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Sentença Processo n.º 1023786-36.2024.8.11.0001 Vistos. Dispensado o relatório a teor do disposto no art. 38 da Lei n.º 9.099/95. Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por SILVANA DA SILVA COUTINHO LEONEL e TIAGO DE SOUZA LEONEL em face de TAM LINHAS AÉREAS S.A. Extrai-se dos autos que a pa… Ver mais
Processo 1015250-61.2021.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Performance Trading Importação e Exportação e Comércio Ltda - Augusto Manco Ferreira e outro - Petição protocolada sob sigilo decido. Defiro o pedido de penhora on line, pelo sistema SISBAJUD, com reiteração progra… Ver mais

Processo nº 0013046-61.2021.8.26.0506

ID: 324440652
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013046-61.2021.8.26.0506 (processo principal 1026055-49.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Defiro a penhora dos veículos: 01. Marca/modelo: I/HAFEI TOWNER PICKUP UD Placa: EVZ5966 Ano/modelo: 2010/2011 02. Marca/modelo: FIAT/DUCA… Ver mais

Processo nº 0005771-61.2021.8.26.0506

ID: 329942482
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005771-61.2021.8.26.0506 (processo principal 1037310-96.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Lucimara Grigoleto de Sousa - Vistos. 1. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. 2. Tendo em vista a natureza do feito, DEFIRO o bloqueio … Ver mais

Reginaldo Silva x Guido Ramazzoti Filho

ID: 323231463
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1023786-34.2021.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Reginaldo Silva - Guido Ramazzoti Filho - Vistos. Para saneamento do feito ou deslinde da causa, invoco o princípio da cooperação processual, previsto no art. 6º, do CPC. Deverá o advogado da parte autora indicar, de mane… Ver mais
Processo 1023786-23.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Andre Batista Cruz - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por , com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o … Ver mais

Processo nº 1023786-63.2024.4.01.3100

ID: 333916500
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1023786-63.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: GERIANE OLIVEIRA DA SILVA AUTOR: J. O. D. S. Advogados do(a) AUTOR: ALDER DOS SANTOS COSTA - AP2136, DANIELA D… Ver mais

Processo nº 0120170-19.2024.8.26.0500

ID: 296727305
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0120170-19.2024.8.26.0500 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Hildebrando Luis Vernile - Processo de Origem: 0001212-61.2021.8.26.0506/0001 1ª Vara Cível Foro de Ribeirão Preto Vistos. Páginas 58/62: Não obstante o ofício do juízo da execução que noticiou a homologação da cessão de… Ver mais

Processo nº 1023786-06.2025.8.26.0576

ID: 298275815
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023786-06.2025.8.26.0576 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.M. - - A.A.N.M. - Vistos. Trata-se de Divórcio Consensual requerendo a decretação da dissolução do casamento e a homologação do acordo dos alimentos em favor do cônjuge virago. A petição inicial, subscrita por partes maiore… Ver mais

Processo nº 1049588-61.2021.8.26.0506

ID: 304370951
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049588-61.2021.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.S. - 1 - Não obstante a informação prestada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública de que o pedido de cooperação jurídica internacional (destinado à citação e intimação do requerido - art. 27, I, do CPC)… Ver mais
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