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João Sidnei De Lima x Banco Pan S.A.

ID: 276408112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016917-52.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOãO SIDNEI DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) GABRIELA NASCIMBEN RIBEIRO MEDINA (OAB/SP 516.890)

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Gabriela Nascimben Ribeiro Medina (OAB 516890/SP) Processo 1016917-52.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Sidnei de Lima - Reqdo: BANCO PAN S.A. - 3. Posto isso, HOMOLOGO o presente procedimento intentado por João Sidnei de Lim… Ver mais

Processo nº 1016917-32.2021.8.26.0361

ID: 321149078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1016917-32.2021.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIO ALVES DA SILVA MARIA CARMEN DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ NATHALY DA SILVA MARTINS VAZQUEZ RODRIGUES (OAB/SP 413.927)

Processo 1016917-32.2021.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Fabricio Alves da Silva - - Maria Carmen da Silva - Vistos. 1- Diante cópia da matrícula juntada às fls. 453/452, especificamente do R.3/M.8.871, determino à parte autora a correção do cadastro processual, no prazo de 10 (dez)… Ver mais

Processo nº 1016917-32.2021.8.26.0361

ID: 321149082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1016917-32.2021.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIO ALVES DA SILVA MARIA CARMEN DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ NATHALY DA SILVA MARTINS VAZQUEZ RODRIGUES (OAB/SP 413.927)

Processo 1016917-32.2021.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Fabricio Alves da Silva - - Maria Carmen da Silva - Vistos. 1- Diante cópia da matrícula juntada às fls. 453/452, especificamente do R.3/M.8.871, determino à parte autora a correção do cadastro processual, no prazo de 10 (dez)… Ver mais

Processo nº 1020797-04.2023.8.26.0477

ID: 333712364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1020797-04.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. A. A. V. A. L. V. C. A. V. C. M. V. E. M. DE L. E. V. A. V. L. C. V. L. C. V. J. M. A. S. DA C. M. C. V. M. DAS G. V. M. L. V. M. M. V. M. M. V. R. P. V. M. R. M. V. S. V. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA CRISTINA ZANELLA DE MELLO FELIPPE (OAB/SP 212.336) BEATRIZ GEORGIA SILVA (OAB/SP 386.603)

Processo 1020797-04.2023.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Cristina Vicente - Edileuza Maria de Lima - - Mario Luiz Vicente - - Carlos Alberto Vicente - - Patricia Vicente Moreira - Corina Maria Vicente - - Agostinho Luiz Vicente - - Maria das Graças Vicente - - Maria M… Ver mais

A. B. E E. L. e outros x F. M. M.

ID: 303717527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016917-26.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. B. E E. L. A. M. Z. R. M. Z.

Polo Passivo:

F. M. M.

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA AUAD DE ANDRADE (OAB/SP 456.669) FELIPE MORAES MARTINS (OAB/SP 322.773) CAMILA DE OLIVEIRA DINIZ (OAB/SP 397.364) ANA CAROLINE RIBEIRO (OAB/SP 457.432)

Processo 1016917-26.2023.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - A.M.Z. - - R.M.Z. - - A.B.E. - F.M.M. - Relação: 0353/2025 Teor do ato: Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento, uma vez que decorreu o prazo de sobrestamento deferido às fls. 56… Ver mais

Green Agronegócios Ltda x Tais Almeida Sitonio Dos Santos

ID: 314398058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002908-52.2022.8.26.0004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GREEN AGRONEGóCIOS LTDA

Polo Passivo:

TAIS ALMEIDA SITONIO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RAQUEL DE LIMA NUNES BUDIN (OAB/SP 380.354) AROLDO JOAQUIM CAMILLO FILHO (OAB/SP 119.016)

Processo 0002908-52.2022.8.26.0004 (processo principal 1016917-41.2018.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Green Agronegócios Ltda - Tais Almeida Sitonio dos Santos - Vistos. Fls. 203/206: Recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos. Rejeito-os, porém, diante da in… Ver mais

Processo nº 1016917-41.2025.4.01.3200

ID: 282784089

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016917-41.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

VITOR TOMAZ LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO NASSER DE ANDRADE MARTINS (OAB/AM 17.648)

Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016917-41.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: V. T. L. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO NASSER DE ANDRADE MARTINS - AM17648 P… Ver mais

1. Joao David Pereira Chaves (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Espírito Santo (Impetrado)

ID: 318738587

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0245807-31.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

1. JOAO DAVID PEREIRA CHAVES (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

JOAO DAVID PEREIRA CHAVES (OAB/ES 31.341)

HC 1016917/ES (2025/0245807-7) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : JOAO DAVID PEREIRA CHAVES ADVOGADO : JOAO DAVID PEREIRA CHAVES - ES031341 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PACIENTE : PATRICK DO SACRAMENTO CALDEIRA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ES… Ver mais

Processo nº 1016917-32.2025.4.01.3300

ID: 328505554

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016917-32.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA SUELI NOGUEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER ALVES SOARES (OAB/BA 28.363)

Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016917-32.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SANDRA SUELI NOGUEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: WALTER ALVES SOARES - BA28363 … Ver mais

Processo nº 1016917-44.2025.8.26.0053

ID: 329608946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1016917-44.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GIANNINI S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MARA FARIA (OAB/SP 270.693)

Processo 1016917-44.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Giannini S.A. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I do CPC, confirmo a liminar e concedo a segurança para o fim de declarar o direito líquido e certo da impetrante de não se submeter à exigência do… Ver mais

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