls. 87/93). Desse modo, resta indeferido o seu pedido de justiça gratuita. Quanto à impugnação da justiça gratuita concedida aos autores, esta não merece acolhida. O requerido não provou a inexistência ou desaparecimento dos requisitos essenciais à concessão da gratuidade da justiça à parte autora, pois não apresentou nos autos documentos que embasem suas alegações. Destarte, levando-se em conta o proveito econômico que os autores buscam ter na presente ação de reintegração e o valor da área invadida, devem providenciar a retificação do valor da causa. Prazo: 15 dias. Sem prejuízo, com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Optando a parte pelo julgamento antecipado, autorizada a apresentação das alegações finais em forma de memorais. Decorrido, certifique-se e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: DIEGO GALANTE BORBA (OAB 505018/SP), ANTONIO JUSTINIANO PALHARES JUNIOR (OAB 147772/SP), ANTONIO JUSTINIANO PALHARES JUNIOR (OAB 147772/SP)

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Processo nº 1013485-98.2024.8.26.0005

ID: 302774151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - Unidade Avançada de Atend. Judic. das M.E. e E.P.P Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013485-98.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

REPORTAGENS SULAMéRICA ARTES FOTOGRáFICAS E PRODUçõES ARTíSTICAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA CRISTINA MOURÃO

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Processo 1013485-98.2024.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Reportagens Sulamérica Artes Fotográficas e Produções Artísticas Ltda - Vistos. 1- Ante o cumprimento da obr… Processo 1013485-98.2024.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Reportagens Sulamérica Artes Fotográficas e Produções Artísticas Ltda - Vistos. 1- Ante o cumprimento da obrigação,JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. 2- Nos termos do Comunicado CG nº 1530/2021, bem como do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado em decorrência das alterações na Lei Estadual nº 11.608/2003, que disciplina a cobrança de custas no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo, advirto às partes que: Nos termos do Art. 1.098 das NSCGJ, os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estarem integralmente pagas as taxas judiciárias e as despesas processuais, ou sem que faça extrair certidão em que sejam especificadas essas parcelas para fins de inscrição da dívida ativa. No sistema dos Juizados Especiais, NÃO haverá cobrança de taxa judiciária para o cadastro ou distribuição do cumprimento de sentença, exceto quando o devedor houver recorrido da sentença condenatória com o recurso improvido ou quando houver sido reconhecida a litigância de má fé, hipóteses em que deverá ser recolhida na guia DARE a taxa judiciária no importe de 1% sobre o valor do crédito satisfeito para cumprimentos instaurados até 02/01/2024 e de 2% para cumprimentos instaurados a partir de 03/01/2024, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, bem como das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD) referentes a todos os serviços eventualmente utilizados em fase executória. Aos advogados interessados está disponível na página da internet deste Tribunal planilha para elaboração do cálculo das custas finais, a partir da aba "Institucional" "Primeira Instância" "Cálculos de Custas Processuais" "Juizados Especiais - Custas e Despesas" "Planilhas elaborada para cálculos relativos a custas e despesas no âmbito dos juizados especiais" " 2. Planilha Custas Finais" ou diretamente pelo link: https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/2.PlanilhaCustasFinais.xls Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pela Central de Suporte aos Usuários de Sistemas do TJSP, disponível em: https://www.suportesistemastjsp.com.br/ Oportunamente, arquivem-se e proceda-se à devida baixa. P.R.I.C. - ADV: PAULA CRISTINA MOURÃO (OAB 211537/SP)

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Daniel De Oliveira Mendonça x Herondina Baptista

ID: 309807353

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013485-14.2014.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL DE OLIVEIRA MENDONÇA

Polo Passivo:

HERONDINA BAPTISTA

Intimação de acórdão

Advogados:

