Resultados para "1036151-97.2025.4.01.3300" – Página 13 de 24

Processo nº 1050609-22.2025.4.01.3300

ID: 329174124
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSSO: 1050609-22.2025.4.01.3300 AUTOR: CAMILA HELENA ANDRADE VAL REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Tendo em vista que no(s) processo(s) constante(s) da certidão de pr… Ver mais
Processo 1036151-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Cibele Camargo dos Santos - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de condena… Ver mais

Processo nº 1016363-97.2025.4.01.3300

ID: 277152077
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016363-97.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA PAULA SOUZA DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ICARO VILAS VERDE FERNANDES - BA70927, FRANCISCO LACERDA BRITO - BA141… Ver mais

Processo nº 1034502-97.2025.4.01.3300

ID: 330430389
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1034502-97.2025.4.01.3300 AUTOR: ROSEANE BISPO CORREIA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO : B (RESOLUÇÃO 535/2006) - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - Relat… Ver mais
Sentença Tipo B
Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA 1000067-97.2025.4.01.3300 AUTOR: JOSE CARLOS SANTOS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo B O INSS ofereceu proposta de acordo que foi aceita pela parte autora. A composição a que chegaram as … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO: "B" PROCESSO : 1005887-97.2025.4.01.3300 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR :CARLA JESUS DO CARMO SANTOS RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

Processo nº 1041583-97.2025.4.01.3300

ID: 309706261
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1041583-97.2025.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) POLO ATIVO: GILBERTO SANTOS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA - RN6930 PO… Ver mais

Processo nº 1035569-97.2025.4.01.3300

ID: 283235239
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1035569-97.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CAMILA HELENA ANDRADE VAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARISSA SILVA MENEZES - BA30381 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - … Ver mais

Processo nº 1050609-22.2025.4.01.3300

ID: 331877121
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 1050609-22.2025.4.01.3300 DESPACHO Em razão da decisão id 2198332877, reconheço a competência deste Juízo para apreciação da presente demanda. Defiro a gratuidade da Justiça requerida. Cuida-se de ação revisional de contrato, com pedido de tu… Ver mais
ADV: Ricardo Scravajar Gouveia (OAB 220340/SP), Wilson Parreira de Souza (OAB 173722/SP) Processo 1036151-70.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condominio Edificio Conselheiro Paranagua - Reqdo: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Vistos. O valor dos hon… Ver mais
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