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Resultados para "1022969-29.2023.4.06.3800" – Página 13 de 15

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/06/2025 e fim às 23:59 de 01/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/07/2025 e fim às 23:59 de 17/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 01/07/2025 e fim às 23:59 de 07/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1067395-29.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ELOISIO MARCIO DE MIRANDA ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS XAVIER DA TRINDADE (OAB MG135623) ADVOGADO(A) : JAILTON JOSE DE MATOS (OAB MG048763) ADVOGADO(A) : JOSE LEANDRO PINTO (OAB MG190071) ADVOGADO(A) : MARCIA MARIA DA … Ver mais

Processo nº 1082624-29.2023.4.06.3800

ID: 312681682
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1082624-29.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JOSE MATOZINHOS DA ROCHA ADVOGADO(A) : ADRIANA RAMALHO GONCALVES (OAB MG078267) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ordinária em que a parte autora objetiva a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição desde 07/03/2023. Os autos vi… Ver mais
6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 min… Ver mais

Processo nº 1022969-28.2025.8.26.0224

ID: 279951061
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP) Processo 1022969-28.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Aimoré - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a d… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1072051-29.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARIA EDNA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A) : TATIANE BERNARDES LOPES (OAB MG201109) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DIVERSOS Nos termos das Portarias nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Conceder vi… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1097756-29.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : ADAILTON FERREIRA DE MIRANDA ADVOGADO(A) : ALETHEIA DIANA DE CARVALHO LOBO SILVA (OAB MG210555) DESPACHO/DECISÃO Em face dos elementos coligidos, em especial o contracheque evento 1, CHEQ8, defiro a gratui… Ver mais
Processo 1022969-56.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Rubens Fogaça - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, … Ver mais
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