GONCALA MARIA CLEMENTE

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PAULO WILLIAN RIBEIRO

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ROGÉRIO CICERO DE BARROS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013485-14.2014.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013485-14.2014.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: DANIEL DE OLIVEIRA MENDONÇA (Justiça Gratuita) - Apelada: Herondina Baptista (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Daniela Menegatti Milano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL CHEQUE EMBARGOS MONITÓRIOS OPOSTOS POR DANIEL DE OLIVEIRA MENDONÇA REJEITADOS SENTENÇA QUE CONSTITUIU DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL NO VALOR ATUALIZADO DE R$ 13.141,26 (TREZE MIL CENTO E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) INCONFORMISMO DO EMBARGANTE.LEGITIMIDADE ATIVA DA EMBARGADA PARA BUSCAR A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO FUNDADO NOS DOIS CHEQUES EVIDENCIADA. LEGITIMIDADE VERIFICADA EM CONFRONTO COM A DESCRIÇÃO DOS FATOS NA PETIÇÃO INICIAL. TEORIA DA ASSERÇÃO ENDOSSO SEM DATA EM FAVOR DO EMBARGADO QUE AUTORIZA A PRESUNÇÃO DE QUE REALIZADO ANTES DA EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE APRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 27, DA LEI DO CHEQUE. CHEQUE. TÍTULO DE CRÉDITO FORMAL, ABSTRATO E AUTÔNOMO. PROTEÇÃO AO PORTADOR DE BOA-FÉ. INVIABILIDADE DE DISCUTIR A CAUSA SUBJACENTE DA DÍVIDA EM RAZÃO DA CIRCULAÇÃO DO TÍTULO. IMPOSSIBILIDADE DE OPOSIÇÃO DE EXCEÇÕES PESSOAIS A TERCEIRO DE BOA-FÉ. CASO DOS AUTOS, ADEMAIS, EM QUE RESTOU COMPROVADA A AUTENTICIDADE DA ASSINATURA APOSTA NO CHEQUE EXIGIBILIDADE DO TÍTULO BEM RECONHECIDA. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 252, DO REGIMENTO INTERNO DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rogério Cicero de Barros (OAB: 297442/SP) - Paulo Willian Ribeiro (OAB: 187154/SP) - Goncala Maria Clemente (OAB: 131246/SP) - 3º andar

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Processo nº 1013485-75.2025.4.01.3600

ID: 312719983

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013485-75.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

KARINA CARDOSO MARTINELI BRANDAO CORREA

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RODRIGO BRANDAO CORREA

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JUCILEIA SABINO DE OLIVEIRA Advogados do… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JUCILEIA SABINO DE OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRENTE: KARINA CARDOSO MARTINELI BRANDAO CORREA - MT35011/O, RODRIGO BRANDAO CORREA - MT16113-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) RECORRIDO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A O processo nº 1013485-75.2025.4.01.3600 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 11/07/2025 Horário: 09:00 Local: PLENÁRIO DA TR/MT 2 - Observação: A Sessão será realizada exclusivamente pelo sistema virtual (PJE), sem realização simultânea de videoconferência, dispondo os magistrados de até cinco dias uteis para oposição dos seus votos na plataforma, nos termos dos artigos 68 e seguintes da Resolução Presi 33/2021. ******** Fica facultado às partes inserir nos próprios autos as respectivas sustentações orais, no formato de áudio ou vídeo, em qualquer tipo / tamanho de arquivo suportado pelo PJe, com duração de no máximo 10 minutos (Resolução PRESI 33/2021, de 02/09/2021), devendo informar a juntada até o horário estabelecido para o início da Sessão de Julgamento, por meio do e-mail sustentacaooral.tr.mt@trf1.jus.br conforme estabelecido na PORTARIA 3/2022, de 25/10/2022. ********** PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, por qualquer das partes ou pelo MPF, DEVERÃO SER REALIZADAS ATRAVÉS DO LINK: https://forms.office.com/r/0i90m9Juek (que deve ser copiado e colado no navegador), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. ********** Quando solicitada a retirada de pauta da Sessão Virtual para fins de sustentação oral em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, os processos não julgados serão retirados do plenário virtual após o encerramento da sessão e incluídos em nova pauta de julgamento, salvo aqueles cujo julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte, que independem de nova inclusão em pauta.

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