Resultados para "1036220-32.2022.8.26.0576" – Página 13 de 14

Processo 1036220-89.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Big Distribuidora de Produtos Alimentícios Eireli - Mottu Ii S A e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo a ação, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para o fim de condenar os… Ver mais
Intimação
ADV: Carmo Augusto Rosin (OAB 103324/SP), Andre Menescal Guedes (OAB 324495/SP) Processo 1040003-32.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jairo Gonçalves Pereira ME - Reqdo: HB SAÚDE S/A - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito e… Ver mais

Processo nº 1036220-68.2023.8.11.0041

ID: 257852114
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1036220-68.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Ju… Ver mais
Processo 1036220-58.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Nilma Aparecida Mota - Vistos. 1. Trata-se de Embargos de Declaração (fls. 63-64) propostos pelo Município de São José dos Campos em face da sentença (fls. 46-54) proferida nos autos. A part… Ver mais
Intimação
Processo 1030497-32.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Empresas - Moveedu Inovação e Educação Ltda - Vistos. Observado o pagamento integral da dívida executada, JULGO EXTINTO este feito pela Satisfação da Obrigação. Tratando-se de Cumprimento de Sentença/Execução anterior à modific… Ver mais

Processo nº 1044853-32.2022.8.26.0576

ID: 294916539
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044853-32.2022.8.26.0576/01 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sônia Maria Penteado Lopes - Vistos. Inicialmente, ressalto que a retenção e respectivo recolhimento de contribuições previdenciárias e de… Ver mais
Processo 1036220-49.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Rosemeire Barbosa M Silva - - Roselia Maria Santos Rodrigues - - Rosemar Proenca Santana - - Rosemeire Barboza da Silva - - Rosimeire Rondina dos Reis - - Rosely Antunes Patzina - - Rosim… Ver mais
Processo 1036220-49.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Rosemeire Barbosa M Silva - - Roselia Maria Santos Rodrigues - - Rosemar Proenca Santana - - Rosemeire Barboza da Silva - - Rosimeire Rondina dos Reis - - Rosely Antunes Patzina - - Rosim… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS / Juiz Titular 3 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1036220-23.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 10.000,00 ESPÉCIE: []->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: AMAILDO PEREIRA DA FONS… Ver mais
Processo 1014201-32.2022.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marcina Maria da Silva Gambardela - Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagens S.a. - - Ezog Agência de Viagens e Tur Ltda Me - Vistos. (1) Tendo em vista que o cumprimento de sentença em… Ver mais
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