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Processo nº 1017069-29.2017.8.26.0003

ID: 297457464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DECLARAçãO DE AUSêNCIA Nº Processo: 1017069-29.2017.8.26.0003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CHARLES ESPEDITO DE OLIVEIRA DARCIO PASINI DE OLIVEIRA DéBORA CARLA DE OLIVEIRA CORREIA DOUGLAS CARLOS DE OLIVEIRA HéRCULES CARLOS DE OLIVEIRA MARIANA KELLEN DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO SCARANO

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MARIA CARLINA DE OLIVEIRA

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Processo 1017069-29.2017.8.26.0003 - Declaração de Ausência - Direitos da Personalidade - Darcio Pasini de Oliveira - Charles Espedito de Oliveira - - Douglas Carlos de Oliveira - - Hércules Carlo…

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Alexandre Lima Veiga x Pillalberti Franchising Eireli

ID: 313372432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017069-53.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE LIMA VEIGA

Polo Passivo:

PILLALBERTI FRANCHISING EIRELI

Intimação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE DOMINGUES LIMA

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MARCELO MARIN

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LUANA LIMA FREITAS FERREIRA

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LUAN CARVALHO DOS SANTOS

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FELIPE ELIAS MENEZES

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Processo 1017069-53.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Conta de Participação - Alexandre Lima Veiga - Pillalberti Franchising Eireli e outros - Na minuta de fls. 417, constam 1.166 caracter…

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Ricardo Jose Da Silva Siqueira De Farias x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 257738417

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017069-71.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

RICARDO JOSE DA SILVA SIQUEIRA DE FARIAS

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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RICARDO JOSE DA SILVA SIQUEIRA DE FARIAS

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROCESSO N.º 1017069-71.2025.8.11.0001 Vistos etc. Homologo o acordo entabulado entre as partes, para que produza seus efeit…

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J. M. B. S. x R. P. Da S.

ID: 307442723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001796-64.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

J. M. B. S.

Polo Passivo:

R. P. DA S.

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO PEROSSO JUNIOR

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CARLOS LINO SANCHES DE PAULA

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Processo 0001796-64.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1020755-37.2023.8.26.0482) (processo principal 1020755-37.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Revisão - J.M.B.S. - R.P.S. - "Vistos.… Processo 0001796-64.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1020755-37.2023.8.26.0482) (processo principal 1020755-37.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Revisão - J.M.B.S. - R.P.S. - "Vistos. 1- Trata-se de Execução de Alimentos, referente ao período dezembro de 2024 a fevereiro de 2025. Apurou-se um débito referente aos meses acima mencionados no valor de R$ 2.680,99 (página 12). Citado (página 27), o executado apresentou outro valor de cálculo e pediu o parcelamento da dívida. A(o) exequente compareceu aos autos e rechaçou o pedido de parcelamento da dívida. Pois bem. O executado já está ciente da obrigação de pagar as parcelas em atraso e as vincendas, acerca das quais pende a possibilidade de segregação em caso de inadimplemento. Por isso, não tendo o executado pago integralmente a dívida alimentar, decreto a prisão civil de RPS, qualificado nos autos, pelo prazo de 60 (sessenta) dias ou até que quite integralmente o débito apontado na página 12, acrescida das demais vencidas até a data do adimplemento, nos termos do art. 528, §§ 3º e 7º, Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de prisão, consignando-se o quanto disposto no art. 428, das Normas de Serviço da CGJ, que assim dispõe: Expirado o prazo da prisão civil, administrativa ou temporária, o preso deverá ser colocado imediatamente em liberdade, independente da expedição de alvará de soltura, ressalvada, no último caso, a decretação de sua prisão preventiva, circunstância que impedirá sua libertação. Nos termos do § 4º, do art. 528, do CPC, "A prisão será cumprida em regime fechado, devendo o preso ficar separado dos presos comuns". Eventual pedido de protesto judicial será apreciado após o cumprimento da medida de coerção pessoal. Cumpra-se com urgência. 2- Expeça-se ofício à empregadora do devedor para esclarecer: - efetuou o depósito de alimentos em 07/01/2025 porém não constou tal desconto no holerite da parte executada; - esclarecer as razões por não ter depositado os alimentos relativos ao 13º salário; - as divergências entre o salário base nos meses de setembro de 2023 e agosto de 2024. Após assinatura, disponibilize-se o ofício para encaminhamento pela parte credora, comprovando-se o protocolo de entrega em 15 dias. Intimem-se." - ADV: CARLOS LINO SANCHES DE PAULA (OAB 361564/SP), SEBASTIÃO PEROSSO JUNIOR (OAB 410011/SP)

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Maria De Lourdes Viana Fuchi x Itaú Unibanco S.A.

ID: 278639065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024926-37.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES VIANA FUCHI

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA ROBERTA DA COSTA

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ADV: Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Eduardo Martinelli da Silva (OAB 223357/SP), Carlos Narcy da Silva Mello (OAB 70859/SP), Carla Roberta da Costa (OAB 491005/SP) Processo 1024926-37.2023.8…

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Processo nº 1009309-37.2023.8.26.0482

ID: 319748893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1009309-37.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL JUNIOR DE OLIVEIRA ROBERTA GRACIELE DE OLIVEIRA PEREIRA ROSELI SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE OLIVEIRA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009309-37.2023.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Roseli Silva de Oliveira - Roberta Graciele de Oliveira Pereira - - Rafael Junior de Oliveira e outros - Vistos. Fl. 100: C…

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Lemes Teixeira Sociedade De Advogados x Tatiana Marcia Correia

ID: 294551116

Tribunal: TJMG Órgão: 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1017069-45.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LEMES TEIXEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

TATIANA MARCIA CORREIA

80

Advogados:

MARINA LEMES TEIXEIRA

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1017069-45.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : LEMES TEIXEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO : TATIANA MARCIA CORREIA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAOGENERICO(#) …

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Processo nº 1017069-48.2025.8.26.0003

ID: 320496189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1017069-48.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTER DE SOUZA ROCHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL ALBERTO PELLEGRINI ARMENIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017069-48.2025.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ester de Souza Rocha dos San…

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Oi Movel S/A x Vanderley Aparecido Fernandes

ID: 312601820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010034-09.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

OI MOVEL S/A

Polo Passivo:

VANDERLEY APARECIDO FERNANDES

Intimação

Advogados:

NATÁLIA VIDAL DE SANTANA

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FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

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ALISSON CARVALHO DOS SANTOS

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Processo 0010034-09.2024.8.26.0482 (processo principal 1022016-37.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Obrigações - OI MOVEL S/A - Vanderley Aparecido Fernandes - Já em caso de efetivação do…

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Maria Vanuza Vieira Tahan x Banco Santander Brasil Sa

ID: 314910330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022695-37.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA VANUZA VIEIRA TAHAN

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Intimação

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

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ISRAEL MATHEUS CARDOZO SILVA COUTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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Processo 1022695-37.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Vanuza Vieira Tahan - Banco Santander Brasil SA e outro - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. HOMOLOGO, pa…

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