Resultados para "1014582-06.2023.5.02.0000" – Página 13 de 25

Eronides Vieira x Banco Csf S/A

ID: 337177842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014582-77.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ERONIDES VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO CSF S/A

Intimação

Advogados:

CYBELLE PRISCILLA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1014582-77.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Eronides Vieira - Banco CSF S/A - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, ju…

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Processo nº 1014582-63.2025.8.26.0405

ID: 293522276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014582-63.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSAFá DE OLIVEIRA BRANDãO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1014582-63.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Josafá de Oliveira Brandão Junior - Vistos. Para a apreciação do pedido de concessão dos benefícios da gra…

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Flausina Dos Santos Sobral x Sul América Serviços De Saúde S.A.

ID: 332699437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0010596-63.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FLAUSINA DOS SANTOS SOBRAL

Polo Passivo:

SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO NOVELI CANTARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAYLISE CATARINA RUGGERI SEIXAS

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JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON ASARIAS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA CERVENKA FERREIRA ISOBE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BENEDICTO CELSO BENICIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010596-63.2024.8.26.0564 (processo principal 1014582-57.2014.8.26.0564) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Flausina dos Santos Sobral - SUL AMÉRICA …

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E. Dos S. F. e outros x L. C. F.

ID: 293473576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0032666-48.2018.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. DOS S. F. M. DOS S. F.

Polo Passivo:

L. C. F.

Intimação

Advogados:

FRANCESLY ALVES DE SOUZA RIBEIRO

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ERICK JOSE AMADEU

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Processo 0032666-48.2018.8.26.0576 (processo principal 1014582-79.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Guarda - E.S.F. - - M.S.F. - L.C.F. - Certifico e dou fé que decorreu em branco o praz…

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Processo nº 1014582-23.2023.8.26.0344

ID: 293532884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014582-23.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO GARCEZ CORREIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEY DE OLIVEIRA TEIXEIRA

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RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO

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Processo 1014582-23.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Edvaldo Garcez Correia - Deve a(o) Exequente recolher o valor das diligências de oficial de justiç…

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Processo nº 1014582-04.2025.8.26.0554

ID: 328179607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014582-04.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO MARTINS ROCHA LETICIA SOUSA CARVALHO MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR SANCHEZ

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Processo 1014582-04.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Augusto Martins Rocha - - Leticia Sousa Carvalho Martins - Nota de cartório: complemen…

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Erida Chiapetta x Fundacao Sistema Estadual De Analise De Dados Seade

ID: 257381447

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1015067-06.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ERIDA CHIAPETTA

Polo Passivo:

FUNDACAO SISTEMA ESTADUAL DE ANALISE DE DADOS SEADE

Notificação

Advogados:

LIA CRUZ MOURA

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NELSON ROTHSTEIN BARRETO PARENTE

