Resultados para "1036148-28.2023.8.26.0053" – Página 13 de 66

Intimação
Processo 1086103-28.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Marcony Alves Ferreira - "Ciência ao credor da expedição do MLE, facultado manifestação, no prazo de dez dias. No mais, fica salientado, desde já, que eventuais pedidos de diferença deverão ser direci… Ver mais
Processo 0000479-28.2023.8.26.0053 (processo principal 1026817-28.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Demetre Paul Xagoraris - Intimação da(s) parte(s) para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ … Ver mais
Processo 0017255-35.2025.8.26.0053 (processo principal 1068934-28.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Nicholas Arão Adms Pierre Otacilio Cezario Lima - Intime-se a Fazenda Pública Estadual, para o cumprimento da obrigação de fazer imposta, devendo comprová-la nos aut… Ver mais
Processo 1048273-28.2023.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência às partes da proposta de honorários periciais apresentada, manifestando-se no prazo de cinco dias, observando-se, ainda, a prerrogativa de prazo em dobro para os ent… Ver mais
Intimação
Processo 1079798-28.2023.8.26.0053/02 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Selma Cristina de Senna - Vistos. Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de precatório no… Ver mais
Processo 1019755-28.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Espólio de Ricardo de Angelo - - Carmo de Angelo Neto - VISTOS. Fls. 1.547/1.549: ante a notícia do falecimento da parte autora, oficie-se ao IMESC para realização de perícia indireta. Intime-se. - ADV: D… Ver mais
Processo 1015778-28.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anistia - Carlos Alberto dos Santos - Vistos. Providencie a parte autora, no prazo de 10 dias, cadastro de incidente requisitório para expedição de ofício à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/… Ver mais
Processo 0005717-28.2023.8.26.0053 (processo principal 0042541-06.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Atos Administrativos - Duarte Garcia, Serra Netto e Terra Sociedade de Advogados - Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGI. O p… Ver mais
Processo 0008897-18.2024.8.26.0053 (processo principal 1021210-28.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Batagliesi & Associados Ltda, - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGI. O pagamento será … Ver mais
Processo 1019755-28.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Espólio de Ricardo de Angelo - - Carmo de Angelo Neto - Fls. 1.547/1.549: ante a notícia do falecimento da parte autora, oficie-se ao IMESC para realização de perícia indireta. Intime-se. - ADV: DANIELA D… Ver mais
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