"1015513-07.2023.4.06.3807" - Resultados da Busca – Página 13 de 14

1. Samanta Caroline Castanho (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 314448894

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0238177-21.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. SAMANTA CAROLINE CASTANHO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

SAMANTA CAROLINE CASTANHO (OAB/SP 440.527)

HC 1015513/SP (2025/0238177-1) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : SAMANTA CAROLINE CASTANHO ADVOGADO : SAMANTA CAROLINE CASTANHO - SP440527 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : FELIPE DE AGUIAR SILVA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE S… Ver mais

Processo nº 1015513-55.2021.4.01.3600

ID: 306165783

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015513-55.2021.4.01.3600

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELE MARIA KUHN

Acórdão

Advogados:

MIRIAM LOURENCO DE OLIVEIRA (OAB/MT 10.363)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1015513-55.2021.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1015513-55.2021.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ELE MARIA KUHN REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: MIRIAM LOURENCO DE… Ver mais

Processo nº 0008386-91.2024.8.26.0482

ID: 320351126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008386-91.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE LUZIA ARCAS VALENTIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO (OAB/SP 214.880)

Processo 0008386-91.2024.8.26.0482 (processo principal 1015513-97.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Cristiane Luzia Arcas Valentim - Vistos. Defiro a penhora de valor por meio do Sisbajud, utilizando-se a modalidade de repetição programada por 30 dias - "te… Ver mais

Lucinete Guimaraes De Campos x Nu Pagamentos S.A.

ID: 311531454

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015513-31.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCINETE GUIMARAES DE CAMPOS

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A.

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245) ALAN FRANCO SCORPIONI (OAB/MT 12.935)

PROCESSO N°. 1015513-31.2025.8.11.0002 REQUERENTE: LUCINETE GUIMARAES DE CAMPOS REQUERIDO: NU PAGAMENTOS S.A. Vistos, etc. Autorizada pelo disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95, deixo de apresentar o relatório referente a presente demanda judicial. Fundamento. Decido. Analisando os autos, verific… Ver mais

Mrv Prime Xvi Incorporacoes Spe Ltda x Karine Soares Da Silva Garces e outros

ID: 257586058

Tribunal: TJMT Órgão: 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015513-79.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MRV PRIME XVI INCORPORACOES SPE LTDA

Polo Passivo:

KARINE SOARES DA SILVA GARCES PAULO HENRIQUE DA COSTA GARCES

Sentença

Advogados:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB/MT 16.160)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1015513-79.2023.8.11.0041. AUTOR: MRV PRIME XVI INCORPORACOES SPE LTDA REU: PAULO HENRIQUE DA COSTA GARCES, KARINE SOARES DA SILVA GARCES Vistos etc. Trata-se de ação de cobrança ajuizada por MRV PRIME XVI INCORPORAÇÕ… Ver mais

M. V. M. A. x A. M. V. e outros

ID: 294818084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1015513-76.2019.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. V. M. A.

Polo Passivo:

A. M. V. F. M. V.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) RENATO NAPOLITANO NETO (OAB/SP 155.967) RAQUEL BATISTA DE SOUZA FRANCA (OAB/SP 243.100) ITAMAR RODRIGUES (OAB/SP 244.323) FERNANDA MARTINS VILLAHOZ (OAB/SP 289.177) CATERINA MARIA GRIS DE FREITAS (OAB/SP 327.252) ALEXANDRE BISKER (OAB/SP 118.681) ADRIANO BISKER (OAB/SP 187.448)

Processo 1015513-76.2019.8.26.0114 - Ação de Exigir Contas - Mandato - M.V.M.A. - A.M.V. - - F.M.V. - T.L.B.A.M. - Vistos. Trata-se de Ação de Exigir Contas em que a Requerente, MARIA VICTORIA MESON APARÍCIO, alega ter sido vítima de abuso de confiança e dilapidação patrimonial por parte de seu… Ver mais

Creuza Rodrigues De Souza x Banco Bmg S.A.

ID: 327130392

Tribunal: TJMT Órgão: 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1015513-50.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CREUZA RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Decisão

Advogados:

FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB/SP 337.786) SERGIO GONINI BENICIO (OAB/MT 28.241)

PJE nº 1015513-50.2021.8.11.0041 (P) VISTOS, Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (ID 184238270), buscando a concessão de efeito suspensivo e alegando excesso de execução, em que o Executado alega que o cálculo da parte Exequente está "exacerbadamente incorreto e majorado". Aponta que … Ver mais

Processo nº 1015513-55.2025.8.26.0053

ID: 326666935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015513-55.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ENIO PAULO HIDALGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS (OAB/SP 442.554)

Processo 1015513-55.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Enio Paulo Hidalgo - Vistos. ENIO PAULO HIDALGO ajuizou a presente ação civil contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO, feito que seguiu o procedimento comum ordinário. Alega, em síntese, prestou concurso público de pro… Ver mais

Oswaldo Henrique x Rute De Araujo Gomes Da Silva

ID: 330033464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015513-36.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

OSWALDO HENRIQUE

Polo Passivo:

RUTE DE ARAUJO GOMES DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOSE ANGELO FILHO (OAB/SP 84.090) CARLOS MATEUS DE MENEZES (OAB/SP 172.702)

Processo 1015513-36.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Oswaldo Henrique - Rute de Araujo Gomes da Silva - Vistos. OSWALDO HENRIQUE ajuizou ação anulatória de documento particular de cessão de direitos hereditários em face de ESPÓLIO DE JOSÉ HENRIQUE FILHO,… Ver mais

Clauber Julio De Oliveira e outros x Unimed Do Estado De Sao Paulo - Federacao Estadual Das Cooperativas Medicas

ID: 308669798

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1055427-42.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLAUBER JULIO DE OLIVEIRA LUNARA LUIZA VERA VAZQUEZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS

Sentença

Advogados:

ANILISE DE OLIVEIRA (OAB/PR 70.384) WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB/MT 22.117)

SENTENÇA Processo: 1055427-42.2024.8.11.0001 Requerente: CLAUBER JULIO DE OLIVEIRA e outros Requerido: UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS Vistos etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO. Trata-se de impugnação ao cumprimen… Ver mais

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