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Juízo Ex Officio e outros x Jairo Ribeiro De Mattos,

ID: 278556397

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1003293-97.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE PIRACICABA

Polo Passivo:

JAIRO RIBEIRO DE MATTOS,

Intimação de acórdão

Advogados:

SIDNEI INFORÇATO JUNIOR (OAB/SP 262.757) SIDNEI INFORCATO (OAB/SP 66.502) MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS (OAB/SP 69.062) ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB/SP 144.865)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003293-97.2022.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Piracicaba - Apelante: Município de Piracicaba - Recorrente: Juízo Ex … Ver mais

Claudio Souza Silva x Claro Nxt Telecomunicações Ltda

ID: 293582855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016970-26.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO SOUZA SILVA

Polo Passivo:

CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Intimação

Advogados:

GIOVANI FIGUEIREDO CAPRONI (OAB/SP 302.054) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1016970-26.2024.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Claudio Souza Silva - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para, rescindido … Ver mais

Processo nº 1016970-06.2024.8.26.0006

ID: 277974614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016970-06.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ ROBERTO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA SPOSITO LOPES (OAB/SP 501.253)

ADV: Luana Sposito Lopes (OAB 501253/SP) Processo 1016970-06.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Roberto Pereira - Vistos. 1. Fls. 90/95: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Prejudicada a análise do pedido de justiça gratuita ante o recolhimento das custas. 2. Diante das esp… Ver mais

Processo nº 1016970-06.2024.8.26.0006

ID: 277936640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016970-06.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ ROBERTO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA SPOSITO LOPES (OAB/SP 501.253)

ADV: Luana Sposito Lopes (OAB 501253/SP) Processo 1016970-06.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Roberto Pereira - Vistos. 1. Fls. 90/95: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Prejudicada a análise do pedido de justiça gratuita ante o recolhimento das custas. 2. Diante das esp… Ver mais

1. Gabriel De Paula Silveira (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 320149731

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0245873-11.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB/SP 384.798)

HC 1016970/SP (2025/0245873-6) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : GABRIEL DE PAULA SILVEIRA ADVOGADO : GABRIEL DE PAULA SILVEIRA - SP384798 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ROGERIO BARBOSA PACHE CORRÉU : BRUNO HEN… Ver mais

Processo nº 1016970-48.2018.4.01.3400

ID: 322836212

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016970-48.2018.4.01.3400

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

PAULO FRANCISCO SOARES FREIRE (OAB/DF 50.755) RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO (OAB/DF 32.147)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: P. B. M. Advogados do(a) APELANTE: PAULO FRANCISCO SOARES FREIRE - DF50755-A, RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF32147-A APELADO: C. F. D. M., C… Ver mais

Lucidalva Maria Gomes x Banco Bradesco S.A.

ID: 329320797

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016970-04.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUCIDALVA MARIA GOMES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Sentença

Advogados:

ROGERIO TEOPILO DA CRUZ (OAB/MT 21.521) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA AUTOS: Nº 1016970-04.2025.8.11.0001 AUTOR: LUCIDALVA MARIA GOMES REU: BANCO BRADESCO S.A. Vistos. Trata-se de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ajuizada por LUCIDALVA MARIA GOMES em desfavor … Ver mais

Camping Club Portal Da Amazonia x Carlos Santos Conceicao

ID: 294744098

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016970-59.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CAMPING CLUB PORTAL DA AMAZONIA

Polo Passivo:

CARLOS SANTOS CONCEICAO

Decisão

Advogados:

BRUNA VANESSA ALVES RODRIGUES (OAB/MT 32.333) PRISCILA SCHUSTER (OAB/MT 33.723)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP - 1° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP DECISÃO Processo:1016970-59.2025.8.11.0015 PARTE AUTORA: CAMPING CLUB PORTAL DA AMAZONIA PARTE REQUERIDA: CARLOS SANTOS CONCEICAO Vistos etc. Cite-se a parte executada para que, no prazo de 3 (três) dias, efet… Ver mais

Leandro Pedon Rodrigues x Riot Games Serviços Ltda.

ID: 280472895

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1016970-25.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO PEDON RODRIGUES

Polo Passivo:

RIOT GAMES SERVIçOS LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO MATTOSO FERREIRA (OAB/RJ 174.886) ROBERTO HENRIQUE FAVARAM BIANCHINI (OAB/PR 97.917)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016970-25.2024.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araçatuba - Recorrente: Leandro Pedon Rodrigues - Recorrido: Riot Games Serviços Ltda. - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - CONSUMIDOR. … Ver mais

Processo nº 1016970-81.2024.4.01.4000

ID: 328532764

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1016970-81.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

NELSON RODRIGUES BARBOSA FILHO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

AILTON DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB/PI 16.977)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1016970-81.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NELSON RODRIGUES BARBOSA FILHO REPRESENTA… Ver mais

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