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Processo nº 1000697-92.2023.8.11.0041

ID: 277673676

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000697-92.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENIR DE ARRUDA CARMO

Decisão

Advogados:

EDUARDO LUIZ ARRUDA CARMO (OAB/MT 105.460)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1000697-92.2023.8.11.0041 RECORRENTE(S): UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO RECORRIDA(S): ENIR DE ARRUDA CARMO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO … Ver mais

Processo nº 1034453-92.2023.8.11.0041

ID: 306527224

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034453-92.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAUDE S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1034453-92.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Tratamento médico-hospitalar, Planos de saúde] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora: [DES(A). MARILSEN ANDRADE ADDARIO, DES(A)… Ver mais

Processo nº 1034453-92.2023.8.11.0041

ID: 306527229

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034453-92.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A S A LOCACOES LTDA J. A. S. D. S.

Acórdão

Advogados:

JOSE SAMUEL DE SOUZA SAMPAIO (OAB/MT 24.487) CARLOS HENRIQUE GHIORZI (OAB/MT 28.478)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1034453-92.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Tratamento médico-hospitalar, Planos de saúde] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora: [DES(A). MARILSEN ANDRADE ADDARIO, DES(A)… Ver mais

Banco Bmg Sa e outros x Banco Bmg Sa e outros

ID: 318987566

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1017769-92.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA LUIZ CEZAR REINERS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA LUIZ CEZAR REINERS

Acórdão

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/MT 28.241) UBIRAJARA GALVAO DE OLIVEIRA (OAB/MT 2.528) RODRIGO PALOMARES MAIOLINO DE MENDONCA (OAB/MT 14.961)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1017769-92.2023.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma… Ver mais

Banco Bmg Sa e outros x Banco Bmg Sa e outros

ID: 318987554

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1017769-92.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA LUIZ CEZAR REINERS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA LUIZ CEZAR REINERS

Acórdão

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/MT 28.241) UBIRAJARA GALVAO DE OLIVEIRA (OAB/MT 2.528) RODRIGO PALOMARES MAIOLINO DE MENDONCA (OAB/MT 14.961)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1017769-92.2023.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma… Ver mais

Processo nº 1025403-76.2022.8.11.0041

ID: 332235034

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025403-76.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MONZA TINTAS MT LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA (OAB/MT 6.848) CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO (OAB/MT 11.903)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1025403-76.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERN… Ver mais

Processo nº 1025403-76.2022.8.11.0041

ID: 332235039

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025403-76.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A.

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1025403-76.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERN… Ver mais

Hosiel Ferreira Da Silva x Banco Bmg S.A.

ID: 275388809

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047257-92.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

HOSIEL FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) ISAIAS ALVES DE SOUZA (OAB/MT 157.680)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - cba.gab1varaespbancario@tjmt.jus.br - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - cba.1direitobancario@tjmt.jus.br - Telefone (65) 3648-6315 SENTENÇA Processo: 1047257-92.2023.8.11.0041. AUTOR(A): HOSIEL … Ver mais

Processo nº 1004189-92.2023.8.11.0041

ID: 310294218

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004189-92.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCARD S.A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1004189-92.2023.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Multas e demais Sanções, Cessão de créditos não-tributários] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgad… Ver mais

Processo nº 1016314-92.2023.8.11.0041

ID: 277713762

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1016314-92.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PRODUCAMPO INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELLEN MARCELE BARBOSA GUEDES (OAB/MT 14.344)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1016314-92.2023.8.11.0041. VISTO. PRODUCAMPO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA impetrou mandado de segurança contra ato tido como ilegal praticado pelo SECRETÁRIO ADJUNTO DE RECEITA PÚBLICA DA SEC… Ver mais

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