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FERNANDO BRANCO WICHAN

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LUCIANA SIMEONE CORREALE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1015067-06.2023.5.02.0000 : ERIDA CHIAPETTA : FUNDACAO SISTE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1015067-06.2023.5.02.0000 : ERIDA CHIAPETTA : FUNDACAO SISTEMA ESTADUAL DE ANALISE DE DADOS SEADE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ee10d8d proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 21061/2021 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0002468-73.2012.5.02.0053 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1015067-06.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: ERIDA CHIAPETTA EXECUTADA: FUNDACAO SISTEMA ESTADUAL DE ANALISE DE DADOS SEADE CONCLUSÃO Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) Presidente, Em face da petição do(a) Exequente Id cd64840, faço os autos conclusos a V. Exa. São Paulo, 14 de abril de 2025. ANTONIO KLEBER DA SILVA Servidor (a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO. ANOTAÇÃO DE PARCELA SUPERPREFERENCIAL (IDOSO). Requer o Exequente, no Id cd64840, o reconhecimento do direito ao pagamento de parcela superpreferencial, em virtude da sua idade. A documentação anexada (Id f04a073) e a consulta da situação cadastral do CPF do exequente (Id f04a073- data de nascimento: 16/03/1965) comprovam que o Exequente é pessoa idosa, fazendo jus, assim, ao pagamento superpreferencial previsto no art. 100, § 2° da CF, com a redação da EC nº 94, de 15/12/2016, observado o artigo 102, §2º do ADCT, introduzido pela EC nº 99, de 14/12/2017 e o art. 16 do Provimento GP nº 03/2023. Assim, proceda a Secretaria de Precatórios à anotação do crédito como parcela superpreferencial. O pagamento de valores em razão da prerrogativa ora deferida ocorrerá conforme disponibilidade financeira e em estrita observância à lista organizada de preferências deferidas, observada a ordem estabelecida pelo artigo 75 da Resolução CNJ nº 303/2019. Fica desde já a parte credora ciente de que a prerrogativa ora deferida não importa em ordem de pagamento imediato, mas apenas em ordem de preferência, nos termos do §4º do artigo 9º da Resolução CNJ nº 303/2019. Outras informações. Ficam as partes cientes que processo administrativo precatório em questão tramitará no Pje_JT de 2º Grau 1015067-06.2023.5.02.0000, no qual as partes devem peticionar as questões relativas à fase administrativa (precatório/RPV federal), assim como eventual direito ao recebimento de parcela superpreferencial aos créditos de natureza alimentícia cujos titulares, originários ou por sucessão hereditária, sejam idosos, portadores de doença grave ou pessoas com deficiência, assim definidos na forma da lei (art. 9º, da Resolução CNJ 303/2019 c/c art. 25, da Resolução CSJT 314/2021); Nos autos de cumprimento de sentença (processo judicial de 1º Grau - 0002468-73.2012.5.02.0053 ), competirá ao Juízo da Execução decidir: a) a respeito da sucessão processual nos casos de falecimento, divórcio, dissolução de união estável ou empresarial, dentre outras hipóteses legalmente previstas, caso em que comunicará à Presidência do Tribunal os novos beneficiários do crédito requisitado (com seus respectivos quinhões, se for o caso), inclusive os relativos aos novos honorários contratuais, se houver (§ 5º, art. 34, da Resol.CNJ 303/2019 c/c § 1º, art. 18, da Resol.CSJT 314/2021). b) sobre renúncia à parcela do crédito, com a finalidade de enquadramento no limite da requisição de pequeno valor (parágrafo único, art. 48, da Resol.CNJ 303/2019 c/c § 3º, art. 16, da Resol. CSJT 314/2021), também com comunicação à Presidência deste Regional; c) demais questões judiciais. À Secretaria de Execução da Fazenda Pública: anexe-se cópia da presente decisão ao Juízo da Execução e, se nada mais pendente, devolva-se o processo judicial de 1° Grau 0002468-73.2012.5.02.0053 à Origem. Intimem-se. São Paulo, 14 de abril de 2025. SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO SISTEMA ESTADUAL DE ANALISE DE DADOS SEADE

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Erida Chiapetta x Fundacao Sistema Estadual De Analise De Dados Seade

ID: 257381496

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1015067-06.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ERIDA CHIAPETTA

Polo Passivo:

FUNDACAO SISTEMA ESTADUAL DE ANALISE DE DADOS SEADE

Notificação

Advogados:

