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Ana Rosa De Souza Freitas x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 314441130

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026329-89.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA ROSA DE SOUZA FREITAS

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Despacho

Advogados:

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB/SP 138.990) PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB/SP 412.548)

DESPACHO Nº 1026329-89.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Ana Rosa de Souza Freitas (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia Paulista de … Ver mais

Mariana Rodrigues Da Silva Costa x Conafer Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil

ID: 320191966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002282-34.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA RODRIGUES DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

KÁTIA GISLAINE PENHA FERNANDES DE ALMEIDA (OAB/SP 190.248) HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB/GO 50.314) DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA (OAB/PB 24.309) ALYNE APARECIDA COSTA CORAL (OAB/SP 272.580)

Processo 0002282-34.2025.8.26.0196 (processo principal 1005086-89.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Mariana Rodrigues da Silva Costa - Conafer Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Nota de Cartório: ante o de… Ver mais

Aguinaldo Pereira Da Silva x Mizael Alves Pereira

ID: 323739303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018569-89.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AGUINALDO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MIZAEL ALVES PEREIRA

Intimação

Advogados:

VALDER BOCALON MIGLIORINI (OAB/SP 300.573) FERNANDO CESAR PIZZO LONARDI (OAB/SP 235.815)

Processo 1018569-89.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Aguinaldo Pereira da Silva - Mizael Alves Pereira e outro - Vistos. Cumpra-se a r. decisão monocrática. Ciência às partes. Diante do acordo homologado neste processo, arbitro os honorários do(a) advogado dos réus (fls. 79/84… Ver mais

Processo nº 1022061-89.2024.8.26.0196

ID: 309326251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1022061-89.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SEAC SERVIçOS CONTáBEIS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERIO DE PAULA (OAB/SP 112.832)

Processo 1022061-89.2024.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Seac Serviços Contábeis Ltda Me - 1. Concedo o prazo razoável de 30 (trinta) dias para o exequente promover o regular andamento ao feito. 2. No silêncio, cumpra-se o disposto no parágrafo 1º. do… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Espólio De Carlos Ernani Silva (Falecido)

ID: 296612800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010448-89.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ESPóLIO DE CARLOS ERNANI SILVA (FALECIDO)

Intimação

Advogados:

NELSON PILLA FILHO (OAB/GO 33.722) LUIS FERNANDO BRUSAMOLIN (OAB/PR 21.777) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB/SP 363.314) JOANA APARECIDA MATIAS MENDONCA (OAB/SP 69.403) APARECIDA HELENA BARCELOS FERREIRA (OAB/SP 207.278)

Processo 0010448-89.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1008258-78.2020.8.26.0196) (processo principal 1008258-78.2020.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil S/A - Espólio de Carlos Ernani Silva (falecido) e outros - Credor, manifeste-se acerc… Ver mais

Ana Flávia Freire Martins e outros x José Carlos Ribeiro Francisconi e outros

ID: 318978638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003049-89.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANA FLáVIA FREIRE MARTINS REINALDO DA SILVA PEREIRA JUNIOR

Polo Passivo:

JOSé CARLOS RIBEIRO FRANCISCONI SAMUEL RIBEIRO FRANCISCONI

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS HENRIQUE DE OLIVEIRA BORGES (OAB/SP 492.538) THIAGO MAGAROTTO MACHADO (OAB/SP 391.779) JORDANA MARTINS PERUSSI (OAB/SP 500.529)

Processo 1003049-89.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Ana Flávia Freire Martins - - Reinaldo da Silva Pereira Junior - Samuel Ribeiro Francisconi - - José Carlos Ribeiro Francisconi - 1- Fls. 117 e anteriores : na forma do CPC e para garantir contraditório, vist… Ver mais

Processo nº 1031567-96.2025.8.26.0053

ID: 324512307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1031567-96.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELLY CRISTINA DA SILVA (OAB/SP 464.864)

Processo 1031567-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Roberto Gomes - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por Marcos Roberto Go… Ver mais

Processo nº 1009063-89.2024.8.26.0196

ID: 309724817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009063-89.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ONIX

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON MICHEL JENSEN (OAB/SC 16.345)

Processo 1009063-89.2024.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Onix - Vistos. Recebo os Embargos de Declaração opostos e os conheço, visto que tempestivos. Entretanto, deixo de acolhê-los, pois inexiste omissão ou contradição na decisão atacad… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Espólio De Carlos Ernani Silva (Falecido)

ID: 314344862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010448-89.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ESPóLIO DE CARLOS ERNANI SILVA (FALECIDO)

Intimação

Advogados:

NELSON PILLA FILHO (OAB/GO 33.722) LUIS FERNANDO BRUSAMOLIN (OAB/PR 21.777) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB/SP 363.314) JOANA APARECIDA MATIAS MENDONCA (OAB/SP 69.403) APARECIDA HELENA BARCELOS FERREIRA (OAB/SP 207.278)

Processo 0010448-89.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1008258-78.2020.8.26.0196) (processo principal 1008258-78.2020.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil S/A - Espólio de Carlos Ernani Silva (falecido) e outros - Ciência à(s) parte(s) do e… Ver mais

Vinicius Feliciano Braz x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 276067161

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017987-89.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VINICIUS FELICIANO BRAZ

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

VISTA

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351) GIOVANE BORGES DE MELO (OAB/SP 492.492)

VISTA Nº 1017987-89.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Vinicius Feliciano Braz (Justiça Gratuita) - Apelado: Aymoré Crédito, Financiamen… Ver mais

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