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Processo nº 0002984-30.2024.8.26.0223

ID: 316216681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0002984-30.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. H. P. A. M. D. S. B. P. D. B. E. T. D. O. R. F. D. S. M. F. M. S.

Intimação

Advogados:

RODRIGO RICHTER VENTUROLE (OAB/SP 236.195) RODRIGO CAMPOS HASSON SAYEG (OAB/SP 404.859) RICARDO HASSON SAYEG (OAB/SP 108.332) MARCIO ROBERTO HASSON SAYEG (OAB/SP 299.945) MAIRISLI WOLF DE OLIVEIRA (OAB/SP 457.012) KHÉFREN DE AGUIAR AUGUSTO DA SILVA (OAB/PE 56.175) JOSÉ CASSIMIRO SOBRINHO NETO (OAB/PB 25.069) JOÃO CARLOS PENTEADO FARIA DA COSTA (OAB/SP 319.628) IGOR ALVES FERREIRA (OAB/CE 44.450) GABRIEL FERREIRA MIRANDA DE SIQUEIRA (OAB/SP 459.860) GABRIEL BELLOTTI CARVALHO (OAB/SP 423.490) FLÁVIO CHAVES SODRÉ (OAB/PB 24.930) FÁBIO MENEZES ZILIOTTI (OAB/SP 213.669) EDUARDO DE MELO BATISTA DOS SANTOS (OAB/SP 357.597) CHRISTIAN MARCEL AGUIAR DE SÁ (OAB/PB 22.815) BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB/SP 192.051) ANDREIA MAIO DIAS (OAB/SP 353.819)

Processo 0002984-30.2024.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - F.S.M. - - F.M.S. - - B.P.B. - - E.T.O.R. - - A.M.S. - - A.H.P. - R.S.O.V. - - D.V. - - R.O.V. - - R.S.V. e outros - Vistos. Pp. 6387/63… Ver mais

Processo nº 1017069-53.2022.8.11.0041

ID: 299665300

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017069-53.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DOS SANTOS FILHO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

IZONILDES PIO DA SILVA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1017069-53.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Rescisão / Resolução, Espécies de Contratos, Indenização por Dano Material, Busca e Apreensão] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgador… Ver mais

Processo nº 1017069-53.2022.8.11.0041

ID: 299665301

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017069-53.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

HUGO FLORENCIO DE CASTILHO () VIVIANE CRISTINE CALDAS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1017069-53.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Rescisão / Resolução, Espécies de Contratos, Indenização por Dano Material, Busca e Apreensão] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgador… Ver mais

Processo nº 1017069-14.2025.8.26.0564

ID: 309218878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1017069-14.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

T. P. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO MONTEIRO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 153.958)

Processo 1017069-14.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.P.R. - Vistos. 1) Concedo à autora a gratuidade da justiça, em face do requerimento de p. 11. Anote-se. 2) A presente ação de alimentos deveria tramitar pelo rito especial estabelecido na Lei nº 5.478, de 25 de … Ver mais

Processo nº 1017069-64.2025.8.26.0224

ID: 279981647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017069-64.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. A. A. R. A. B. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEPHANNY SILVA NUNES (OAB/SP 409.413) LUCAS VITORINO MEDEIROS E SILVA (OAB/SP 407.308)

ADV: Lucas Vitorino Medeiros E Silva (OAB 407308/SP), Stephanny Silva Nunes (OAB 409413/SP) Processo 1017069-64.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. A. B. T. , A. A. A. - Vistos. 1. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Trata-se de ação de regulamen… Ver mais

Processo nº 1017069-39.2023.8.11.0002

ID: 277207722

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017069-39.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE

Polo Passivo:

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1017069-39.2023.8.11.0002 RECORRENTE(S): MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE RECORRIDA(S): HM ELABORACAO DE PROJETOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1017069-39.2023.8.11.0002 RECORRENTE(S): MUNIC… Ver mais

Processo nº 1017069-39.2023.8.11.0002

ID: 277207730

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017069-39.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HM ELABORACAO DE PROJETOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1017069-39.2023.8.11.0002 RECORRENTE(S): MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE RECORRIDA(S): HM ELABORACAO DE PROJETOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1017069-39.2023.8.11.0002 RECORRENTE(S): MUNIC… Ver mais

Processo nº 1017069-06.2025.8.26.0405

ID: 300311298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017069-06.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SHIRLEY TROMPS PONTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB/SP 440.871)

Processo 1017069-06.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Shirley Tromps Ponte - Vistos. À luz do Comunicado CG nº 02/2017, do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demanda (NUMOPEDE), a Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo "c… Ver mais

Processo nº 1017069-86.2025.4.01.0000

ID: 278432442

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1017069-86.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MARA ROSA

Intimação

Advogados:

ROOSEVELT JOSE VIEIRA JUNIOR (OAB/GO 33.495)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1017069-86.2025.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe AGRAVANTE: AMILTON ANTONIO DE REZENDE Advogado do(a) AGRAVANTE: RAIANE SILVA PEREIRA MORAES - GO58701-A AGRAVADO: MUNICIPIO DE MARA ROSA e UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) AGRAVADO: ROO… Ver mais

Processo nº 1017069-62.2025.4.01.3500

ID: 324017998

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 6ª Vara Federal da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017069-62.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JORGE ANTONIO TIAGO DE OLIVEIRA MARCUS VINICIUS DA LUZ FERNANDES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GABRIEL FRANCISCO BORGES MACEDO (OAB/BA 41.438)

PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível Adjunto à 6ª Vara da SJGO PROCESSO: 1017069-62.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE ANTONIO TIAGO DE OLIVEIRA, MARCUS VINICIUS DA LUZ FERNANDES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO A procura… Ver mais

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