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Resultados para "1036262-66.2023.4.06.3800" – Página 13 de 14

Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001110-66.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JESSICA CAROLINE ALVES DA COSTA ADVOGADO(A) : LUIS GUSTAVO DE ASSIS CRISAFULLI (OAB MG141115) ADVOGADO(A) : MICHELE PATRICIA CLEMENTE (OAB MG136846) SENTENÇA Pelo exposto, julgo PROCEDENTE(s) o(s) pedido(s), condenando … Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1043828-66.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : DUARTE AUGUSTO COSTA (Espólio) ADVOGADO(A) : CLAUDIO UTSCH MOREIRA (OAB MG184518) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Coordenação do Juízo Cível, intime-se o exequente, acerca do depósito d… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1035098-66.2023.4.06.3800/MG AUTOR : PAULO ROBERTO FREITAS CARVALHO COSTA ADVOGADO(A) : GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS (OAB MG079732) ADVOGADO(A) : KRIS BRETTAS OLIVEIRA (OAB MG081144) DESPACHO/DECISÃO Embargos de declaração opostos pela parte autora aleg… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1036262-66.2021.4.01.3900 ASSUNTO:[Atualização de Conta, Juros Progressivos] AUTOR: RAIMUNDO DE FREITAS ALEXANDRE Advogados do(a) AUTOR: CAMILA SANTOS DE SOUSA - P… Ver mais

Processo nº 1104356-66.2023.4.06.3800

ID: 332577045
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1104356-66.2023.4.06.3800/MG AUTOR : LUIS ANTONIO PEREIRA ADVOGADO(A) : MATEUS FERREIRA LOPES (OAB MG115178) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação intentada por Luis Antônio Pereira em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS , com objetivo de obter provime… Ver mais

Processo nº 1035874-66.2023.4.06.3800

ID: 275753263
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1035874-66.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : SONIA DIOGO SCOGNAMILLO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELZENY TORRES DE MENEZES (OAB MG154422) DESPACHO/DECISÃO 1 – A sentença julgou improcedente pedido de substituição da TR como índice de correção monetária das contas de FGTS por outro que espel… Ver mais

Processo nº 1095141-66.2023.4.06.3800

ID: 315534386
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1095141-66.2023.4.06.3800/MG AUTOR : SERGIO HENRIQUE MARTINS ADVOGADO(A) : MATHEUS BONACCORSI FERNANDINO (OAB MG088005) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido formulado no evento 20 para determinar a realização de perícia técnica na empresa Viação Sidon Ltda, qu… Ver mais

Processo nº 1061676-66.2023.4.06.3800

ID: 327460714
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1061676-66.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARIA EUNICE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : WALTER AMARO SOBRINHO (OAB MG075317) ADVOGADO(A) : ROSELIA DA SILVA FONSECA LUIZ (OAB MG088425) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação de Alvará Judicial ajuizada por MARIA EUNICE DOS SANTOS em face de INST… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 6057579-64.2025.4.06.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1094850-66.2023.4.06.3800/MG RÉU : REGIO AUGUSTO GOUVEIA FRANCO ADVOGADO(A) : ANTONIO MARCIO SOARES ROSA (OAB MG100887) DESPACHO/DECISÃO A inicial acusatória descreve conduta em tese típica, ilícita e culpável, com fundamento em pr… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1012550-64.2024.8.11.0041. IMPETRANTE: AGROBETEL COM. E EXP. E IMP. DE CEREAIS LTDA - EPP IMPETRADO: CHEFE DA UNIDADE DE CONTROLE DE PROCESSOS JUDICIAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO D… Ver mais
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