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Processo nº 1009069-48.2024.8.26.0309

ID: 297963090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009069-48.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARILDA VIEIRA DE ANDRADE COVESI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA HERNANDEZ CESAR DE MOURA (OAB/SP 198.670)

Processo 1009069-48.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Marilda Vieira de Andrade Covesi - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, co… Ver mais

Melina Lara Damascena Da Silva x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 294644778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025268-48.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MELINA LARA DAMASCENA DA SILVA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) ALINE CAMPOS CRISTINO DA SILVA (OAB/SP 305.655)

Processo 1025268-48.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Melina Lara Damascena da Silva - Porto Seguro - Seguro Saúde S/A - Vistos. Fls. 317/328: Intime-se o(a) Apelado(a) para as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, "ex vi" do art. 1.010, § 1º, do Código de Pro… Ver mais

Marcelo Bitencourt Rafael Pinto x Deutsche Lufthansa Ag e outros

ID: 317163897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002667-48.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO BITENCOURT RAFAEL PINTO

Polo Passivo:

DEUTSCHE LUFTHANSA AG FERIAS & CO VIAGENS E TURISMO SA TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

LETÍCIA FERREIRA COUTO (OAB/SP 374.322) HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB/SP 353.041) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) CLAUDIO MENDES DA SILVA COUTO (OAB/SP 105.690) BRUNO NERY SORANZ (OAB/SP 281.662)

Processo 1002667-48.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Marcelo Bitencourt Rafael Pinto - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - Deutsche Lufthansa Ag - - Ferias & Co Viagens e Turismo Sa - Vistos Mantenho a decisão agravada por seus própri… Ver mais

Processo nº 0010648-48.2024.8.26.0309

ID: 319517993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0010648-48.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE MARTINS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB/SP 279.264)

Processo 0010648-48.2024.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Petição intermediária - Felipe Martins Pereira - Certifico e dou fé que para possibilitar a expedição do MLE, deverá o interessado juntar aos autos o formulário eletrônico correspondente disponibilizado no sítio do E. Tribunal de… Ver mais

Processo nº 0010648-48.2024.8.26.0309

ID: 326202242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0010648-48.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE MARTINS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB/SP 279.264)

Processo 0010648-48.2024.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Petição intermediária - Felipe Martins Pereira - Exequente / Requerente: certifico e dou fé que foi expedido o MLE sendo que este encontra-se aguardando assinatura do MM Juiz de Direito por meio do Portal de Custas, disponível no… Ver mais

Maria Da Gloria Delpra x Alessandra Delpra

ID: 329959850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1013628-48.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA DELPRA

Polo Passivo:

ALESSANDRA DELPRA

Intimação

Advogados:

THIAGO VEDOVATO INNARELLI (OAB/SP 207.756) PAULO ANDRÉ FERREIRA ALVES (OAB/SP 204.993) JULIANA DE OLIVEIRA MENIN GOBBO (OAB/SP 271.767) FATIMA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/SP 167.464) DEISE ADRIANA FERNANDES (OAB/DF 64.891) CASSIO MARCELO CUBERO (OAB/SP 129.060)

Processo 1013628-48.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1005261-06.2022.8.26.0309) - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Maria da Gloria Delpra - Alessandra Delpra - Defiro o pedido formulado na petição retro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, a parte deverá se mani… Ver mais

Matilde Patelli x Fontoura Construções E Incorporações Eireli

ID: 333027451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0006962-48.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MATILDE PATELLI

Polo Passivo:

FONTOURA CONSTRUçõES E INCORPORAçõES EIRELI

Intimação

Advogados:

RENATA MORAIS BERSAN (OAB/SP 237.664) PEDRO BARASNEVICIUS QUAGLIATO (OAB/SP 183.931) FREDERICO SILVEIRA MADANI (OAB/SP 212.548)

Processo 0006962-48.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 0010514-22.2004.8.26.0309) (processo principal 0010514-22.2004.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Matilde Patelli - Fontoura Construções e Incorporações Eireli - Juiz(a) de Direito:… Ver mais

Processo nº 0014819-48.2024.8.26.0309

ID: 333232122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0014819-48.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA FARIAS BRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMANTHA IMIDIO FERIGATO (OAB/SP 419.960)

Processo 0014819-48.2024.8.26.0309/06 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Vanessa Farias Braga - Certifico e dou fé que para possibilitar a expedição do MLE, deverá o interessado juntar aos autos o formulário eletrônico correspondente disponibilizado no sítio do E. Tribunal de J… Ver mais

Processo nº 0014819-48.2024.8.26.0309

ID: 333232132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0014819-48.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GERMANO HELIO SGARIONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMANTHA IMIDIO FERIGATO (OAB/SP 419.960)

Processo 0014819-48.2024.8.26.0309/05 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Germano Helio Sgarioni - Certifico e dou fé que para possibilitar a expedição do MLE, deverá o interessado juntar aos autos o formulário eletrônico correspondente disponibilizado no sítio do E. Tribunal de… Ver mais

H. P. Da S. x V. P. B.

ID: 335050571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1013531-48.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

H. P. DA S.

Polo Passivo:

V. P. B.

Intimação

Advogados:

MARIANE BRAZ MACEDO (OAB/SP 489.329) ALESSANDRA PERALLI PIACENTINI (OAB/SP 147.093)

Processo 1013531-48.2024.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.P.S. - V.P.B. - Fls. 224: ciente. INDEFIRO pois o dado pretendido é obtido via SISBAJUD, o qual já consta dos autos. Não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a fase de instrução. Concedo p… Ver mais

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