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Processo nº 1506609-53.2022.8.26.0001

ID: 306318360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1506609-53.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURO MOTTA MARQUES

Intimação

Advogados:

JOÃO VICTOR LOMBARDO LAGE

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CYRO DIAS LAGE NETO

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Processo 1506609-53.2022.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra as Relações de Consumo - MAURO MOTTA MARQUES - Vistos. Designo o dia 20 de agosto de 2025, às 14 horas e 15 minu…

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A. I. F. D. I. E. D. C. A. I. F. x V. L. De V. e outros

ID: 307757391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1024034-53.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. I. F. D. I. E. D. C. A. I. F.

Polo Passivo:

V. L. DE V. V. L. V. C. E S. E.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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INGRID CARVALHO SALIM

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Processo 1024034-53.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - A.I.F.I.E.D.C.A.I.F. e outro - V.L.V.C.S.E. - - V.L.V. - Vistos. Defiro a realização de pesquisas peran…

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Processo nº 0001557-53.2022.8.26.0001

ID: 307794135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001557-53.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

THAIS DOS SANTOS PORTO GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS DOS SANTOS PORTO GARCIA

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MARCOS VINÍCIUS BRUGUGNOLI BENTO

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Processo 0001557-53.2022.8.26.0001 (processo principal 1018228-08.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Thais dos Santos Porto Garcia - Vistos. 1. Quanto ao pedido contido n…

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Processo nº 1036256-27.2023.4.01.3500

ID: 291314823

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 15ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Pará/Amapá Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036256-27.2023.4.01.3500

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: GERALDO SIQUEIRA DO AMARAL Advogados do(a) RECORRIDO: THAISA TOSCANO TANUS - GO68012-A, LUCIENE PEREIRA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIENE PEREIRA SILVA - GO31676-A O processo nº 1036256-27.2023.4.01.3500 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 24/06/2025 Horário: 09:00 Local: 5ª SESSÃO PRESENCIAL - SALA 02 - Observação: IMPORTANTE: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 1ª Turma Recursal PA/AP e 15ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL de julgamento de 2025, a ser realizada no dia 24/06/2025 às 9h. NO CASO DE SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PELA VIA REMOTA os pedidos deverão ser realizados mediante peticionamento eletrônico nos autos do processo, em até 48 horas antes do horário previsto para seu início, ou seja, até às 9h do dia 20/06/2025, devendo ser comunicados através do e-mail sustentacao.01turma.pa@trf1.jus.br, no mesmo prazo, com os seguintes dados: 1) Nome e OAB (se advogado); 2) Número do processo; 3) Nome do(a) recorrente; 5) Nome do(a) recorrido(a); 6) Nome do(a) Relator(a) do recurso; e 7) Data e hora da sessão de julgamento. NO CASO DE SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, ou seja, na sede do Juízo, as partes deverão comparecer apresentando os pedidos em até 10 minutos antes do horário previsto para o início da sessão. A parte poderá, querendo, comunicar a solicitação com antecedência através do e-mail sustentacao.01turma.pa@trf1.jus.br, comparecendo no dia da sessão em até 10 minutos antes do horário previsto para o início da sessão.

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Condomínio Parque Residencial Vitória Régia x Elizeu Kazuyoshi Oe

ID: 303710792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1022613-72.2015.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PARQUE RESIDENCIAL VITóRIA RéGIA

Polo Passivo:

ELIZEU KAZUYOSHI OE

Intimação

Advogados:

VANESSA CRISTINA DE ALMEIDA LIMONTA

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PAULO ADRIANO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO CAZELATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022613-72.2015.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Parque Residencial Vitória Régia - Elizeu Kazuyoshi Oe - Geraldo Teixeira do Carmo - - TEREZINHA PES…

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C. C. De A. x J. L. V. De O.

ID: 295768898

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032182-53.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

C. C. DE A.

Polo Passivo:

J. L. V. DE O.

Intimação de acórdão

Advogados:

PÂMELLA CAROLINE DOS SANTOS SILVA

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LORRAINE ARCIFA MARINHO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032182-53.2022.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Thiago Gambogi Reis De Paula x Uninove - Associação Educacional Nove De Julho

ID: 296446160

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1041591-53.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO GAMBOGI REIS DE PAULA

Polo Passivo:

UNINOVE - ASSOCIAçãO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO

Intimação de acórdão

Advogados:

CLAUDIA QUARESMA ESPINOSA

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TATTIANA CRISTINA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IZABEL COUTINHO PINHEIRO VAZ

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CLÁUDIO CÉZAR DE SÁ JÚNIOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041591-53.2022.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Thiago Gambogi Reis De Paula x Uninove - Associação Educacional Nove De Julho

ID: 296431016

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1041591-53.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO GAMBOGI REIS DE PAULA

Polo Passivo:

UNINOVE - ASSOCIAçãO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO

Intimação de acórdão

Advogados:

CLAUDIA QUARESMA ESPINOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATTIANA CRISTINA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IZABEL COUTINHO PINHEIRO VAZ

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIO CÉZAR DE SÁ JÚNIOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041591-53.2022.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Facchini S/A x Transportes N D Ltda

ID: 277496362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1028108-53.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FACCHINI S/A

Polo Passivo:

TRANSPORTES N D LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINE REBOUÇAS DA CRUZ

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BRUNO RAMPIM CASSIMIRO

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ADV: Bruno Rampim Cassimiro (OAB 218164/SP), Maria Caroline Rebouças da Cruz (OAB 373034/SP) Processo 1028108-53.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Facchini S/A - Exectdo: Tr…

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A. G. M. De O. e outros x R. D. P.

ID: 322871856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000061-81.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. G. M. DE O. H. F. J.

Polo Passivo:

R. D. P.

Intimação

Advogados:

TIAGO CANTUARIA NOVAIS RIBEIRO

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SELMA REGINA AGULLÓ

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Processo 0000061-81.2025.8.26.0001 (processo principal 1029175-53.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - A.G.M.O. - - H.F.J. - R.D.P. - Vistos. 1. O artigo 5º, in… Processo 0000061-81.2025.8.26.0001 (processo principal 1029175-53.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - A.G.M.O. - - H.F.J. - R.D.P. - Vistos. 1. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (dias) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia da última folha da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. 3. Observe o Patrono que, caso pretenda que o documento fiscal seja inserido no Sistema de forma sigilosa, deverá observar tal opção especificamente quanto ao documento no momento da inserção digital. 4. Manifeste-se a exequente, no prazo de quinze dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. Int. - ADV: SELMA REGINA AGULLÓ (OAB 192323/SP), TIAGO CANTUARIA NOVAIS RIBEIRO (OAB 240317/SP), TIAGO CANTUARIA NOVAIS RIBEIRO (OAB 240317/SP)

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