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Resultados para "1023967-47.2024.8.26.0477" – Página 13 de 18

DESPACHO Nº 1502468-47.2024.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: M. da E. B. de P. G. - Apelado: J. B. C. F. (Menor) - Pelo exposto, NEGO… Ver mais
Processo 1009805-47.2024.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vivian Pereira Ribeiro - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Diante do que dos autos consta, HOMOL… Ver mais
Processo 1003597-47.2024.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Yuri Gomes Miguel - Marcos Antonio Tavares Souza - - Yvan Gomes Miguel - Vistos. De início, providencie a serventia a retirada do sigilo da petição protocolizada pelo requerente, mantendo-s… Ver mais
ADV: Erica Fernanda Mascarenhas de Almeida (OAB 360702/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1012909-47.2024.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Ferica Construtora e Incorporadora Spe Ltda - Reqda: Michele Alcantara dos Santos - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a certidão … Ver mais
Intimação
ADV: Marcos Aurélio Alves Teixeira (OAB 368444/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1011066-47.2024.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: S. M. L. S. D. P. C. - Exectdo: C. A. da C. M. e A. L. - Vistos. Expeça-se mandado de constatação no endereço indicado às fls. 97, a fim de verifi… Ver mais

Processo nº 1023967-55.2025.4.01.3900

ID: 317121313
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1023967-55.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GILMA DE SOUZA PAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDA NATHALIA ALVES FERREIRA - PA32172 … Ver mais
Intimação
Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1023967-55.2025.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GILMA DE SOUZA PAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDA NATHALIA ALVES FERREIR… Ver mais

Processo nº 1023967-28.2024.4.01.9999

ID: 326755967
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA REJANE VIANA CARNEIRO Advogado do(a) APELADO: ELOIR FRANCISCO MILANO DA SILVA - SP27… Ver mais

Processo nº 0012692-02.2022.8.26.0506

ID: 330369188
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 0012692-02.2022.8.26.0506 (processo principal 1023967-33.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Organização Educacional Barão de Maua - VISTOS. HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus devidos e regulares efeitos de direito, a transação celebrada nestes … Ver mais
Intimação
Processo 0005855-47.2024.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Linkfort Telecom Ltda - Me - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10/11/2026, às 14:50h, a ser realizada no 1º andar do Prédio Principal do Fórum. Ficam as partes cie… Ver mais
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