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Processo nº 1006366-05.2023.4.06.9999

ID: 278579369

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006366-05.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALDOMIRO COELHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LEONARDO CALDEIRA DRUMOND (OAB/MG 92.442) EMANUELLE CALDEIRA DRUMOND ALVIM (OAB/MG 114.058)

Apelação Cível Nº 1006366-05.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELANTE : VALDOMIRO COELHO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LEONARDO CALDEIRA DRUMOND (OAB MG092442) ADVOGADO(A) : EMANUELLE CALDEIRA DRUMOND ALVIM (OAB MG114058) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSU… Ver mais

Processo nº 1014805-78.2025.8.11.0002

ID: 298021169

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014805-78.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARINES BEVILACQUA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE MIGUEL DE ARRUDA PELISSARI (OAB/MT 15.112)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, JUIZADOS ESPECIAIS, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1014805-78.2025.8.1… Ver mais

Processo nº 1014805-46.2025.8.26.0007

ID: 277681874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014805-46.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NEIDE BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA DE MELO ROSA (OAB/RJ 258.359)

ADV: Juliana de Melo Rosa (OAB 258359/RJ) Processo 1014805-46.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Neide Batista dos Santos - Vistos. 1 - Indefiro o pedido de tutela de urgência, pois a parte autora pretende discutir relação contratual, de modo que deve ser observado o contraditório p… Ver mais

Processo nº 1002389-05.2023.4.06.9999

ID: 317928060

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.14 (Des. Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002389-05.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALIR RIBEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

TATIANA SANTOS MACHADO (OAB/MG 139.052)

Apelação Cível Nº 1002389-05.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE : ALIR RIBEIRO PEREIRA ADVOGADO(A) : TATIANA SANTOS MACHADO (OAB MG139052) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. QUALIDADE DE SEGURADO. PERÍODO … Ver mais

Processo nº 6001712-71.2025.4.06.3805

ID: 316842784

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de São Seb. do Paraíso Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6001712-71.2025.4.06.3805

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA DE PAULA MARTINS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HENRIQUE DE PADUA BONFANTE (OAB/MG 148.088)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001712-71.2025.4.06.3805/MG AUTOR : ANA LUCIA DE PAULA MARTINS ADVOGADO(A) : HENRIQUE DE PADUA BONFANTE (OAB MG148088) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por ANA LUCIA DE PAULA MARTINS em face do CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - C… Ver mais

Processo nº 1014805-61.2025.8.26.0196

ID: 315980289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1014805-61.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. F. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUÍS CINTRA MACHADO (OAB/SP 438.547)

Processo 1014805-61.2025.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.F.V. - 1.) Processe-se em segredo de justiça, nos termos do artigo 189, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. 2.) Defiro os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. 3.) Trata-se de Ação Revisional d… Ver mais

Processo nº 1000061-05.2023.4.06.9999

ID: 299369517

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000061-05.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAURO PEREIRA GOMES

Acórdão

Advogados:

BRENDON LIMA PEDROSO (OAB/MG 197.174) ERICA LIMA PEDROSO (OAB/MG 161.770) MATHEUS JARDIM LOPES (OAB/MG 197.170)

Apelação Cível Nº 1000061-05.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELADO : LAURO PEREIRA GOMES ADVOGADO(A) : MATHEUS JARDIM LOPES (OAB MG197170) ADVOGADO(A) : ERICA LIMA PEDROSO (OAB MG161770) ADVOGADO(A) : BRENDON LIMA PEDROSO (OAB MG197174) EMENTA PR… Ver mais

Processo nº 1014223-05.2023.4.06.9999

ID: 278676102

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal FLÁVIO BOSON GAMBOGI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014223-05.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL BATISTA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

ROMEU BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/MG 112.386) PAULO WANDERSON DE SOUZA (OAB/MG 116.205) MARESSA BATISTA DE OLIVEIRA COIMBRA (OAB/MG 153.050)

Apelação Cível Nº 1014223-05.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI APELADO : GABRIEL BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARESSA BATISTA DE OLIVEIRA COIMBRA (OAB MG153050) ADVOGADO(A) : PAULO WANDERSON DE SOUZA (OAB MG116205) ADVOGADO(A) : ROMEU BATISTA DE OLIVEIRA (OAB… Ver mais

Processo nº 1010731-05.2023.4.06.9999

ID: 311612761

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.24 (Des. Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010731-05.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VICTOR FILLIPE BATISTA SILVA,

Acórdão

Advogados:

ALINE HELENA PIRES GONCALVES BELUCO (OAB/MG 125.111)

Apelação Cível Nº 1010731-05.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELADO : VICTOR FILLIPE BATISTA SILVA, ADVOGADO(A) : ALINE HELENA PIRES GONCALVES BELUCO (OAB MG125111) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. BENEFÍCIO ASSISTENC… Ver mais

Processo nº 1009373-05.2023.4.06.9999

ID: 316727228

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009373-05.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MILTON PERES DE CARVALHO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAGDA MARIA JOSE DE MORAIS (OAB/MG 63.118)

Apelação Cível Nº 1009373-05.2023.4.06.9999/MG APELADO : MILTON PERES DE CARVALHO ADVOGADO(A) : MAGDA MARIA JOSE DE MORAIS (OAB MG063118) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação interposta pelo INSS contra a sentença que acolheu o pedido de revisão do benefício da parte autora, determinando o recálc… Ver mais

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