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Processo nº 1025286-06.2023.8.26.0309

ID: 278101756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025286-06.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VICTOR VENICIUS AUGUSTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICENTE HILARIO NETO

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MARCIO NAVARRO

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ADV: Vicente Hilario Neto (OAB 29007/SP), Marcio Navarro (OAB 353353/SP) Processo 1025286-06.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Victor Venicius Augustino - Vistos. VICTOR VENICIUS AUG…

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Processo nº 1025286-06.2023.8.26.0309

ID: 279701398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025286-06.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VICTOR VENICIUS AUGUSTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICENTE HILARIO NETO

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MARCIO NAVARRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vicente Hilario Neto (OAB 29007/SP), Marcio Navarro (OAB 353353/SP) Processo 1025286-06.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Victor Venicius Augustino - Vistos. VICTOR VENICIUS AUG…

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Gilberto Ayrton Portella x Monique Silva Dos Santos e outros

ID: 323197374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015228-24.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO AYRTON PORTELLA

Polo Passivo:

MONIQUE SILVA DOS SANTOS MP CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA. - EXCELSIOR SOLUçõES FINANCEIRAS PALOMA KELEN BORGES FERREIRA ROBAINA

Intimação

Advogados:

SERGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA JUNIOR

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RÉU REVEL

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LUCAS BOMTEMPO CORRÊA LEITE

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Processo 0015228-24.2024.8.26.0309 (processo principal 1002685-06.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Gilberto Ayrton Portella - MP Consultoria Financeira Ltda. - Exc…

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Processo nº 0007532-97.2025.8.26.0309

ID: 327148572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007532-97.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDSON MAGALHAES JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA FARIAS BRAGA

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Processo 0007532-97.2025.8.26.0309 (processo principal 1020048-06.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Edson Magalhaes Junior - Vistos. Cadastrem-se nestes autos os dad…

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Processo nº 0010523-80.2024.8.26.0309

ID: 338840918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010523-80.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

OZIEL ALMEIDA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL MARTINS PEIXINHO

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Processo 0010523-80.2024.8.26.0309 (processo principal 1014616-06.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Oziel Almeida de Sousa - Vistos. Em …

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Processo nº 1023928-67.2024.4.01.3100

ID: 315477624

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1023928-67.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. F. COSTA - ME

Despacho

Advogados:

RODOLFO COUTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado do Amapá 6ª Vara PROCESSO: 1023928-67.2024.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: C. F. COSTA - ME, CLAUDECI FERNAN…

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Processo nº 1023928-29.2022.4.01.3200

ID: 314701249

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1023928-29.2022.4.01.3200

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSA RATTIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROZELI FERREIRA SOBRAL ASTUTO