LIA CRUZ MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON ROTHSTEIN BARRETO PARENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO BRANCO WICHAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA SIMEONE CORREALE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1015067-06.2023.5.02.0000 : ERIDA CHIAPETTA : FUNDACAO SISTE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1015067-06.2023.5.02.0000 : ERIDA CHIAPETTA : FUNDACAO SISTEMA ESTADUAL DE ANALISE DE DADOS SEADE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ee10d8d proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 21061/2021 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0002468-73.2012.5.02.0053 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1015067-06.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: ERIDA CHIAPETTA EXECUTADA: FUNDACAO SISTEMA ESTADUAL DE ANALISE DE DADOS SEADE CONCLUSÃO Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) Presidente, Em face da petição do(a) Exequente Id cd64840, faço os autos conclusos a V. Exa. São Paulo, 14 de abril de 2025. ANTONIO KLEBER DA SILVA Servidor (a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO. ANOTAÇÃO DE PARCELA SUPERPREFERENCIAL (IDOSO). Requer o Exequente, no Id cd64840, o reconhecimento do direito ao pagamento de parcela superpreferencial, em virtude da sua idade. A documentação anexada (Id f04a073) e a consulta da situação cadastral do CPF do exequente (Id f04a073- data de nascimento: 16/03/1965) comprovam que o Exequente é pessoa idosa, fazendo jus, assim, ao pagamento superpreferencial previsto no art. 100, § 2° da CF, com a redação da EC nº 94, de 15/12/2016, observado o artigo 102, §2º do ADCT, introduzido pela EC nº 99, de 14/12/2017 e o art. 16 do Provimento GP nº 03/2023. Assim, proceda a Secretaria de Precatórios à anotação do crédito como parcela superpreferencial. O pagamento de valores em razão da prerrogativa ora deferida ocorrerá conforme disponibilidade financeira e em estrita observância à lista organizada de preferências deferidas, observada a ordem estabelecida pelo artigo 75 da Resolução CNJ nº 303/2019. Fica desde já a parte credora ciente de que a prerrogativa ora deferida não importa em ordem de pagamento imediato, mas apenas em ordem de preferência, nos termos do §4º do artigo 9º da Resolução CNJ nº 303/2019. Outras informações. Ficam as partes cientes que processo administrativo precatório em questão tramitará no Pje_JT de 2º Grau 1015067-06.2023.5.02.0000, no qual as partes devem peticionar as questões relativas à fase administrativa (precatório/RPV federal), assim como eventual direito ao recebimento de parcela superpreferencial aos créditos de natureza alimentícia cujos titulares, originários ou por sucessão hereditária, sejam idosos, portadores de doença grave ou pessoas com deficiência, assim definidos na forma da lei (art. 9º, da Resolução CNJ 303/2019 c/c art. 25, da Resolução CSJT 314/2021); Nos autos de cumprimento de sentença (processo judicial de 1º Grau - 0002468-73.2012.5.02.0053 ), competirá ao Juízo da Execução decidir: a) a respeito da sucessão processual nos casos de falecimento, divórcio, dissolução de união estável ou empresarial, dentre outras hipóteses legalmente previstas, caso em que comunicará à Presidência do Tribunal os novos beneficiários do crédito requisitado (com seus respectivos quinhões, se for o caso), inclusive os relativos aos novos honorários contratuais, se houver (§ 5º, art. 34, da Resol.CNJ 303/2019 c/c § 1º, art. 18, da Resol.CSJT 314/2021). b) sobre renúncia à parcela do crédito, com a finalidade de enquadramento no limite da requisição de pequeno valor (parágrafo único, art. 48, da Resol.CNJ 303/2019 c/c § 3º, art. 16, da Resol. CSJT 314/2021), também com comunicação à Presidência deste Regional; c) demais questões judiciais. À Secretaria de Execução da Fazenda Pública: anexe-se cópia da presente decisão ao Juízo da Execução e, se nada mais pendente, devolva-se o processo judicial de 1° Grau 0002468-73.2012.5.02.0053 à Origem. Intimem-se. São Paulo, 14 de abril de 2025. SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - ERIDA CHIAPETTA

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Azul Companhia De Seguros Gerais x Optech Controladora De Pragas Urbanas Eireli

ID: 332931623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014582-58.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

OPTECH CONTROLADORA DE PRAGAS URBANAS EIRELI

Intimação

Advogados:

IGOR DA SILVA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FREDERICO TOCANTINS RODRIGUES IVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014582-58.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Optech Controladora de Pragas Urbanas Eireli e outro - Manifeste-se o a…

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Processo nº 1014582-23.2023.8.26.0053

ID: 315977294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1014582-23.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CATIA REGINA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014582-23.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Catia Regina de Andrade - Apresente a parte autora o formulário MLE com os …

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