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Alisim Gestão Condominial Eireli x Cristiane Aparecida De Almeida Souza

ID: 309949971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031067-37.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALISIM GESTãO CONDOMINIAL EIRELI

Polo Passivo:

CRISTIANE APARECIDA DE ALMEIDA SOUZA

Intimação

Advogados:

RAFAEL SILVA PEREIRA

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ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES

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Processo 1031067-37.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Alisim Gestão Condominial Eireli - Cristiane Aparecida de Almeida Souza - 1)- Defiro a realização da(…

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Cooperativa De Credito Credsaopaulo - Sicoob Credsaopaulo x Paulo De Tarso Coelho De Araujo

ID: 335740554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008805-83.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDSAOPAULO - SICOOB CREDSAOPAULO

Polo Passivo:

PAULO DE TARSO COELHO DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

RAQUEL BARRETO

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LUIZ ANTONIO SESTITO

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Processo 0008805-83.2025.8.26.0577 (processo principal 1039118-37.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Credito Credsaopaulo - Sicoob Credsaopaulo -…

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Levi Pires Junior e outros x Allianz Seguros S/A e outros

ID: 335588940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015062-37.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LEVI PIRES JUNIOR TAMARA MARTIN GARCIA

Polo Passivo:

ALLIANZ SEGUROS S/A LEVI PIRES JúNIOR TAMARA MARTIN GARCIA

Intimação

Advogados:

SHEILA MOREIRA BELLO

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JOSE MARIA SOARES MENICONI

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ELIANA GUITTI

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CRISTIANA GESTEIRA COSTA PINTO DE CAMPOS

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Processo 1015062-37.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Tamara Martin Garcia - Levi Pires Junior - Levi Pires Júnior - - Allianz Seguros S/A - Tamara Martin Garcia …

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B. E. R. De S. e outros x J. De S.

ID: 301267607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019842-37.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

B. E. R. DE S. G. H. R. DE S. J. B. R. DE S.

Polo Passivo:

J. DE S.

Intimação

Advogados:

EDSON PEREIRA

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ANA CAROLINA ANDRADE PERFETTO CORVINO

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Processo 0019842-37.2022.8.26.0602 (processo principal 1015314-74.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.B.R.S. - - B.E.R.S. - - G.H.R.S. - J.S. - Trata-se de Cumprimento de Sent…

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Processo nº 1036305-34.2019.4.01.0000

ID: 328837699

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036305-34.2019.4.01.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: ESTRUTURA FORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA … Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: ESTRUTURA FORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, JAIME JUNIOR SILVA DE SANTANA Advogado do(a) AGRAVANTE: JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA - BA10734-A Advogado do(a) AGRAVANTE: JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA - BA10734-A AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) AGRAVADO: GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA - BA16283-A O processo nº 1036305-34.2019.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 25/08/2025 a 29-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - ACR - GAB.35. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 25/08/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 29/08/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1. A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL. ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO. PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL. E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: 12TUR@TRF1.JUS.BR

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Processo nº 1036305-29.2025.8.26.0506

ID: 333927882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036305-29.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1036305-29.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Indefiro a concessão do segredo de justiça, pois não carac… Processo 1036305-29.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Indefiro a concessão do segredo de justiça, pois não caracterizada qualquer das exceções à regra de publicidade dos atos públicos, previstas nos incisos I a IV do artigo 189 do Código de Processo Civil e no artigo 5º, inciso LX, da Constituição Federal. Considerando que a mora está comprovada, defiro liminarmente a medida. Proceda-se à busca e apreensão, depositando-se o bem com quem o requerente indicar, e após cite-se o devedor. Desde logo, autorizo arrombamento, na hipótese de necessidade, bem como a requisição de força policial, se necessário, e as faculdades do art. 212, §§ 1º e 2º, do CPC. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar mencionada no caput do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário. No mesmo prazo, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus. Caso exerça essa prerrogativa, fica desde já determinada a intimação do autor para se manifestar em 5 dias sobre o depósito realizado, em especial se é suficiente para quitar integralmente o débito pendente. O devedor fiduciante poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias da execução da liminar, sob pena de o feito seguir à sua revelia. Cumprida a liminar, após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação por hora certa), independentemente de ordem judicial. Caso infrutífera a citação, pessoal ou com hora certa, defiro a realização de pesquisas de endereços via BacenJud, RenaJud e Infojud, visando a localização de endereços atualizados das pessoas indicadas, devendo o requerente, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)

