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Resultados para "1015864-06.2022.8.11.0003" – Página 13 de 17

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS PROCESSO: 1006067-06.2022.8.11.0003 RECLAMANTE: ARNALDO FERNANDES FIGUEIREDO RECLAMADO: JOSE NORBIATO MARTINS AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Intimação da designação da audiência de conciliação, a ser … Ver mais

Processo nº 1023337-21.2025.8.11.0041

ID: 261428079
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo ordinário n. 1023337-21.2025.8.11.0041 Vistos. Trata-se de ação anulatória de débito fiscal com pedido de tutela antecipada ou evidência ajuizada por GREEM TECH TECNOLOGIA LTDA em face do MUNICÍPIO DE … Ver mais

Processo nº 1026460-27.2025.8.11.0041

ID: 261428292
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo ordinário n. 1026460-27.2025.8.11.0041 Vistos. Trata-se de ação anulatória ajuizada por COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE em face do ESTADO DE MATO GROSSO, vindicado o reconhecimento da ilegalidade e con… Ver mais

Processo nº 1002470-49.2024.8.11.0006

ID: 330980896
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1002470-49.2024.8.11.0006 RECORRENTE: LENIR LEITE FIALHO RECORRIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. GOLPE DO PIX. FRA… Ver mais

Processo nº 1026340-06.2022.8.11.0003

ID: 335992429
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1026340-06.2022.8.11.0003. REQUERENTE: PATRICIA DE JESUS GONZAGA REQUERIDO: RUBENS PEREIRA Vistos, etc. Trata-se de exceção de pré-executividade oposta pelo executado RUBENS PEREIRA no bojo de cumprimento d… Ver mais
Intimação
Processo 1015864-47.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.G.O.S. - Vistos. 1. Concedo os benefícios da Justiça gratuita à parte autora. 2. Por ora, indefiro os alimentos provisórios. Não há possibilidade de se aferir que os avós podem suportar essa obrigação, que inclu… Ver mais

Processo nº 1021041-60.2024.8.11.0041

ID: 278544511
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO AÇÃO ORDINÁRIA Nº 1021041-60.2024.811.0041 REQUERENTE: ARMAC LOCACAO, LOGISTICA E SERVICOS S.A REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de Ação Anulatória de Débito Fiscal interposto por ARMAC LOCAÇÃO,… Ver mais

Processo nº 0000291-65.2023.8.26.0625

ID: 321110657
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000291-65.2023.8.26.0625 (processo principal 1015864-63.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Sicoob Unimais Mantiqueira - Vistos 1. Trata-se de pedido de penhora de percentual dos benefícios previdenciários de titularidade da parte executada. 2. Sobre essa que… Ver mais

Processo nº 1015864-81.2025.8.26.0003

ID: 310164951
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015864-81.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - A.R.S. - Vistos. 1- Defiro à parte autora o benefício da justiça gratuita, já anotado. 2- Caso tenha sido acionado no peticionamento eletrônico, retire-se a tarja de segredo de justiça, não aplicável à hipótese do… Ver mais
Processo 1047452-53.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Bento, Cunha, & Rigo Sociedade de Advogados - Vistos. 1) Providencie a parte impetrante a regularização no recolhimento das custas, conforme certificado às fls. 227, no prazo de 15 dias, sob pena de cance… Ver mais
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