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Processo nº 1109944-31.2023.4.01.3400

ID: 315027501

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1109944-31.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO DE MELO BREVES MARCOS ANTONIO PERINI MARGOT ANDRADE SILVA MARIA CRISTINA VIEIRA DA COSTA MARIA DE LOURDES DELARUE DE ARAUJO MARIA LUCIA LIMA BARROS MARIA VIRGINIA DA MATTA MACHADO MALHEIROS MARIO BENJAMIN BARTOS MARLI APARECIDA MARCHETO SILVA MAURO VIANEY DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLE FONTENELE DE ALCANTARA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1109944-31.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)…

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Processo nº 1109944-31.2023.4.01.3400

ID: 315027506

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1109944-31.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO DE MELO BREVES MARCOS ANTONIO PERINI MARGOT ANDRADE SILVA MARIA CRISTINA VIEIRA DA COSTA MARIA DE LOURDES DELARUE DE ARAUJO MARIA LUCIA LIMA BARROS MARIA VIRGINIA DA MATTA MACHADO MALHEIROS MARIO BENJAMIN BARTOS MARLI APARECIDA MARCHETO SILVA MAURO VIANEY DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLE FONTENELE DE ALCANTARA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1109944-31.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)…

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Processo nº 1109944-31.2023.4.01.3400

ID: 315027509

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1109944-31.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO DE MELO BREVES MARCOS ANTONIO PERINI MARGOT ANDRADE SILVA MARIA CRISTINA VIEIRA DA COSTA MARIA DE LOURDES DELARUE DE ARAUJO MARIA LUCIA LIMA BARROS MARIA VIRGINIA DA MATTA MACHADO MALHEIROS MARIO BENJAMIN BARTOS MARLI APARECIDA MARCHETO SILVA MAURO VIANEY DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLE FONTENELE DE ALCANTARA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1109944-31.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)…

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Processo nº 1092775-31.2023.4.01.3400

ID: 275937579

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1092775-31.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RAUL CESAR REQUIAO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1092775-31.2023.4…

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Processo nº 1092775-31.2023.4.01.3400

ID: 275937628

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1092775-31.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RAUL CESAR REQUIAO

Polo Passivo:

Intimação polo passivo

Advogados:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1092775-31.2023.4…

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Processo nº 1084821-31.2023.4.01.3400

ID: 311268747

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1084821-31.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

SERGIO RODRIGUES MARINHO FILHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: VALDECI JOSE DE SOUZA Advogado do(a) REC…

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Processo nº 1017811-14.2025.4.01.0000

ID: 277782429

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1017811-14.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SINDICATO DOS T EDUC DO T GRAU NO ESTADO MARANHAO

Intimação

Advogados:

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1017811-14.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036224-43.20… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1017811-14.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036224-43.2019.4.01.3700 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO POLO PASSIVO:SINDICATO DOS T EDUC DO T GRAU NO ESTADO MARANHAO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - MA4217-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: SINDICATO DOS T EDUC DO T GRAU NO ESTADO MARANHAO OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 22 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 1ª Turma

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Processo nº 1103154-31.2023.4.01.3400

ID: 311217170

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1103154-31.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOAQUIM RAMOS DIAS Advogado do(a) RECORR…

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Processo nº 1062608-31.2023.4.01.3400

ID: 283439328

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1062608-31.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA FATIMA PEREIRA JORGE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN SOUZA ARRUDA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1062608-31.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚ… Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1062608-31.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALZIR ALVARENGA JORGE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: NEMER ALVARENGA JORGE ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ELAINE DE ALVARENGA JORGE PEIXOTO ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO JORGE MUSSI ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA TEREZA AYOUB JORGE ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIANO AYOUB JORGE ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SARA MUSSI PAES ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) REGINA GLORIA SILVA JORGE MUSSI ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CARIM JORGE MUSSI FILHO ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) TANIA PEREIRA JORGE MEDEIROS ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) NASSRE DE ALVARENGA JORGE ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) RENATO THADEU SILVA JORGE MUSSI ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CESAR DE ALVARENGA JORGE MUSSI ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELENE TERESA MUSSI MORAES ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ALZIR ALVARENGA JORGE ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) RICARDO PEREIRA JORGE ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ELOISA HELENA JORGE GOMES ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA FATIMA PEREIRA JORGE ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF

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Processo nº 1062608-31.2023.4.01.3400

ID: 283439346

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1062608-31.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA FATIMA PEREIRA JORGE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN SOUZA ARRUDA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1062608-31.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚ… Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1062608-31.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALZIR ALVARENGA JORGE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: NEMER ALVARENGA JORGE ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ELAINE DE ALVARENGA JORGE PEIXOTO ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO JORGE MUSSI ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA TEREZA AYOUB JORGE ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIANO AYOUB JORGE ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SARA MUSSI PAES ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) REGINA GLORIA SILVA JORGE MUSSI ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CARIM JORGE MUSSI FILHO ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) TANIA PEREIRA JORGE MEDEIROS ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) NASSRE DE ALVARENGA JORGE ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) RENATO THADEU SILVA JORGE MUSSI ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CESAR DE ALVARENGA JORGE MUSSI ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELENE TERESA MUSSI MORAES ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ALZIR ALVARENGA JORGE ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) RICARDO PEREIRA JORGE ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ELOISA HELENA JORGE GOMES ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA FATIMA PEREIRA JORGE ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF

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