Resultados para "1018069-73.2023.8.26.0223" – Página 13 de 17

Portoseg S/A - Crédito, Financiamento E Investimento x Tania Cristina Da Silva

ID: 304243515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007717-73.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

TANIA CRISTINA DA SILVA

Intimação

Advogados:

VANESSA RIBEIRO SILVA RODRIGUES

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EDUARDO CHALFIN

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CLÁUDIA CRISTIANE FERREIRA

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Processo 0007717-73.2023.8.26.0223 (processo principal 1002670-38.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E …

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Processo nº 1525864-73.2023.8.26.0223

ID: 304122040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1525864-73.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GEOVANNA DIAS DE MORAIS BATISTA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO LIMA BARRETO

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Processo 1525864-73.2023.8.26.0223 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Geovanna Dias de Morais Batista - Vistos. Respeitado o esforço da parte embargante, não é possível …

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Condomínio Residencial Tropical Garden x Bianca Cristina Da Paixão Salgues Donato

ID: 298561954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1018069-75.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL TROPICAL GARDEN

Polo Passivo:

BIANCA CRISTINA DA PAIXãO SALGUES DONATO

Intimação

Advogados:

RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES

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MARCIA FILIPPI XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARRUDA ALVIM, ARAGÃO, LINS & SATO

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Processo 1018069-75.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Tropical Garden - Bianca Cristina da Paixão Salgues Donato - Trata-se de ação …

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Processo nº 1018069-89.2024.4.01.3902

ID: 319491384

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018069-89.2024.4.01.3902

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSIELE SILVA BRANCHES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ZULEIDE SILVA DOS SANTOS MAIA

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ELLEN CRISTINA OLIVEIRA LOBO BRANCHES

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Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018069-89.2024.4.01.3902 CLASSE: PROCED…

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1. Defensoria Pública Do Estado Da Bahia (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia (Impetrado)

ID: 322399401

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0252188-55.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

HC 1018069/BA (2025/0252188-3) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO…

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Processo nº 0010130-43.2023.8.26.0196

ID: 309400396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010130-43.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

N. W. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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Processo 0010130-43.2023.8.26.0196 (apensado ao processo 1018069-91.2022.8.26.0196) (processo principal 1018069-91.2022.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - N.W.A.A. - Indefi… Processo 0010130-43.2023.8.26.0196 (apensado ao processo 1018069-91.2022.8.26.0196) (processo principal 1018069-91.2022.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - N.W.A.A. - Indefiro o pedido de reconsideração de páginas 123/129. Por primeiro ante ao princípio do impulso processual e daí a preclusão, inexiste em nosso sistema processual a figura da reconsideração. Trata-se, de medida atípica, imprópria, que não existe expressamente no direito processual vigente, sendo, na verdade, uma criação da prática forense. Não tem natureza jurídica de recurso, porque não consta do rol taxativo do art. 994 do CPC (princípio da taxatividade). Não suspende nem interrompe o prazo de qualquer recurso, ou seja, não pode a parte prejudicada com a decisão formular o pedido de reconsideração e, não sendo este acolhido, interpor recurso da decisão proferida em relação ao referido pedido (preclusão terá ocorrido com o decurso do prazo para a interposição de recurso da decisão objeto do pedido de reconsideração. Pedido de reconsideração. Instituto sem forma ou figura de juízo, não previsto no CPC ou em lei federal, não é recurso por não estar previsto como tal no CPC 496, não podendo interromper nem suspender prazo para a interposição de recurso regular. Muito utilizado na praxe forense, dele deve lançar-se mão com a cautela de, na mesma petição, fazer-se a ressalva de que, se o juiz não reconsiderar a decisão, receba a irresignação como agravo de instrumento (ou retido). Para tanto, a petição de 'pedido e reconsideração' deve preencher os requisitos formais do agravo (fundamentação, pedido de nova decisão e indicação de peças). Na verdade, quem requer reconsideração com pedido sucessivo (CPC 289) de recebimento como agravo está interpondo efetivamente o recurso de agravo, travestido de pedido de reconsideração. O pedido de reconsideração puro e simples, sem pedido sucessivo de recebimento como agravo, só tem cabimento quando se tratar de decisão sobre questão de ordem pública, a cujo respeito não se opera a preclusão, que o juiz deve conhecer de ofício. São palavras de João Batista Lopes: Não é concebível que o processo, como instrumento a serviço do direito material, permaneça à mercê dos interesses das partes muitas vezes inconfessáveis com a reabertura de discussão sobre matérias já resolvidas pelo juiz. A regra geral é que só se decide uma questão ou um incidente uma vez. As decisões interlocutórias recorríveis só podem ser modificadas com a interposição de recurso, não através de simples pedidos de reconsideração, figura inexistente em nosso direito positivo. Barbosa Moreira entoa o mesmo canto no tocante a impossibilidade da reconsideração da decisão interlocutória não agravada e conclui: não só por haver gerado direito subjetivo à parte beneficiada como, também, porque exaurida está a atividade jurisdicional do mesmo julgador. O pedido de reconsideração puro e simples, sem pedido sucessivo de recebimento como agravo, só tem cabimento quando se tratar de decisão sobre questão de ordem pública, a cujo respeito não se opera a preclusão, que o juiz deve conhecer de ofício. A jurisprudência também soa nesse sentido: RECURSO Agravo de Instrumento Interposição contra ato que não reconsiderou decisão interlocutória Incognoscibilidade Recurso não provido. O pedido de reconsideração não interrompe nem suspende prazo para interposição de recurso contra a decisão original, nem desloca a lesividade para o ato ulterior que a não reconsidera (TJSP, AgIns 44.889-4, 2a. Câmara de Direito Privado, Rel. Des. César Peluso). Assim, pela inexistência no sistema processual brasileiro de reconsideração mantenho a decisão de p. 119, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)

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Walef Andrade Rocha x Mm Pet Comércio De Produtos Veterinários Ltda - Me

ID: 319009311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013413-73.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

WALEF ANDRADE ROCHA

Polo Passivo:

MM PET COMéRCIO DE PRODUTOS VETERINáRIOS LTDA - ME

Intimação

Advogados:

MARCIO VITORELLI FERREIRA DOS SANTOS

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LISLIE DE OLIVEIRA SIMOES LOURENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013413-73.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Walef Andrade Rocha - Mm Pet Comércio de Produtos Veterinários Ltda - Me - Tendo em vista que o cumpr…

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Processo nº 1018069-97.2025.4.01.3500

ID: 312480876

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018069-97.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROSILENE QUIRINO BORGES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THAINARA PEREIRA DA SILVA COSTA

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GEOVANNA ALMEIDA BASILIO

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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1018069-97.2025.4.01.3500 AUTOR: ROSILENE QUIRINO BORGE…

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Thiago Araujo Sampaio x Espaço Funchal Eventos Ltda

ID: 316528224

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1018069-54.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO ARAUJO SAMPAIO

Polo Passivo:

ESPAçO FUNCHAL EVENTOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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FANI ANGELINA DE LIMA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018069-54.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1018069-80.2025.8.13.0024

ID: 317756952

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1018069-80.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALTER PAREDES FERREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCAS FAISSAL FIGUEIREDO PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 1018069-80.2025.8.13.0024/MG EMBARGANTE : ALTER PAREDES FERREIRA ADVOGADO(A) : LUCAS FAISSAL FIGUEIREDO PEREIRA (OAB MG117378) DESPACHO Compulsando os autos, verifica-s…

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