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Resultados para "1028045-34.2023.4.06.3800" – Página 13 de 18

Processo nº 1093132-34.2023.4.06.3800

ID: 326262793
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1093132-34.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARIA MARTA RABELO LAMAS ADVOGADO(A) : GENEROSO FLAVIO DE ALMEIDA (OAB MG048110) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO CONTRARRAZÕES Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretaria para: Intimar : o recor… Ver mais

Processo nº 1014465-34.2023.4.06.3800

ID: 308996273
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1014465-34.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : MILTON HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LAIS DOS SANTOS FERREIRA BEM DE OLIVEIRA (OAB MG202317) ADVOGADO(A) : KARINA GOMES FONSECA (OAB MG190991) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, exped… Ver mais

Processo nº 1105160-34.2023.4.06.3800

ID: 308996001
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1105160-34.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : FERNANDO SILVERIO RODRIGUES ADVOGADO(A) : LUCIANA PARISH VIEIRA (OAB BA025324) ADVOGADO(A) : LEONARDO JUNQUEIRA FONSECA MOURAO (OAB SP234693) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se … Ver mais

Processo nº 1001855-34.2023.4.06.3800

ID: 308996145
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1001855-34.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : MARIA LAETE RIBEIRO DE SOUSA FERREIRA ADVOGADO(A) : FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR (OAB MG093559) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte aut… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1093617-34.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : MARIA DAS GRACAS FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CLAUDIO LUIZ MENDES (OAB MG120732) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à … Ver mais
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1096333-34.2023.4.06.3800/MG AUTOR : SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO  Ante o exposto, JULG… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1075381-34.2023.4.06.3800/MG AUTOR : NELIA SILVERIO SIMOES ALMEIDA ADVOGADO(A) : GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB DF035220) SENTENÇA III - DISPOSITIVO  Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos d… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1048997-34.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : RICARDO GARCIA DA SILVA CARVALHO ADVOGADO(A) : JOSE HENRIQUE MIRANDA NOVAES (OAB MG137130) ADVOGADO(A) : GUSTAVO DE CASTRO GILBERTO ALVES (OAB MG139822) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-… Ver mais

Processo nº 1002922-34.2023.4.06.3800

ID: 291401562
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002922-34.2023.4.06.3800/MG AUTOR : WALTER PEREIRA MOTA ADVOGADO(A) : RODRIGO DE SOUZA PINHEIRO (OAB MG178500) ADVOGADO(A) : VALERIA FATIMA DOS SANTOS FERREIRA (OAB MG124986) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao INSS da petição e documentos apresentados com o … Ver mais

Processo nº 1028045-33.2025.8.26.0224

ID: 302728130
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028045-33.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.M.C. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Preliminarmente, providencie a parte a juntada da certidão de nascimento do requerido. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da i… Ver mais