Resultados para "1036173-60.2023.8.26.0564" – Página 13 de 16

Processo nº 1036173-70.2025.8.26.0053

ID: 325526812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036173-70.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

WALDEMAR MARTINS FERREIRA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR LOPES CATEB DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036173-70.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Waldemar Martins Ferreira Neto - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com r…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Vanessa Liparelli Manata x Internacional Pets Ltda

ID: 291676731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007302-66.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA LIPARELLI MANATA

Polo Passivo:

INTERNACIONAL PETS LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO ATAIDE SODRE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SILVIA HELENA AVILA DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEIKZAN SATURNINO DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNA DA CUNHA VAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007302-66.2025.8.26.0564 (processo principal 1025018-60.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Produto Impróprio - Vanessa Liparelli Manata - Internacional Pets Ltda - Vistos. Anote-…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Municipio De São Bernardo Do Campo x Fundação Richard Hugh Fisk

ID: 296489999

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035882-60.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SãO BERNARDO DO CAMPO

Polo Passivo:

FUNDAçãO RICHARD HUGH FISK

Intimação de acórdão

Advogados:

SUELLEN MEDEIROS SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIC VITOR NEVES MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO MENESES OLIVEIRA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035882-60.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jose Ferreira Pereira x Telefônica Brasil S.A

ID: 292107826

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032681-60.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FERREIRA PEREIRA

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Despacho

Advogados:

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1032681-60.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Unimed Do Abc - Cooperativa De Trabalho Médico x Euclides Ramos Fernandes Junior

ID: 319866229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000369-19.2025.8.26.0260

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED DO ABC - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

EUCLIDES RAMOS FERNANDES JUNIOR

Intimação

Advogados:

LAIS CHRISTINY LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELLA LÍVERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000369-19.2025.8.26.0260 (processo principal 1021817-60.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Sustação/Alteração de Leilão - Unimed do Abc - Cooperativa de Trabalho Médico - Euclides…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Xisto Silva x Luiz Alberto Figueiredo Martins

ID: 295966438

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036173-65.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

XISTO SILVA

Polo Passivo:

LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MARTINS

Decisão

Advogados:

ERICO LIMA DE ARRUDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LEANDRO AMORIM DA COSTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

VITOR LIMA DE ARRUDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARIA ARLENE PESSOA COSTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ROGERIO PINHEIRO CREPALDI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp … Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 e-mail: cba.gab3varacivel@tjmt.jus.br (gabinete) Processo: 1036173-65.2021.8.11.0041 Autor: XISTO SILVA Réu: LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MARTINS Decisão Trata-se de cumprimento de sentença proposta por Xisto Silva em desfavor de Luiz Alberto Figueiredo Martins. A exequente requer a penhora do imóvel registrado na matrícula n. 37.451 junto ao Cartório de Registro de Imóvel do 5º Ofício (ID. 187547104). Os autos vieram conclusos. É o relato. Decido. Verifica-se que o imóvel de matrícula n. 37.451 se encontra registrado em nome da parte executada e o documento apresentado está atualizado, de acordo com ID. 187547105. Assim sendo, proceda-se, na forma do que estabelece o art. 845, § 1º do CPC, ao que DEFIRO a penhora da área de terras denominada Taquaral com 1 Hectares, em Coxipó da Ponte/MT, matrícula n. 37.451, conforme cópia apresentada. LAVRE-SE o respectivo Termo de Penhora, na forma do que estabelecem os arts. 838 e 849 ambos do CPC, realizando-se, então, a intimação do executado e cônjuge, se casado for, na forma do que estabelecem os arts. 841 e 842 ambos do CPC. EXPEÇA-SE imediato mandado de avaliação do imóvel penhorado nesta ocasião, devendo as partes se manifestarem acerca da mesma, no prazo de 10 (dez) dias, ao que os executados que não constituírem advogados nos autos deverão ser intimados pelo meio postal (§2° do art. 841, CPC). Para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, cabe ao exequente providenciar a averbação da penhora no registro competente, independente de mandado judicial (artigos 799 e 844, do CP). Às providências. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Ana Paula da Veiga Carlota Miranda Juíza de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Vereda Educação Sa x Wilson Raimundo Junior

ID: 322767223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1040635-60.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VEREDA EDUCAçãO SA

