Resultados para "1030567-51.2024.8.26.0003" – Página 13 de 39

B. B. S. A. x K. A. De A.

ID: 323541445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000330-51.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

K. A. DE A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS

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JOSÉ ANDRADE DA SILVA

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Processo 0000330-51.2024.8.26.0003 (processo principal 1000275-20.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - B.S. - K.A.A. - Fls. 267/269: Providencie a parte exequent…

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Processo nº 0012164-51.2024.8.26.0003

ID: 323347563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0012164-51.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. T. P.

Intimação

Advogados:

INGRID HANSMILER BERTACINI

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Processo 0012164-51.2024.8.26.0003 (processo principal 1020625-68.2019.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - W.T.P. - Vistos. Tendo em vista que o executa…

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Processo nº 1033380-51.2024.8.26.0003

ID: 327175161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033380-51.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO MAGNO BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ AUGUSTO NUNES LOPES

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Processo 1033380-51.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Roberto Magno Bezerra - Vistos. Fls. 57/58: Recebo a emenda à inicial. Anote-se. Ante a documentação apresentada, defiro ao re…

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Ester Barbosa Villar Caravaggi x Itauseg Saúde S/A

ID: 331172020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014465-51.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTER BARBOSA VILLAR CARAVAGGI

Polo Passivo:

ITAUSEG SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

MARCIO DA CUNHA LEOCÁDIO

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JULIANO RICARDO SCHMITT

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Processo 1014465-51.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Ester Barbosa Villar Caravaggi - Itauseg Saúde S/A - Vistos. Sobre o alegado e documentos exibidos (fl…

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Processo nº 0003434-51.2024.8.26.0003

ID: 335774455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003434-51.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ OTáVIO FREITAS BARBOSA DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ OTÁVIO FREITAS BARBOSA DA CUNHA

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Processo 0003434-51.2024.8.26.0003 (processo principal 1001223-25.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Luiz Otávio Freitas Barbosa da Cunha - Certifico e dou fé que a(s) respos…

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N C Imoveis Ltda x Adriano Goncalves Jovino e outros

ID: 307464233

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1030567-39.2022.8.11.0003

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

N C IMOVEIS LTDA

Polo Passivo:

ADRIANO GONCALVES JOVINO FABIANA KELLEN PEREIRA BARBOSA

Decisão

Advogados:

RENATO OCAMPOS CARDOSO

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PAULA LUANA SAGGIN FACIONI DE LIMA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1030567-39.2022.8.11.0003 EXEQUENTE: N C IMOVEIS LTDA EXECUTADO: ADRIANO GONCALVES JOVINO, FABIANA KELLEN PEREIR… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1030567-39.2022.8.11.0003 EXEQUENTE: N C IMOVEIS LTDA EXECUTADO: ADRIANO GONCALVES JOVINO, FABIANA KELLEN PEREIRA BARBOSA Vistos. Cuida-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentada por ADRIANO GONÇALVES JOVINO, nos autos do processo nº 1030567-39.2022.8.11.0003, movido por N.C. IMÓVEIS LTDA., sob o argumento de que não teria sido expressamente condenado ao pagamento das custas e honorários na sentença exequenda (ID 152575869), motivo pelo qual entende ser parte ilegítima para figurar no polo passivo da presente execução. A exequente apresentou manifestação (ID 165368496), requerendo o indeferimento da impugnação, sob o fundamento de que a sentença foi clara ao condenar a parte requerida, e que “requerida” refere-se aos réus da ação, nos quais o impugnante figura expressamente. É o relatório. Decido. A impugnação não comporta acolhimento. A sentença exequenda é categórica ao condenar a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, com base na regra da causalidade (ID 152575869). Referida condenação se dirige a todos os demandados da ação de origem, não havendo margem para a interpretação restritiva pretendida pelo impugnante. A tentativa de se furtar ao cumprimento de obrigação imposta por sentença transitada em julgado carece de respaldo jurídico, configurando medida meramente protelatória, com evidente desvio do devido processo. O desprovimento do agravo de instrumento interposto pelos executados e a manutenção integral da sentença pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (ID 171643847) confirmam a exatidão e a abrangência da condenação, o que reforça o caráter infundado da impugnação apresentada. É cediço que a interpretação da sentença deve considerar o contexto do processo e a relação jurídica processual estabelecida entre as partes, não se restringindo à literalidade da designação “requerida” quando esta representa todos os litisconsortes passivos da demanda. Diante do exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por Adriano Gonçalves Jovino. Nos termos do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil, RECONHEÇO a aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, bem como honorários advocatícios no mesmo percentual, diante da ausência de pagamento no prazo legal. INTIME-SE o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor atualizado do débito, conforme informado ao ID 166802662, sob pena de adoção de medidas expropriatórias cabíveis. Além disso, EXPEÇA-SE alvará de levantamento da caução depositada ao ID 106140913 em favor do exequente. CUMPRA-SE. Rondonópolis, 24 de junho de 2025. Cláudio Deodato Rodrigues Pereira Juiz de Direito

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Vibra Energia S.A. x Auto Posto Itaguá Ltda

ID: 277928250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1030567-62.1998.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VIBRA ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

AUTO POSTO ITAGUá LTDA

Intimação

Advogados:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS

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CERES LINA BEHMER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA REGINA DE SOUZA FREIBERG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA CESAR DRAGOJEVIC BAPTISTA

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ADV: Ceres Lina Behmer (OAB 114781/SP), Andrea Cesar Dragojevic Baptista (OAB 123512/SP), Andrea Regina de Souza Freiberg (OAB 124334/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 382481/SP) Processo 1…

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Ivete Emilio Hage Malavasi x Sul America Cia De Seguro Saude

ID: 304233098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031828-51.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

IVETE EMILIO HAGE MALAVASI

Polo Passivo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

MICHEL MARINO FURLAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031828-51.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Ivete Emilio Hage Malavasi - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Esclareça a autora o pedido, no…

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Aocb Engenharia E Consultoria Ltda x Condomínio Residencial São João

ID: 302682086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003795-51.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AOCB ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

Polo Passivo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL SãO JOãO

Intimação

Advogados:

VALTER DOMINGOS IDARGO

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DIEGO GOMES BASSE

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Processo 1003795-51.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Aocb Engenharia e Consultoria Ltda - Condomínio Residencial São João - Vistos. Considerando o interesse do requerido …

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Ivete Emilio Hage Malavasi x Sul America Cia De Seguro Saude

ID: 310053558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031828-51.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

IVETE EMILIO HAGE MALAVASI

Polo Passivo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

MICHEL MARINO FURLAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

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Processo 1031828-51.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Ivete Emilio Hage Malavasi - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Fls. 250 e seguintes: Manifeste…

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