Resultados para "1033362-56.2022.8.26.0405" – Página 13 de 14

Intimação
Processo 1019200-56.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Espólio de Nagib Miguel, rep. por Isaura Teixeira de Vasconcelos - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil para: 1) Decretar … Ver mais

J. F. De M. x H. F. B.

ID: 335042528
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015514-56.2022.8.26.0405 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - J.F.M. - H.F.B. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão prolatado às fls. 777/783 dos autos, para que seja retomado o curso do feito no estado em que se encontrava antes da apresentação da segunda resposta à acusaçã… Ver mais

Processo nº 1033362-29.2019.4.01.3400

ID: 277037662
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) APELANTE: LILIANE BOTTARO DE … Ver mais

Processo nº 1033362-29.2019.4.01.3400

ID: 277260728
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) APELANTE: LILIANE BOTTARO DE … Ver mais

Processo nº 1033362-29.2019.4.01.3400

ID: 277790469
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) APELANTE: LILIANE BOTTARO DE … Ver mais

Processo nº 1033362-29.2019.4.01.3400

ID: 277751456
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) APELANTE: LILIANE BOTTARO DE … Ver mais
Intimação
Processo 1018011-38.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1510699-56.2022.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Hfs Estetica Automotiva Auto Center Eireli - Me - Vistos. Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, conforme itens abaixo. O descumprimento ou cumpri… Ver mais
Processo 0008825-08.2025.8.26.0405 (processo principal 1012410-56.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Eduardo Carrilho Cabral - - Maria Aparecida Costa Peixoto Carrilho - Nova SRF Incorporadora e Construtora Ltda. - Vistos. Nos termos do artigo 536 do CPC, fica … Ver mais

Processo nº 0003810-92.2024.8.26.0405

ID: 310659749
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003810-92.2024.8.26.0405 (processo principal 0012922-56.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - CLARO S/A - Vistos. Dispensado o relatório. DECIDO. Fls. 114 e seguintes: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, consistente na execução de multa diária arbitrada n… Ver mais

H. T. H. x R. M. R.

ID: 295860266
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033362-30.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.T.H. - R.M.R. - Vistos. Por força do disposto no art. 300 do Novo Código de Processo Civil, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o per… Ver mais
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