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Processo nº 1019063-70.2023.8.26.0007

ID: 329840030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1019063-70.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SPAL INDúSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019063-70.2023.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Ciência à parte sobre a(s) resposta(s) dos ofícios quanto à busca de end…

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Processo nº 1036232-39.2022.8.11.0002

ID: 283776049

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036232-39.2022.8.11.0002

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

PERCILIA IZABEL FIGUEREDO NETA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1036232-39.2022.8.11.0002. EXEQUENTE: PERCILIA IZABEL FIGUEREDO NETA EXECUTADO: ESTAD…

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Paulo Henrique Paiva Patriota Mendes x Rogério Carreira Do Prado

ID: 308095469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012949-98.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE PAIVA PATRIOTA MENDES

Polo Passivo:

ROGéRIO CARREIRA DO PRADO

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE PAIVA PATRIOTA MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LOPES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012949-98.2024.8.26.0007 (processo principal 1005095-70.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Paulo Henrique Paiva Patriota Mendes - Rogério Carreira do Prado …

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Processo nº 1018869-70.2023.8.26.0007

ID: 292776388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1018869-70.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANCAR IVANHOE ADM DE SHOPPING CENTERS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR SHINITI FUJIMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO AZEVEDO VILELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018869-70.2023.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ancar Ivanhoe Adm de Shopping Centers Ltda. - Ciência à parte sobre a(s) resposta(s) dos o…

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Apcd - Instituição De Ensino Superior E Pesquisa Ltda. x Vinicius Mechelin Silva

ID: 322159789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017492-47.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

APCD - INSTITUIçãO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA LTDA.

Polo Passivo:

VINICIUS MECHELIN SILVA

Intimação

Advogados:

ANDRE DEPARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO MECHELIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017492-47.2024.8.26.0007 (processo principal 1013243-70.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Prescrição e Decadência - Apcd - Instituição de Ensino Superior e Pesquisa Ltda. - Vinic…

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Processo nº 1036232-54.2024.8.26.0001

ID: 294923908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036232-54.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1036232-54.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Vistos. 1) Fls. 127/128: indefiro a consulta via sistema INFOSEG, uma vez que a medida não se…

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Alan Willian Quirino Da Silva x Mrv Engenharia E Participações S/A

ID: 309724895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0006383-02.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALAN WILLIAN QUIRINO DA SILVA

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FERREIRA HACHEBE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006383-02.2025.8.26.0007 (processo principal 1041179-70.2023.8.26.0007) - Cumprimento Provisório de Sentença - Vícios de Construção - Alan Willian Quirino da Silva - MRV Engenharia e Parti…

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Processo nº 1036232-31.2023.8.26.0602

ID: 308666894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036232-31.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO BEVILAQUA LARISSA TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA MARA MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036232-31.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Larissa Teixeira de Oliveira - - Gustavo Bevilaqua - Isso posto, extingo o feito com r…

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Processo nº 1036232-72.2024.8.26.0577

ID: 293916684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1036232-72.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VALERIA APARECIDA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA VERONEZE BECKER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036232-72.2024.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valeria Aparecida de Andrade - Fl(s). 54: Pretende a parte autora a instrução do feito, via intervenção judicial, eis que a…

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Processo nº 1036232-06.2024.8.26.0405

ID: 278807636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1036232-06.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JANDIRA DE ANDRADE TAVARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA VASQUEZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Katia Vasquez da Silva (OAB 280019/SP) Processo 1036232-06.2024.8.26.0405 - Inventário - Invtante: Jandira de Andrade Tavares - VISTOS, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado… ADV: Katia Vasquez da Silva (OAB 280019/SP) Processo 1036232-06.2024.8.26.0405 - Inventário - Invtante: Jandira de Andrade Tavares - VISTOS, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho física e digital, copia ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia das três últimas declarações do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de indeferimento da inicial, sem nova intimação para tanto. Ainda, deverá o inventariante trazer aos autos informação sobre o valor do precatório, bem como adeque o valor da causa ao monte partilhável. Int.

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