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Processo nº 0006705-60.2023.8.26.0405

ID: 308508666
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006705-60.2023.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Renata Jardim Mattos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Enti… Ver mais
Processo 0004831-69.2025.8.26.0405 (processo principal 1031025-60.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Patricia Akitomi da Rocha - Sul America Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Melhor revendo os autos, percebo que as custas de distribuição não foram recolhidas no iníc… Ver mais
Intimação
ADV: Claudete Pinheiro da Silva (OAB 150385/SP) Processo 1028406-60.2023.8.26.0405 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Ben Art28-A CPP: Gisele Cristina do Nascimento - Vistos. O Ministério Público, às fls. 383, se manifestou pela extinção do Acordo de Não Persecução Penal, ante o cu… Ver mais
DESPACHO Nº 1040240-60.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apdo: Banco Bradesco S/A - Apdo/Apte: Jose Pereira da Cruz (Justiça Gratuita) - VIS… Ver mais
Processo 0010028-05.2025.8.26.0405 (processo principal 1022392-60.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Vilma Tomé Fernandes - - Marisa Tomé Fernandes - Matheus Tomé Fernandes- repres. p/Luciene Araujo Bezerra - Vistos. Recolha, a parte autora/exequente, o valor relativo às cu… Ver mais
Processo 1029764-60.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Rosa Saraiva de Araujo - - Edson Botelho de Araujo - Thais Helena Padilha Velloso - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto por Thais Helena Padilha Velloso, em seu efeito devolutivo, diant… Ver mais
Processo 1028697-60.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Adriano José de Araújo - Rede D´or São Luiz S/A - Hospital e Maternidade São Luiz S/A - - Sul América Seguro de Saúde S/A - Vistos. Para fins de análise do pedido de gratuidade processua… Ver mais
Processo 1038009-60.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Marcelo dos Santos - Banco Inter S/A - - Picpay Servicos S.a (picpay) - - PORTO SEGURO S/A - - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - 1) Certifico e dou fé que emiti … Ver mais
Processo 1028697-60.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Adriano José de Araújo - Rede D´or São Luiz S/A - Hospital e Maternidade São Luiz S/A - - Sul América Seguro de Saúde S/A - Vistos. Para fins de análise do pedido de gratuidade processua… Ver mais
Processo 1007745-60.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Overbooking - Barbara Caetano da Silva - GOL LINHAS AÉREAS S.A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ainda que findo, por economia processual e com base no princípio da cooperação, a parte vencida poderá efetivar o pagament… Ver mais