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Jane Domingues Luque x Associação Beneficente De Auxílio Mútuo Dos Servidores Públicos - Abamsp

ID: 335149083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014873-08.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JANE DOMINGUES LUQUE

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO BENEFICENTE DE AUXíLIO MúTUO DOS SERVIDORES PúBLICOS - ABAMSP

Intimação

Advogados:

MARCIO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE SIMIM COLLARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA

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Processo 0014873-08.2024.8.26.0602 (processo principal 1049303-37.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jane Domingues Luque - Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos S… Processo 0014873-08.2024.8.26.0602 (processo principal 1049303-37.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jane Domingues Luque - Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos - ABAMSP - 1. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), na pessoa de seu(sua) Advogado(a), por publicação no DJe, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague(m) o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito, acrescido de custas, se houver (art. 513, §2º, inciso I, c/c o art. 523, caput, ambos do CPC). 1.1. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo estipulado, o débito será acrescido de multa e honorários de advogado de 10% (dez por cento) cada. Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (CPC, art. 523, §§ 1º e 2º). 2. Não efetuado o pagamento integral no prazo previsto no item 1, independentemente de penhora ou intimação, inicia-se novo prazo de 15 (quinze) dias para que o(a)(s) executado(a)(s), querendo, apresente(m) nos próprios autos impugnação ao cumprimento de sentença, na forma do art. 525 do CPC. 3. Decorridos os prazos sem o pagamento integral e sem apresentação de impugnação, independentemente de novas intimações às partes, dá-se início aos procedimentos expropriatórios, na forma do art. 523, §3º, e seguintes, do CPC. 3.1. Nessa hipótese, o(a)(s) exequente(s) deverá(ão) requerer o que de direito em termos de prosseguimento, formulando pedido certo e determinado, de acordo com a pretensão que espera(m) seja deferida, apresentando planilha de cálculo atualizado do débito, acrescido de multa e honorários de advogado de 10% (dez por cento) cada, bem como comprovando o prévio recolhimento das custas e taxas eventualmente incidentes, caso não seja(m) beneficiário(a)(s) da assistência judiciária gratuita. 4. Tratando-se de sentença/acórdão transitado em julgado, decorrido o prazo sem o pagamento integral e em sendo requerida (nos autos ou diretamente à Serventia), expeça-se certidão para os fins do art. 517 do CPC (protesto de decisão judicial transitada em julgado). Intimem-se. - ADV: MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 515378/SP)

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Henrique Francisco Lourenço Ladeira e outros x Juarez Marques Pinto - Me

ID: 307622368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036499-37.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE FRANCISCO LOURENçO LADEIRA MARIA TERESA TELO LADEIRA

Polo Passivo:

JUAREZ MARQUES PINTO - ME

Intimação

Advogados:

RAFAELA BATTAGLIN DE ALMEIDA

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JOSE SPARTACO MALZONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

