Resultados para "1020169-78.2024.8.26.0477" – Página 13 de 23

Ademir Ferreira Da Silva e outros x Maria Aparecida Soares

ID: 336647869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1020169-06.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR FERREIRA DA SILVA CLARICE SOARES FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA SOARES

Intimação

Advogados:

JULIANO AFONSO MARTINS

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JOSE MARIA MATOS

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Processo 1020169-06.2023.8.26.0577 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Ademir Ferreira da Silva - - Clarice Soares Ferreira da Silva - Maria Aparecida Soares - "...Com o tr…

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Processo nº 1011342-78.2024.8.26.0477

ID: 276953730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011342-78.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO RESIDENCIAL VENETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FERREIRA COLLAÇO

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ADV: Fábio Ferreira Collaço (OAB 167730/SP) Processo 1011342-78.2024.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Edifício Residencial Veneto - HOMOLOGO, para que produza seus ju…

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D. S. M. e outros x J. J. M.

ID: 276734773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002127-78.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

D. S. M. G. M. G. M. B. I. I. M. W. G.

Polo Passivo:

J. J. M.

Intimação

Advogados:

DANIEL FERREIRA SANTOS

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ADV: Daniel Ferreira Santos (OAB 380844/SP) Processo 1002127-78.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: W. G. , D. S. M. , G. M. , G. M. B. , I. I. M. - Reqdo: J. J. M. - Expeça-se MANDADO…

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Processo nº 1012506-78.2024.8.26.0477

ID: 335170883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1012506-78.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. V. S. DOS S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE BEZERRA DA SILVA

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MARCIO RODRIGUES DE CARVALHO BARROS

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Processo 1012506-78.2024.8.26.0477 - Inventário - Família - S.S.S. - J.V. e outros - Vistos. Fls. 65/7: A ordem prevista no art 617 do CPC não é absoluta e não há noticias de descumprimento das obri…

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Condomínio Edifício Residencial Piazza San Pietro x Joseph Onofre

ID: 334381755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016483-78.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO RESIDENCIAL PIAZZA SAN PIETRO

Polo Passivo:

JOSEPH ONOFRE

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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FÁBIO FERREIRA COLLAÇO

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Processo 1016483-78.2024.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Residencial Piazza San Pietro - Joseph Onofre e outro - Vistos. Fls. 149/151: inti…

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Rodrigo Rodrigues De Castro x Edmar Pereira Da Cruz

ID: 312990993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0045328-07.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO RODRIGUES DE CASTRO

Polo Passivo:

EDMAR PEREIRA DA CRUZ

Intimação

Advogados:

RODRIGO RODRIGUES DE CASTRO

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LUANA DE SOUSA RAMALHO

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EVERTON LOPES BOCUCCI

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Processo 0045328-07.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1020169-79.2023.8.26.0100) (processo principal 1020169-79.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Penhora / Depósito / Avaliaçã… Processo 0045328-07.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1020169-79.2023.8.26.0100) (processo principal 1020169-79.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Rodrigo Rodrigues de Castro - Edmar Pereira da Cruz - Vistos. Fls.208 e ss: EDMAR PEREIRA DA CRUZ, qualificado nos autos, ofereceu, contra RODRIGO RODRIGUES DE CASTRO, também qualificado, impugnação ao cumprimento de sentença, alegando em síntese, excesso de execução. A impugnação foi recebida sem efeito suspensivo, conforme decisão de fl.239. Manifestação do impugnado às fls. 242 e ss, pela rejeição da impugnação. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. A impugnação deve ser rejeitada. Aduz o impugnante excesso de execução, tendo em vista que o impugnado não informou que o valor de R$ 957.000,00, corresponde ao imóvel e à vaga de garagem, porém, os honorários foram arbitrados somente sobre o imóvel principal, conforme consta no v. acórdão de fls. 21/34. O laudo foi elaborado e entregue ao impugnado em 09/02/2023 e ele ingressou com os embargos à execução em 23/02/2023, isto é, quando ele opôs os embargos de nº 1020169-79.2023.8.26.0100, já dispunha do valor correto do bem. Se o Impugnado utilizou como valor da causa o valor de referência do IPTU, ele deveria ter utilizado a mesma base de cálculo para ingressar com o cumprimento de sentença. Todavia, não procedem as alegações da parte executada, posto que no v. acórdão copiado a fls.21/34, em que fixada a base de cálculo do percentual de honorários, constou expressamente que (...) em virtude da sucumbência recíproca das partes, corrijo a sentença de ofício para condenar a autora no pagamento de 25% das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 13% do proveito econômico atualizado obtido pelo embargado (correspondente ao indeferimento do pedido de impenhorabilidade da vaga de garagem), já considerada a majoração, em grau recursal, devido ao desprovimento do recurso, observado o benefício da gratuidade deferido à embargante (fls. 130/131). Outrossim, condeno o embargado ao pagamento de 75% das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, fixados em 13% do valor do imóvel principal, já considerada a majoração em grau recursal pelo desprovimento do recurso (AgInt no AREsp nº 1.349.182/RJ, 3ª Turma, Rel. Min. Moura Ribeiro, j. 10-06-2019, DJE 12-06-2019).. Logo, a base de cálculo dos honorários, de acordo com o v. acórdão, é o valor de avaliação do imóvel principal e não seu valor venal (para fins de IPTU), estando, pois, corretos os cálculos da parte exequente. Desta feita, os valores indicados pelo exequente encontram-se corretos, visto que em consonância com os v. acórdãos em que fixadas as verbas sucumbenciais. Correto, pois, o valor da execução. Por conseguinte, de rigor a rejeição da impugnação. Ante o exposto e o que mais dos autos consta, rejeito a presente impugnação ao cumprimento de sentença. Deixo de condenar a impugnante no pagamento de honorários advocatícios, tendo em vista o seguinte precedente: RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Para efeitos do art. 543-C do CPC: 1.1. São cabíveis honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença, haja ou não impugnação, depois de escoado o prazo para pagamento voluntário a que alude o art. 475-J do CPC, que somente se inicia após a intimação do advogado, com a baixa dos autos e a aposição do "cumpra-se" (REsp. n.º 940.274/MS). 1.2. Não são cabíveis honorários advocatícios pela rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença. 1.3. Apenas no caso de acolhimento da impugnação, ainda que parcial, serão arbitrados honorários em benefício do executado, com base no art. 20, § 4º, do CPC. 2. Recurso especial provido. (STJ, REsp 1134186/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, CORTE ESPECIAL, julgado em 01/08/2011, DJe 21/10/2011) grifei Defiro o prazo de 15 dias para que o executado proceda com o pagamento do débito remanescente, sob pena de incidência das penalidades previstas no art. 523, §º do CPC. Int. - ADV: RODRIGO RODRIGUES DE CASTRO (OAB 231812/SP), LUANA DE SOUSA RAMALHO (OAB 252912/SP), EVERTON LOPES BOCUCCI (OAB 299868/SP)

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Processo nº 1020169-10.2020.8.11.0001

ID: 332755513

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020169-10.2020.8.11.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

OKUTI & NAGATA LTDA - ME

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JULIA FERNANDA MANOEL SARAIVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JESSICA PEREIRA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1020169-10.2020.8.11.0001. EXEQUENTE: OKUTI & NAGATA LTDA - ME EXECUTADO: RENATA LADEIA PEREIRA Vistos, e…

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D. S. M. e outros x J. J. M.

ID: 305957555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002127-78.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

D. S. M. G. M. G. M. B. I. I. M. W. G.

Polo Passivo:

J. J. M.

Intimação

Advogados:

DANIEL FERREIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002127-78.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - W.G. - - D.S.M. - - G.M. - - G.M.B. - - I.I.M. - J.J.M. e outro - Vistos, Trata-se de emba…

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Processo nº 1004746-78.2024.8.26.0477

ID: 293561957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004746-78.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE APARECIDA MARCOLONGO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SABRINA SANTANA DANTAS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004746-78.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliane Aparecida Marcolongo dos Santos - Vistos. INTIME-SE o(s) autor(es), via correio, a dar andamento ao…

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Processo nº 1003194-78.2024.8.26.0477

ID: 314397847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1003194-78.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ERONILDA DE BASTOS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR LAZARO BIAZZUS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003194-78.2024.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Eronilda de Bastos Pereira - Vistos. INTIME-SE o(s) autor(es), via correio, a dar andamento ao feito…

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