Polo Passivo:

WILSON RAIMUNDO JUNIOR

Intimação

Advogados:

MARCOS SOUZA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUÍS EDUARDO VEIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CASARES XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040635-60.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vereda Educação Sa - Wilson Raimundo Junior e outro - Vistos, Defiro o pedido da p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1040926-60.2023.8.26.0564

ID: 281329155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1040926-60.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCEL LAS CASAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA FALCI MENDES FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Juliana Falci Mendes Fernandes (OAB 223768/SP), Marcel Las Casas (OAB 275901/SP), Marcelo Araujo Carvalho Junior (OAB 515076/SP) Processo 1040926-60.2023.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienaç…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

P. R. S. x D. De A. A.

ID: 323661635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0006130-60.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

P. R. S.

Polo Passivo:

D. DE A. A.

Intimação

Advogados:

LUCAS NORONHA BANDEIRA CAMELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÁSSIA PRISCILA BATISTA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006130-60.2023.8.26.0564 (processo principal 1027575-26.2018.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Decisão - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obri…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Tecnogera Locação E Transformação De Energia Ltda x Fast Engenharia E Montagens S/A

ID: 295401316

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029868-60.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TECNOGERA LOCAçãO E TRANSFORMAçãO DE ENERGIA LTDA

Polo Passivo:

FAST ENGENHARIA E MONTAGENS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

PIETRO VIAL WAILLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA PAULA GONÇALVES MENEZES BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO UEHBE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO LIMA CORDEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029868-60.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029868-60.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Tecnogera Locação e Transformação de Energia Ltda - Apelado: Fast Engenharia e Montagens S/A - Magistrado(a) Rômolo Russo - Deram parcial provimento ao recurso. V.U. - TESE DE NULIDADE DA SENTENÇA POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. SENTENÇA QUE, FUNDADA NO DETALHAMENTO DA PROVA E EM DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA, JULGA A AÇÃO PROCEDENTE. JULGADO ATACADO QUE ENFRENTARA TODAS AS TEMÁTICAS DISCUTIDAS. FUNDAMENTO SUFICIENTE À ENTREGA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SENTENÇA QUE NÃO É SUMAMENTE NULA. PRELIMINAR AFASTADA.AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA. PARTES QUE ENTABULARAM CONTRATO DE CONSÓRCIO PARA CONCORRER EM LICITAÇÃO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS DE ELETRICIDADE E ILUMINAÇÃO AO COMITÊ OLÍMPICO DOS XIX JOGOS PANAMERICANOS. POSTERIOR NEGOCIAÇÃO DE ACORDO INTERNO PARA REPACTUAÇÃO DE RESPONSABILIDADES E PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO, OBRIGANDO-SE A RÉ AO FORNECIMENTO, COM EXCLUSIVIDADE, DE 50% DOS EQUIPAMENTOS PREVISTOS NO EDITAL DE LICITAÇÃO. ENTREGA DE QUANTITATIVO INFERIOR A 10% DO PACTUADO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ENTREGA DO “DESIGN FREEZE”, DOCUMENTO FINAL COM A PREVISÃO DEFINITIVA DO QUANTITATIVO DE EQUIPAMENTOS. MENSAGENS TROCADAS ENTRE AS PARTES QUE EVIDENCIAM A EXISTÊNCIA DE ESTIMATIVAS PRÉVIAS DO NÚMERO DE EQUIPAMENTOS A SER FORNECIDO. MARGEM DE IMPREVISIBILIDADE QUE É PRÓPRIA DE EVENTOS DE TAL MAGNITUDE, TENDO A APELANTE EXPERIÊNCIA PRÉVIA NESTE TIPO DE CONTRATO. NÚMERO DE EQUIPAMENTOS ENTREGUES MUITO AQUÉM DAS ESTIMATIVAS. APELADA QUE, ADEMAIS, ADOTOU POSTURA FLEXÍVEL E DE BOA-FÉ, RENEGOCIANDO QUESTÕES LOGÍSTICAS E FINANCEIRAS AO LONGO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL. INAPLICABILIDADE DAS PENAS DERIVADAS DA CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE, DIANTE DA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS PELA APELADA PARA FAZER FRENTE À

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 156 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes