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Processo nº 1033310-68.2023.8.11.0041

ID: 331355669

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033310-68.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB/SP 111.887)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1033310-68.2023.8.11.0041 RECORRENTE(S): ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A. RECORRIDA(S): ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Trata-se de Recurso Especial interposto por ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.,… Ver mais

Plural Gestao Em Planos De Saude Ltda e outros x Plural Gestao Em Planos De Saude Ltda e outros

ID: 299857018

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009642-68.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Acórdão

Advogados:

ERICO CABOCLO DE MACEDO (OAB/AM 7.685) JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY (OAB/MT 6.735) LIGIA CECILIA KARANTINO BRITO (OAB/AM 16.039)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1009642-68.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas, Efeitos, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Planos de saúde] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALV… Ver mais

Plural Gestao Em Planos De Saude Ltda e outros x Maria De Fatima Santos Amaral e outros

ID: 299857019

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009642-68.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

MARIA DE FATIMA SANTOS AMARAL PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Acórdão

Advogados:

ERICO CABOCLO DE MACEDO (OAB/AM 7.685) JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY (OAB/MT 6.735) LIGIA CECILIA KARANTINO BRITO (OAB/AM 16.039) IVAN DEUS RIBAS (OAB/PR 101.279)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1009642-68.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas, Efeitos, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Planos de saúde] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALV… Ver mais

Wanderley Honorato Da Silva Filho x Avida Construtora E Incorporadora S.A. e outros

ID: 291179761

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036220-91.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

WANDERLEY HONORATO DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

AVIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. CONTTATO IMOVEIS LTDA - ME VERANUBIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP

Sentença

Advogados:

VINICIUS FARIAS ROSA (OAB/MT 30.881) DANIELI CRISTINA OSHITANI (OAB/MT 6.079) ROGERIO CAPOROSSI E SILVA (OAB/MT 6.183) MARIA ROSA ANACLETO DA SILVA (OAB/MT 24.650) MARIA JOSE LOPES DA SILVA BRITO (OAB/MT 11.915)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036220-91.2023.8.11.0001. AUTOR: WANDERLEY HONORATO DA SILVA FILHO REU: CONTTATO IMOVEIS LTDA - ME, AVIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A., VERANUBIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP Vistos. Relatório … Ver mais

Processo nº 1011970-68.2023.8.11.0041

ID: 293774092

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1011970-68.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GERMANO AUGUSTO COELHO DE MORAIS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TATIANA DE MORAIS HOLLANDA (OAB/DF 35.466)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1011970-68.2023.8.11.0041 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) AUTOR(A): GERMANO AUGUSTO COELHO DE MORAIS EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de Embargos à Execução Fiscal com… Ver mais

Ryan Da Silva Souza x Banco Pan S.A.

ID: 306186364

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE NOVA MUTUM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003998-72.2024.8.11.0086

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RYAN DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

ALOISIO BARBOSA CALADO NETO (OAB/PB 17.231) SERGIO SCHULZE (OAB/SC 7.629)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM SENTENÇA Processo: 1003998-72.2024.8.11.0086. Vistos, etc. Trata-se Ação Revisional de Contrato Bancário proposta por Ryan da Silva Souza em desfavor do Banco Pan S.A. O Autor narra que firmou contrato bancário com o Réu em 02/02/2024, so… Ver mais

Processo nº 1011388-68.2023.8.11.0041

ID: 305611045

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011388-68.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA (OAB/SP 156.817) ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO (OAB/SP 146.997)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1011388-68.2023.8.11.0041 RECORRENTE(S): ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RECORRIDA(S): ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de Recurso Especial interposto por ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE EN… Ver mais

Processo nº 1038839-68.2023.8.11.0041

ID: 258761807

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038839-68.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY (OAB/MT 6.735)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1038839-68.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Planos de saúde] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(… Ver mais

Processo nº 1038839-68.2023.8.11.0041

ID: 258761808

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038839-68.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAIZA CECILIA CHAVES

Acórdão

Advogados:

JOAO PAULO SOARES PEREIRA (OAB/MT 28.313)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1038839-68.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Planos de saúde] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(… Ver mais

Processo nº 1024192-68.2023.8.11.0041

ID: 300007563

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1024192-68.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO MORAES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SOLANGE BERNADETE CIOTTI (OAB/MT 25.224) JULIO CESAR FERREIRA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIO CESAR FERREIRA DE SOUZA (OAB/MT 19.934)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1024192-68.2023.8.11.0041 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MARCELO MORAES DA SILVA EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de Embargos à Execução Fiscal opostos por MAR… Ver mais

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