Resultados para "1014920-40.2021.8.26.0223" – Página 13 de 15

Processo nº 1014920-84.2025.4.01.3600

ID: 277482514
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT PROCESSO: 1014920-84.2025.4.01.3600 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: KARINE DEBORA WAGNER IMPETRADO: ESTADO DE MATO GROSSO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DE M… Ver mais

Processo nº 1014920-79.2025.8.26.0003

ID: 321091584
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1014920-79.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thalyta Greco Rinaldi de Morais Isaias - Vistos. Defiro, em prol da parte autora, os benefícios da gratuidade judiciária postulados na inicial, uma vez que há elementos alusivos à hipossuf… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1014920-57.2025.4.01.3900 ASSUNTO:[Incapacidade Laborativa Permanente] AUTOR: JOAO DE DEUS ESPEDITO VIEIRA JUNIOR Advogados do(a) AUTOR: CASSIO ANDRE CORREA PEREIRA - PA01… Ver mais

Processo nº 1014920-08.2025.8.11.0000

ID: 324176922
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014920-08.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Falsidade ideológica, Peculato, Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). WESLEY SANC… Ver mais

Processo nº 1014920-08.2025.8.11.0000

ID: 324176930
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014920-08.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Falsidade ideológica, Peculato, Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). WESLEY SANC… Ver mais

Processo nº 1013295-52.2019.4.01.3300

ID: 317287926
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1013295-52.2019.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1013295-52.2019.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA CREF 13/BA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LORENA SANTOS CALDAS - BA53982-A POLO PASSIVO… Ver mais

Processo nº 1014920-08.2023.8.11.0055

ID: 333627887
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1014920-08.2023.8.11.0055. AUTOR(A): REGIANE CRISTINA PAULINO DUARTE REQUERIDO: MAPFRE VIDA S/A Vistos. Os autos vieram conclusos para saneamento do feito ou julgamento antecipado da lide. Pois bem. Em primei… Ver mais

Processo nº 1014920-08.2023.8.11.0055

ID: 333627893
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1014920-08.2023.8.11.0055. AUTOR(A): REGIANE CRISTINA PAULINO DUARTE REQUERIDO: MAPFRE VIDA S/A Vistos. Os autos vieram conclusos para saneamento do feito ou julgamento antecipado da lide. Pois bem. Em primei… Ver mais
Intimação
Processo 1058343-36.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - Ricardo Andretti Solferini - Vistos. 1) No prazo de 15 dias, providencie a parte impetrante a regularização no recolhimento das custas judiciais, conforme certificado às fls. 24, sob pena de extinção do feito, e cancelame… Ver mais
Processo 1060276-44.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Juliana Gushi - - Thiago Lentino Dametto - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Juliana Gushi e outro contra ato imputado ao Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômic… Ver mais
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