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Resultados para "1033767-83.2022.8.26.0602" – Página 13 de 14

Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1033767-10.2024.4.01.3200 AUTOR: RAQUEL DE ALMEIDA SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, p… Ver mais
Processo 1033767-46.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Tatiane Rosa dos Santos - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - - Banco Intermedium S/A - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Pkl One Participações S.a. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça g… Ver mais

Processo nº 0176889-55.2023.8.26.0500

ID: 312863667
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0176889-55.2023.8.26.0500 - Precatório - Perdas e Danos - Ibg Médicos Associados S/s Ltda. - Processo de Origem: 0009738-83.2022.8.26.0602/0002 Vara da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as pa… Ver mais
Processo 1003215-71.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - Abel Pedro da Silva - Vistos. Trata-se de ação proposta por Abel Pedro da Silva em face Fazenda Pública do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Itanhaém perseguindo agendamento de "cirurgi… Ver mais
Processo 1003215-71.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - Abel Pedro da Silva - Vistos. Trata-se de ação proposta por Abel Pedro da Silva em face Fazenda Pública do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Itanhaém perseguindo agendamento de "cirurgi… Ver mais
Processo 1033767-76.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Sergio Luiz Biazotto - Vistos. Com a concordância expressa da parte exequente/impugnada, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte execut… Ver mais
Intimação
Processo 1011360-83.2022.8.26.0602 (apensado ao processo 1007678-91.2020.8.26.0602) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE - INTIMAÇÃO DA PENHORA DE BENS - SISBAJUD POSITIVO Realizada a pesquisa para a localização de bens no SISBAJUD (Sistema… Ver mais

Processo nº 1019605-83.2022.8.26.0602

ID: 325785866
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019605-83.2022.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Nelson Dias Junior - Vistos. Tratando-se de autor pessoa física, a inicial de usucapião deve estar instruída com: 1) documentos pessoais dos requerentes (RG e CPF ou CNH), sua qualificação, endereço eletrônico, domicílio e resid… Ver mais

Processo nº 1033767-20.2023.8.11.0003

ID: 257178733
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1033767-20.2023.8.11.0003
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 1033767-20.2023.8.11.0003 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS. RECORRIDO: GUILHERME ALLEF DA CONCEIÇÃO. Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto por MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, com fundamento… Ver mais

Processo nº 1033767-20.2023.8.11.0003

ID: 257178735
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1033767-20.2023.8.11.0003
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 1033767-20.2023.8.11.0003 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS. RECORRIDO: GUILHERME ALLEF DA CONCEIÇÃO. Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto por MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, com fundamento… Ver mais
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