Resultados para "1014722-06.2023.8.26.0361" – Página 13 de 26

Processo nº 1014722-14.2025.8.26.0562

ID: 308480301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1014722-14.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO LOPEZ VIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLADSTON FERREIRA DA SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1014722-14.2025.8.26.0562 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5197682-73.2025.8.09.0130 - JUIZO DA COMARCA DE PORANGATU - GO) - Francisco Lopez Viano - Providencie o requerente o pagament…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gabriela Miranda x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 308864690

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1014722-65.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA MIRANDA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

ANNE KAROLINE GONCALVES LIN

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1014722-65.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: GABRIELA MIRANDA EXECUTADO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vis…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1014722-90.2024.4.01.3500

ID: 309117274

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014722-90.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DORVAL RODRIGUES DE SOUSA MARCIA FERNANDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO LUIS MARICATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO Nº 1014722-90.2024.4.01.3500 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Có…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0004674-31.2025.8.26.0071

ID: 295850089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004674-31.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CP 7 STUDIO FOTOGRAFICO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEILIANE VALENTIM ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004674-31.2025.8.26.0071 (processo principal 1014722-08.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - CP 7 Studio Fotografico S/A - Vistos. 1. Fls. 41: Indefiro o pedi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1014722-68.2023.8.26.0405

ID: 279769104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1014722-68.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVERTON DOS SANTOS VIEIRA

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO IDAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Fernando Idas (OAB 411454/SP) Processo 1014722-68.2023.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqdo: Everton dos Santos Vieira - Pelo presente ato, em cumprimento ao que di…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rosieli Aparecida Da Silva x Ercilene Soares Brandão

ID: 296927787

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016177-06.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ROSIELI APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

ERCILENE SOARES BRANDãO

VISTA

Advogados:

MATHEUS AUGUSTO VELOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA FERNANDA LIMA COSTA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEAN PRESLEY RODRIGUES NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1016177-06.2023.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rosieli Aparecida Da Silva x Ercilene Soares Brandão

ID: 296985943

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016177-06.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ROSIELI APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

ERCILENE SOARES BRANDãO

VISTA

Advogados:

MATHEUS AUGUSTO VELOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA FERNANDA LIMA COSTA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEAN PRESLEY RODRIGUES NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1016177-06.2023.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Leonardo Nunes Beda x I.J. Locadora De Veiculos E Comercio De Embarcacoes Ltda

ID: 315260604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0014246-51.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO NUNES BEDA

Polo Passivo:

I.J. LOCADORA DE VEICULOS E COMERCIO DE EMBARCACOES LTDA

Intimação

Advogados:

GUILHERME BADRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE BERTO PAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014246-51.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1014722-72.2024.8.26.0554) (processo principal 1014722-72.2024.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Decisão - DIREITO CIVIL - Leonardo Nunes… Processo 0014246-51.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1014722-72.2024.8.26.0554) (processo principal 1014722-72.2024.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Decisão - DIREITO CIVIL - Leonardo Nunes Beda - I.j. Locadora de Veiculos e Comercio de Embarcacoes Ltda e outro - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento provisório de decisão, apresentada pela parte executada, sob alegação de que é necessária a confirmação das astreintes pelo Tribunal, havendo excesso de execução, tendo em vista que o valor indicado pela exequente não observa os limites fixados na sentença. Consoante se extrai dos autos, a decisão liminar havia fixado multa diária no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), limitada a R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), ao passo que a sentença posterior, que julgou parcialmente procedentes os pedidos, estipulou nova multa diária, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada ao teto de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o caso de novo descumprimento. Observa-se, portanto, que a multa atualmente exigida decorre do descumprimento da decisão liminar, cuja exigibilidade, em sede de cumprimento provisório, é permitida pelo artigo 537, § 3º, do Código de Processo Civil. No entanto, a sentença superveniente modificou os parâmetros da penalidade inicialmente fixada, de modo que o valor da multa deve observar os limites estabelecidos na sentença, sob pena de caracterização de excesso de execução. Assim sendo, impõe-se o acolhimento parcial da impugnação, a fim de adequar o valor das astreintes aos parâmetros fixados na sentença, ou seja, multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada ao montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Ressalva-se, contudo, a possibilidade de prosseguimento do cumprimento provisório até a decisão final sobre a impugnação, autorizando-se, desde já, a continuidade dos atos de cobrança, vedando-se, por ora, a prática de atos constritivos, em razão da ausência de trânsito em julgado. Intime-se a parte exequente para apresentar novos cálculos, no prazo de 10 (dez) dias, adequando-os à limitação fixada nesta decisão. Intimem-se. - ADV: GUILHERME BADRA (OAB 339677/SP), ANDRE BERTO PAES (OAB 384935/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Kummel & Kummel Advogados Associados S/C x Saúde E Bem Estar Remoções Médicas Ltda Me

ID: 310175354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000391-65.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

KUMMEL & KUMMEL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C

Polo Passivo:

SAúDE E BEM ESTAR REMOçõES MéDICAS LTDA ME

Intimação

Advogados:

THIAGO PEREZ MOREIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

GEÓRGIA FRANCO SANTOS MOREIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

AILTON SOUZA BARREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000391-65.2025.8.26.0361 (processo principal 0008347-06.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Kummel & Kummel Advogados Associados S/c - Saúde e Bem Estar Remo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1013558-06.2023.8.26.0361

ID: 314385496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013558-06.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO MOGIANA DE EDUCADORES S/S LTDA INSTITUTO MOGIANO DE EDUCAçãO S/S LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAUREN SOARES MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013558-06.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Mogiana de Educadores S/s Ltda - - Instituto Mogiano de Educação S/s Ltda - Homologo o aco…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 251 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes