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Processo nº 1010072-75.2025.8.11.0000

ID: 330980495

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010072-75.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. ERCILIO DE OLIVEIRA - ADVOGADOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI (OAB/SP 198.905) JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 27.141)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010072-75.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Recuperação judicial e Falência, Classificação de créditos, Honorários Advocatícios] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RI… Ver mais

Processo nº 1010072-75.2025.8.11.0000

ID: 330980499

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010072-75.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEFEND PRODUTOS E SERVICOS AGROPECUARIOS LTDA

Acórdão

Advogados:

THAIS SVERSUT ACOSTA (OAB/MT 9.634) EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/MT 31.764) RENATA SCOZZIERO DE ARRUDA SILVA (OAB/MT 11.990)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010072-75.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Recuperação judicial e Falência, Classificação de créditos, Honorários Advocatícios] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RI… Ver mais

Processo nº 1003058-40.2025.8.11.0000

ID: 330981652

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003058-40.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ZILBERTO ZANCHET

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA (OAB/MT 6.848) CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO (OAB/MT 11.903)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003058-40.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Penhora / Depósito/ Avaliação, Liminar] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO … Ver mais

Processo nº 1003058-40.2025.8.11.0000

ID: 330981671

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003058-40.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MILENA RODRIGUES DA SILVA

Acórdão

Advogados:

MILENA RODRIGUES DA SILVA (OAB/MT 15.446)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003058-40.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Penhora / Depósito/ Avaliação, Liminar] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO … Ver mais

Processo nº 1015837-61.2024.8.11.0000

ID: 298143034

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1015837-61.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RODOJULIA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROSANE SANTOS DA SILVA (OAB/MT 17.087) CAMILA BORGES DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB/MT 11.093) ICARO HENRIQUE DISCHKALN (OAB/MT 31.798)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1015837-61.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Recuperação judicial e Falência] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES, DES(A). CLAR… Ver mais

Processo nº 1015837-61.2024.8.11.0000

ID: 298143044

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1015837-61.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADEMICON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/A

Acórdão

Advogados:

NATHALIA KOWALSKI FONTANA (OAB/PR 44.056)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1015837-61.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Recuperação judicial e Falência] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES, DES(A). CLAR… Ver mais

Processo nº 1003217-80.2025.8.11.0000

ID: 298045721

Tribunal: TJMT Órgão: Turma de Câmaras Criminais Reunidas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL Nº Processo: 1003217-80.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

IRENE PINTO RABELO HOLANDA SANDRO SILVA RABELO THAISA SOUZA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ARTUR BARROS FREITAS OSTI (OAB/MT 18.335)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1003217-80.2025.8.11.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710) Assunto: [Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A)… Ver mais

Processo nº 1003217-80.2025.8.11.0000

ID: 298045732

Tribunal: TJMT Órgão: Turma de Câmaras Criminais Reunidas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL Nº Processo: 1003217-80.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1003217-80.2025.8.11.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710) Assunto: [Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A)… Ver mais

Processo nº 1025054-31.2024.8.11.0000

ID: 294091580

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1025054-31.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDO DE FRANCA BARBOSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCO ANTONIO VIANA VIEIRA (OAB/GO 45.920) DANIELE NASCIMENTO ALVES (OAB/GO 56.591) MARCO ANTONIO BERNARDES DE OLIVEIRA (OAB/GO 17.468)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1025054-31.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): OSVALDO DE FRANCA BARBOSA RECORRIDA(S): SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outros (2) Trata-se de recurso especial interposto por OSVALDO DE FRANCA BARBOS… Ver mais

Processo nº 1025054-31.2024.8.11.0000

ID: 294091585

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1025054-31.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALVANI MANOEL LAURINDO KIM FERNANDO SANO LAURINDO SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Decisão

Advogados:

RUI EDUARDO SANO LAURINDO (OAB/MT 10.128) LEONARDO MENDES VILAS BOAS (OAB/MT 10.121)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1025054-31.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): OSVALDO DE FRANCA BARBOSA RECORRIDA(S): SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outros (2) Trata-se de recurso especial interposto por OSVALDO DE FRANCA BARBOS… Ver mais

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