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Processo 1036499-37.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Henrique Francisco Lourenço Ladeira - - Maria Teresa Telo Ladeira - Juarez Marques Pinto - Me e outro - V… Processo 1036499-37.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Henrique Francisco Lourenço Ladeira - - Maria Teresa Telo Ladeira - Juarez Marques Pinto - Me e outro - Vistos. 1) DEFIRO o bloqueio dos ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s) através do sistema SISBAJUD até o limite do débito. Resultando frutífero o bloqueio, proceda-se a respectiva transferência do montante para conta judicial vinculada a este Juízo, cuja efetivação da transferência servirá como conversão do bloqueio em penhora e, ainda, como termo final da mora em relação ao valor bloqueado (caso não reste desconstituída a penhora),devendo ser intimado o executado na pessoa de seu procurador ou pessoalmente para apresentar impugnação, caso queira. Decorrido o prazo sem a apresentação de impugnação, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. Sendo bloqueado em desfavor de uma mesma executada, desde que pessoa jurídica, valor superior ao da ordem de bloqueio, providencie a UPJ o imediato desbloqueio dos valores excedentes. O comando de transferência para conta judicial deverá priorizar, sempre que possível, contas em que houve bloqueios positivos sem qualquer tipo de ressalva. Se o valor bloqueado for inferior a R$ 200,00, deverá ser desbloqueado, pois irrisório, exceto se corresponder a mais de 10% do débito atualizado, caso em que deverá ser transferido para conta judicial. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado abaixo: Vera Lucia Pereira Ferreira e Juarez Marques Pinto - Me Valor Atualizado: R$ 18.055,00 2) DEFIRO o bloqueio de veículos, via Renajud, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud. Caso reste frutífera a pesquisa via Infojud, as cópias das declarações obtidas serão encartadas aos autos como tipo documental 73 - Declaração de bens, que está configurado para acesso restrito aos advogados das partes. 3) A realização de pesquisa de bens imóveis poderá ser realizada pela própria parte no site do ONR (Operador Nacional do Serviço Eletrônico de Imóveis). Caso a parte seja beneficiária da justiça gratuita e havendo requerimento, fica desde já deferida. Após as pesquisas, não sendo localizados bens, aguarde-se provocação no arquivo, nos termos do artigo 921, inciso III do CPC. Int.. - ADV: JOSE SPARTACO MALZONI (OAB 56718/SP), RAFAELA BATTAGLIN DE ALMEIDA (OAB 442746/SP), RAFAELA BATTAGLIN DE ALMEIDA (OAB 442746/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)

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Henrique Francisco Lourenço Ladeira e outros x Juarez Marques Pinto - Me

ID: 307622369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036499-37.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE FRANCISCO LOURENçO LADEIRA MARIA TERESA TELO LADEIRA

Polo Passivo:

JUAREZ MARQUES PINTO - ME

Intimação

Advogados:

RAFAELA BATTAGLIN DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE SPARTACO MALZONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036499-37.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Henrique Francisco Lourenço Ladeira - - Maria Teresa Telo Ladeira - Juarez Marques Pinto - Me e outro - V… Processo 1036499-37.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Henrique Francisco Lourenço Ladeira - - Maria Teresa Telo Ladeira - Juarez Marques Pinto - Me e outro - Vistos. 1) DEFIRO o bloqueio dos ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s) através do sistema SISBAJUD até o limite do débito. Resultando frutífero o bloqueio, proceda-se a respectiva transferência do montante para conta judicial vinculada a este Juízo, cuja efetivação da transferência servirá como conversão do bloqueio em penhora e, ainda, como termo final da mora em relação ao valor bloqueado (caso não reste desconstituída a penhora),devendo ser intimado o executado na pessoa de seu procurador ou pessoalmente para apresentar impugnação, caso queira. Decorrido o prazo sem a apresentação de impugnação, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. Sendo bloqueado em desfavor de uma mesma executada, desde que pessoa jurídica, valor superior ao da ordem de bloqueio, providencie a UPJ o imediato desbloqueio dos valores excedentes. O comando de transferência para conta judicial deverá priorizar, sempre que possível, contas em que houve bloqueios positivos sem qualquer tipo de ressalva. Se o valor bloqueado for inferior a R$ 200,00, deverá ser desbloqueado, pois irrisório, exceto se corresponder a mais de 10% do débito atualizado, caso em que deverá ser transferido para conta judicial. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado abaixo: Vera Lucia Pereira Ferreira e Juarez Marques Pinto - Me Valor Atualizado: R$ 18.055,00 2) DEFIRO o bloqueio de veículos, via Renajud, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud. Caso reste frutífera a pesquisa via Infojud, as cópias das declarações obtidas serão encartadas aos autos como tipo documental 73 - Declaração de bens, que está configurado para acesso restrito aos advogados das partes. 3) A realização de pesquisa de bens imóveis poderá ser realizada pela própria parte no site do ONR (Operador Nacional do Serviço Eletrônico de Imóveis). Caso a parte seja beneficiária da justiça gratuita e havendo requerimento, fica desde já deferida. Após as pesquisas, não sendo localizados bens, aguarde-se provocação no arquivo, nos termos do artigo 921, inciso III do CPC. Int.. - ADV: RAFAELA BATTAGLIN DE ALMEIDA (OAB 442746/SP), RAFAELA BATTAGLIN DE ALMEIDA (OAB 442746/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), JOSE SPARTACO MALZONI (OAB 56718/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)

