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Processo nº 1020969-85.2025.8.26.0602

ID: 301219125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020969-85.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VALKIR BUENO DE CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA MIRANDA SCHIMMELPFENG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020969-85.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Valkir Bueno de Camargo - 1- Concedo ao autor os benefícios da gratuidade da justiça. …

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Marcos Galvão Marques x Notre Dame Intermédica Saúde S/A

ID: 301963410

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018544-03.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS GALVãO MARQUES

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Despacho

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL ALICE MARTINS COSTA VELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1018544-03.2023.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Marcos Galvão Marques x Notre Dame Intermédica Saúde S/A

ID: 301932076

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018544-03.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS GALVãO MARQUES

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Despacho

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL ALICE MARTINS COSTA VELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1018544-03.2023.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Maria Marta Dias x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 320445219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025625-03.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MARTA DIAS

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

JOSE PAIXÃO DE SOUZA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFERSON LEANDRO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025625-03.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Marta Dias - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Sendo a parte autora da justiça gratuita, e considerando o tipo d…

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G. H. Dos S. F. x R. G. F.

ID: 326095563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003191-66.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

G. H. DOS S. F.

Polo Passivo:

R. G. F.

Intimação

Advogados:

PAULO CRUZ DE SOUSA

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LUCAS NATANAEL SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003191-66.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1019320-03.2023.8.26.0361) (processo principal 1019320-03.2023.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissol… Processo 0003191-66.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1019320-03.2023.8.26.0361) (processo principal 1019320-03.2023.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - G.H.S.F. - R.G.F. - Vistos. O exequente foi intimado para se manifestar sobre o pagamento efetuado pelo executado e quedou-se inerte, devendo o silêncio ser interpretado como aceitação tácita à extinção da execução pela satisfação da obrigação, conforme autoriza o art. 111 do Código Civil. JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Em atenção ao princípio da causalidade, que informa a distribuição do ônus dasucumbência, condeno o executado ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da dívida, observada, se for o caso, a regra do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Ressalto, desde já, que os honorários desucumbênciapertencem ao advogado, que tem direito autônomo para executar a sentença nesta parte (CPC, art. 85, § 14; Lei nº 8.904, de 4.7.1994, art. 23), de maneira que o inadimplemento de tal verba não sujeita o devedor à prisão civil, devendo o credor executá-la de acordo com o procedimento da expropriação patrimonial (CPC, Parte Especial, Livro I, Título II, Capítulo III), em cumprimento de sentença autônomo, como forma de evitar tumulto processual. Intime-se a parte executada a comprovar o pagamento da taxa judiciária referente a satisfação da execução, bem como das despesas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003 e Comunicado Conjunto nº 951/2023: Peticionado até 02/01/2024 - Corresponderá aos recolhimentos, cobrados diretamente do vencido, de: a) taxa judiciária Guia DARE-SP a 1% (um por cento) relativo à satisfação (item 6), observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs; b) despesas processuais (recolhidas na Guia FEDTJ) referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados. Peticionado a partir de 03/01/2024 - Corresponderá aos recolhimentos, cobrados diretamente do vencido, de: a) taxa judiciária Guia DARE-SP a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito, observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs; b) despesas processuais (recolhidas na Guia FEDTJ) referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados. Taxa Judiciária - Guia DARE: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/inicial (escolher opção custas, preencher formulário e no tipo de serviço digitar: satisfação da execução - código 230-6). Despesas Processuais - Guia FEDTJ: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp?pk_vid=ce8286a33e76c9c01558017613c18 2e3 (Despesas postais e Pesquisas de Sisbajud, Infojud, Renajud) Decorrido, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. Verifique a z. serventia no processo de conhecimento, inclusive naqueles em que se tenha certificado a inexistência de custas a recolher, se a parte vencida não beneficiária da gratuidade da justiça recolheu a taxa judiciária e despesas não recolhidas pelo vencedor beneficiário da gratuidade, como previsto no § 5º do art. 1098 destas Normas de Serviço. Caso constatado não ter ocorrido o recolhimento da taxa judiciária e despesas processuais, intimar, nos autos do cumprimento de sentença, a parte devedora a recolher os valores devidos juntamente com aqueles que eventualmente forem apurados na fase executória. Ausente o interesse recursal, considero o trânsito em julgado nesta data, dispensando-se também, certidão nesse sentido. Oportunamente, proceda a serventia, à atualização do presente feito no SAJ-PG/5 (artigos 53 e 54 das NSCGJ), cadastrando-se o seu objeto se for o caso. Após, observadas as formalidades legais arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: PAULO CRUZ DE SOUSA (OAB 510156/SP), LUCAS NATANAEL SANTOS (OAB 455485/SP)

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Luzinete Rufino Bezerra x Associação Dos Religiosos Em Geral Em Todo O Território Nacional e outros

ID: 291713478

Tribunal: TJMT Órgão: 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020969-39.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUZINETE RUFINO BEZERRA

Polo Passivo:

ASSOCIAÇÃO DOS RELIGIOSOS EM GERAL EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Intimação

Advogados:

LAURIENE SOUZA MENDES DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

VALESKA MACHADO MARTINS POSSAMAI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FILIPE GIMENES DE FREITAS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1020969-39.2025.8.11.0041. REQUERENTE: LUZINETE RUFINO BEZERRA REQUERIDO: UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDIC…

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Processo nº 1020969-66.2025.8.26.0576

ID: 276793076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020969-66.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO (HOSPITAL DE BASE)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE DE FREITAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Henrique de Freitas Barbosa (OAB 454297/SP) Processo 1020969-66.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO (HOSPITAL…

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Daniele Alves Pereira Ramos x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 327278642

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000017-03.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DANIELE ALVES PEREIRA RAMOS

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Despacho

Advogados:

ROSILAINE RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1000017-03.2023.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1020969-61.2022.8.11.0003

ID: 259286647

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 1020969-61.2022.8.11.0003

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GENIVALDO APARECIDO DOS SANTOS RODRIGUES

Decisão

Advogados:

LHAYSA LESLEN DE MENEZES SODRÉ

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

(Processo 1020969-61.2022.8.11.0003) Vistos etc. Cuida-se de PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO instaurado neste Juízo, com vista a aplicar medidas a título de reparação do dano em desfavor de GENIVALDO APA…

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Luzinete Rufino Bezerra x Associação Dos Religiosos Em Geral Em Todo O Território Nacional e outros

ID: 257255299

Tribunal: TJMT Órgão: 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020969-39.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

LUZINETE RUFINO BEZERRA

Polo Passivo:

ASSOCIAÇÃO DOS RELIGIOSOS EM GERAL EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Intimação

Advogados:

LAURIENE SOUZA MENDES DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

VALESKA MACHADO MARTINS POSSAMAI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALESKA MACHADO MARTINS POSSAMAI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1020969-39.2025.8.11.0041. REQUERENTE: LUZINETE RUFINO BEZERRA REQUERIDO: UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO…

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