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Processo nº 1020330-81.2024.8.11.0000

ID: 258045547

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1020330-81.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL HERANE DANHONI EIRELI - EPP

Acórdão

Advogados:

JULIANO NAFAL DE CARVALHO (OAB/MT 26.589)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1020330-81.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Liminar] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE … Ver mais

Processo nº 1014278-35.2025.8.11.0000

ID: 322135793

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1014278-35.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DIUZA MARA BORGES MASTELARO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENAN WILLIAMS BELINI DE SOUZA (OAB/PR 69.853)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1014278-35.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Honorários Periciais, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora: [DES(… Ver mais

Processo nº 1014278-35.2025.8.11.0000

ID: 322135796

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1014278-35.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMILTON VITOR SCHEFFER

Acórdão

Advogados:

ELISIANE MORAES PORTELA (OAB/MT 18.698)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1014278-35.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Honorários Periciais, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora: [DES(… Ver mais

Processo nº 1000086-58.2025.8.11.0013

ID: 262696956

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1000086-58.2025.8.11.0013

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARIANNE PAULA MOREIRA

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO MENEZES CARVALHO (OAB/MT 28.643)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 4ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES GABINETE IP 1000086-58.2025.8.11.0013 Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Decisão Cuida-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso co… Ver mais

Processo nº 1009047-43.2024.8.11.0006

ID: 261492079

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1009047-43.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATEUS DE ARRUDA DA COSTA

Decisão

Advogados:

LUIZ FERNANDO MENEZES CARVALHO (OAB/MT 28.643)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 4ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES GABINETE PrEsAn 1009047-43.2024.8.11.0006 Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Decisão Cuida-se de aditamento à denúncia oferecido pelo Ministério Público do Estado … Ver mais

Processo nº 1000086-58.2025.8.11.0013

ID: 261492092

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1000086-58.2025.8.11.0013

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARIANNE PAULA MOREIRA

Decisão

Advogados:

LUIZ FERNANDO MENEZES CARVALHO (OAB/MT 28.643)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 4ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES GABINETE IP 1000086-58.2025.8.11.0013 Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Decisão Cuida-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso co… Ver mais

P. P. B. e outros x Geap Autogestao Em Saude

ID: 330309869

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004326-06.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

P. P. B. VICTOR HUGO MARTINS BERNARDES

Polo Passivo:

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Intimação

Advogados:

PABLO AUGUSTO BRITO VIEIRA (OAB/MT 33.280) DANDARA LESCANO (OAB/MG 227.321) FRANCISCO ANIS FAIAD REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO ANIS FAIAD (OAB/MT 3.520) LUISA CAROLINE GOMES GADELHA (OAB/DF 49.198)

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cu… Ver mais

Processo nº 1011593-55.2025.8.11.0000

ID: 309226730

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1011593-55.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CESAR CANEPPELE DARCY CANEPPELE FRIGORIFICO SANTA RITA LTDA LUCIANO CANEPPELE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EVININ FRANCIELE ZANINI CECCHIN (OAB/SC 35.340) JOAO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB/SC 25.583)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1011593-55.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IE/ Imposto sobre Exportação, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZAN… Ver mais

Processo nº 1021009-81.2024.8.11.0000

ID: 331346112

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1021009-81.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PAULO VICTOR PETROCHINSKI GUIOTTI GONCALVES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAULO VICTOR PETROCHINSKI GUIOTTI GONCALVES (OAB/GO 29.694)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1021009-81.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Honorários Advocatícios] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(A). CLARICE CLAU… Ver mais

Processo nº 1021009-81.2024.8.11.0000

ID: 331346135

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1021009-81.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Acórdão

Advogados:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO (OAB/PB 15.013)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1021009-81.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Honorários Advocatícios] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(A). CLARICE CLAU… Ver mais

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