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Henrique Francisco Lourenço Ladeira e outros x Juarez Marques Pinto - Me

ID: 307622370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036499-37.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE FRANCISCO LOURENçO LADEIRA MARIA TERESA TELO LADEIRA

Polo Passivo:

JUAREZ MARQUES PINTO - ME

Intimação

Advogados:

RAFAELA BATTAGLIN DE ALMEIDA

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JOSE SPARTACO MALZONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

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Processo 1036499-37.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Henrique Francisco Lourenço Ladeira - - Maria Teresa Telo Ladeira - Juarez Marques Pinto - Me e outro - V… Processo 1036499-37.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Henrique Francisco Lourenço Ladeira - - Maria Teresa Telo Ladeira - Juarez Marques Pinto - Me e outro - Vistos. 1) DEFIRO o bloqueio dos ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s) através do sistema SISBAJUD até o limite do débito. Resultando frutífero o bloqueio, proceda-se a respectiva transferência do montante para conta judicial vinculada a este Juízo, cuja efetivação da transferência servirá como conversão do bloqueio em penhora e, ainda, como termo final da mora em relação ao valor bloqueado (caso não reste desconstituída a penhora),devendo ser intimado o executado na pessoa de seu procurador ou pessoalmente para apresentar impugnação, caso queira. Decorrido o prazo sem a apresentação de impugnação, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. Sendo bloqueado em desfavor de uma mesma executada, desde que pessoa jurídica, valor superior ao da ordem de bloqueio, providencie a UPJ o imediato desbloqueio dos valores excedentes. O comando de transferência para conta judicial deverá priorizar, sempre que possível, contas em que houve bloqueios positivos sem qualquer tipo de ressalva. Se o valor bloqueado for inferior a R$ 200,00, deverá ser desbloqueado, pois irrisório, exceto se corresponder a mais de 10% do débito atualizado, caso em que deverá ser transferido para conta judicial. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado abaixo: Vera Lucia Pereira Ferreira e Juarez Marques Pinto - Me Valor Atualizado: R$ 18.055,00 2) DEFIRO o bloqueio de veículos, via Renajud, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud. Caso reste frutífera a pesquisa via Infojud, as cópias das declarações obtidas serão encartadas aos autos como tipo documental 73 - Declaração de bens, que está configurado para acesso restrito aos advogados das partes. 3) A realização de pesquisa de bens imóveis poderá ser realizada pela própria parte no site do ONR (Operador Nacional do Serviço Eletrônico de Imóveis). Caso a parte seja beneficiária da justiça gratuita e havendo requerimento, fica desde já deferida. Após as pesquisas, não sendo localizados bens, aguarde-se provocação no arquivo, nos termos do artigo 921, inciso III do CPC. Int.. - ADV: JOSE SPARTACO MALZONI (OAB 56718/SP), RAFAELA BATTAGLIN DE ALMEIDA (OAB 442746/SP), RAFAELA BATTAGLIN DE ALMEIDA (OAB 442746/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)

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