"1036127-54.2023.4.06.3800" - Resultados da Busca – Página 13 de 14

Processo nº 1036127-74.2023.4.01.4000

ID: 276018737

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1036127-74.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCILIA GOMES DE CARVALHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

RAFAEL DA SILVA RODRIGUES (OAB/PI 10.895)

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí – 4ª Vara ______________________________________________________________________ PROCESSO N. 1036127-74.2023.4.01.4000 CLASSE: EMBARGOS FISCAL (1118) POLO ATIVO: MARCILIA GOMES DE CARVALHO REPRESENTANTE DO POLO ATIVO: RAFAEL DA SI… Ver mais

Marilene Barbosa De Anchieta Rosa x Instituto Nacional Do Seguro Social e outros

ID: 290803458

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1082881-54.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE BARBOSA DE ANCHIETA ROSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL MARDEM BARBOSA DE ANCHIETA ROSA

80

Advogados:

FERNANDA LUIZA HILARIO RIBEIRO (OAB/MG 208.264)

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/06/2025 e fim às 23:59 de 24/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Processo nº 1098983-54.2023.4.06.3800

ID: 283576311

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1098983-54.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

GAMAS COMERCIO DE MATERIAIS DE COMUNICACAO S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RICARDO GONCALVES DOS ANJOS (OAB/MG 131.872)

Remessa Necessária Cível Nº 1098983-54.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PARTE AUTORA : GAMAS COMERCIO DE MATERIAIS DE COMUNICACAO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RICARDO GONCALVES DOS ANJOS (OAB MG131872) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA NÃO PR… Ver mais

Processo nº 1106258-54.2023.4.06.3800

ID: 292738109

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Conciliação - Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1106258-54.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA MAROCOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA OLIVEIRA DE AGUIAR (OAB/MG 159.457)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1106258-54.2023.4.06.3800/MG AUTOR : VERA LUCIA MAROCOS ADVOGADO(A) : FERNANDA OLIVEIRA DE AGUIAR (OAB MG159457) DESPACHO/DECISÃO PROJETO DE CONCILIAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Considerando a Portaria Conjunta CEJUC/NUCOD/DIREF nº 02/2021 (PAe SEI 0040561-98.2021.4… Ver mais

Processo nº 1104415-54.2023.4.06.3800

ID: 320227849

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1104415-54.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

POLI FRUTAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO CESAR RIBEIRO (OAB/MG 58.529) MARTA DE LIMA CARVALHO RIBEIRO (OAB/MG 70.175)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 1104415-54.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO : POLI FRUTAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : ANTONIO CESAR RIBEIRO (OAB MG058529) ADVOGADO(A) : MARTA DE LIMA CARVALHO RIBEIRO (OAB MG070175) DESPACHO/DECISÃO 1. Conforme as manifestações no evento 48, a executada interpôs o agravo… Ver mais

Processo nº 1012944-54.2023.4.06.3800

ID: 323288433

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012944-54.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LAURA PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

AGOSTINHO GONCALVES RODRIGUES DA CUNHA TERCEIRO (OAB/MG 106.868) TATIANA SALIM RIBEIRO (OAB/MG 112.082) JULIANO JOSE GUIMARAES TRAD (OAB/MG 181.124) MARIA CLARA DUARTE COELHO (OAB/MG 226.707)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1012944-54.2023.4.06.3800/MG AUTOR : LAURA PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARIA CLARA DUARTE COELHO (OAB MG226707) ADVOGADO(A) : JULIANO JOSE GUIMARAES TRAD (OAB MG181124) ADVOGADO(A) : TATIANA SALIM RIBEIRO (OAB MG112082) ADVOGADO(A) : AGOSTINHO GONCAL… Ver mais

Processo nº 1036127-34.2021.8.26.0114

ID: 290737272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036127-34.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NILZA APARECIDA DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BAPTISTA FRIZARIN (OAB/SP 425.761)

Processo 1036127-34.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nilza Aparecida de Paula - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdã… Ver mais

Processo nº 1082299-54.2023.4.06.3800

ID: 297800905

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1082299-54.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GERTRUDES GUERRA RAJAO MURAD CHALFOUN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIELA RAJAO COTA PACHECO (OAB/MG 133.021) TATIANE GONCALVES MENDES FARIA (OAB/MG 115.966) FERNANDA VIEIRA ALVES (OAB/MG 193.416)

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 1082299-54.2023.4.06.3800/MG EMBARGANTE : GERTRUDES GUERRA RAJAO MURAD CHALFOUN ADVOGADO(A) : FERNANDA VIEIRA ALVES (OAB MG193416) ADVOGADO(A) : TATIANE GONCALVES MENDES FARIA (OAB MG115966) ADVOGADO(A) : DANIELA RAJAO COTA PACHECO (OAB MG133021) SENTENÇA Por tais fundament… Ver mais

Processo nº 1089768-54.2023.4.06.3800

ID: 303428173

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.33 (Des. Federal ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1089768-54.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO NEVES SILVA

Acórdão

Advogados:

ALEXANDRE DESOTTI COSTA (OAB/MG 67.189)

Apelação/Remessa Necessária Nº 1089768-54.2023.4.06.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1089768-54.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ APELADO : ROBERTO NEVES SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DESOTTI COSTA (OAB MG067189) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. E… Ver mais

Processo nº 1061929-54.2023.4.06.3800

ID: 291060223

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1061929-54.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA RIBEIRO FORTES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIS CARLOS BARROS MATOS (OAB/MG 114.899)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1061929-54.2023.4.06.3800/MG AUTOR : SANDRA RIBEIRO FORTES ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS BARROS MATOS (OAB MG114899) SENTENÇA Acolho parcialmente os embargos de declaração opostos pela parte autora (evento 34) e determino que na parte dispositiva da decisão in… Ver mais

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