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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1023928-29.2022.4.01.3200 EXEQUENTE: MARIA ROSA RATTIA Advogado do(a) EXEQUENTE: ROZELI FERREIRA SOBRAL … PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1023928-29.2022.4.01.3200 EXEQUENTE: MARIA ROSA RATTIA Advogado do(a) EXEQUENTE: ROZELI FERREIRA SOBRAL ASTUTO - AM5743 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO (Assinatura e migração das requisições de pagamento ao TRF1 - Aguardar pagamento) Certifico que a(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) no presente feito foi(ram) assinada(s) e migrada(s) pelo(a) MM. Juiz(a) Federal ao e. TRF da 1ª Região. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por não ter o ato cunho decisório, bem como na Portaria Nº. 10572562 /2020 - 8ª Vara/JEF: PROCEDA-SE à intimação do(s) autor(es) para: (1) Ciência acerca da assinatura da(s) RPV(s) pelo(a) magistrado(a) e a respectiva migração ao TRF da 1ª Região; (2) Conferir se a(s) RPV(s) foi(ram) devidamente autuada(s) no TRF1, informando a este Juízo, em até 5 dias, caso a(s) RPV(s) não tenha(m) sido autuada(s); (3) Acompanhar o processamento da(s) RPV(s) no TRF1, bem como o respectivo depósito, conforme orientações abaixo. O TRF1 deverá efetuar o depósito em favor dos beneficiários em até 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 17 da Lei 10.259/2001, a contar da data da autuação da(s) RPV(s). Os presentes autos serão arquivados, ficando resguardado o direito de petição de autores e advogados a qualquer momento no que entenderem pertinente, inclusive quanto ao pedido de emissão de certidão de objeto e pé (gerada automaticamente pelo sistema PJe), para fins de levantamento dos valores pelo(s) advogado(s) que tenha(m) poderes expressos e específicos para receber e dar quitação. Para constar, lavro este termo. (assinatura eletrônica) PATRICIA BARBOSA DA SILVA * ORIENTAÇÕES PARA ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO E DO DEPÓSITO DAS REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO NO TRF1: 1º) Acesse a página de consulta, clicando neste link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcesso.php?secao=TRF1&enviar=ok ; 2º) No rol de opções de pesquisa (lado esquerdo), escolha a opção "Número do Processo Originário" e digite o número do processo (1023928-29.2022.4.01.3200); 3º) No campo "Estado", escolha "AM - Amazonas"; 4º) Clique em "Pesquisar"; 5º) Aparecerá uma lista com o(s) número(s) do(s) processo(s) gerado(s) no TRF1 (cada requisição de pagamento recebe uma numeração própria no TRF1); 6º) Clique no número do processo (RPV ou Precatório) gerado no TRF1; 7º) Ao consultar a requisição de pagamento, clique na aba "Movimentação"; 8º) Quando aparecer a movimentação Código 40510, "VALOR DEPOSITADO", com complemento "NA CAIXA ECONÔMICA" ou "NO BRANCO DO BRASIL", o(s) beneficiário(s) poderá(ão) se dirigir ao respectivo banco para sacar o valor, levando consigo: documento de identificação, CPF e comprovante de residência. Atenção: não é obrigatório apresentar o ofício de depósito para efetuar o levantamento de valores. A instituição financeira pode pesquisar a(s) conta(s) judicial(is) através do CPF/CNPJ do(s) beneficiário(s). O advogado da parte autora poderá levantar os valores de seu cliente, desde que tenha poderes expressos e específicos para receber e dar quitação e que apresente na instituição financeira depositária a CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ AUTOMATIZADA, emitida diretamente pelo sistema PJe, sem a necessidade de autorização/intervenção da Vara, conforme orientação abaixo. Não é necessário recolher custas. A referida certidão possui validade de 30 dias. * ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO AUTOMÁTICA DA CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ

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Processo nº 0002473-31.2025.8.26.0309

ID: 315648672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002473-31.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA E SILVA MACHADO MATENAUER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO SERGIO PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002473-31.2025.8.26.0309 (processo principal 1017817-06.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Cargo em Comissão - Fabiana e Silva Machado Matenauer - Vistos. …

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Maria Margarete Trausula x Prefeitura Municipal De Jundiaí

ID: 333889639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000287-06.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MARGARETE TRAUSULA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAí

Intimação

Advogados:

VANESSA FARIAS BRAGA

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VANDI MIKAEL ZACARIN

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PAULA HUSEK SERRÃO

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INGRA NOLASCO PIOVESAN NOGUEIRA

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FABIANO PEREIRA TAMATE

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Processo 0000287-06.2023.8.26.0309 (processo principal 1000474-02.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Maria Margarete Trausula - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vi…

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M. S. x T. L. D.

ID: 297110831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1014228-06.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. S.

Polo Passivo:

T. L. D.

Intimação

Advogados:

LUCIANA STEVAUX VILLAÇA VIVIANI

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GABRIEL TOLEDO PRADO PONTES

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Processo 1014228-06.2023.8.26.0309 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - M.S. - T.L.D. - Vistos. Ciente da regularização da representação processual do terceiro int…

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