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Processo nº 1023915-79.2023.8.26.0576

ID: 314206276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara das Execuções Criminais Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1023915-79.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAMILA DA SILVA BARRANCO

Intimação

Advogados:

RODOLFO HENRIQUE MONTEIRO JANELLI (OAB/SP 447.733)

Processo 1023915-79.2023.8.26.0576 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Camila da Silva Barranco - Vistos. INTIME(M)-SE pessoalmente a(s) pessoa(s) acima indicada(s) sobre a existência de saldo de prestação pecuniária depositado nestes autos em favor … Ver mais

Processo nº 1025626-51.2025.8.26.0576

ID: 303925175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1025626-51.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

D. F. C. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO SALVADOR PEQUENO (OAB/SP 416.025)

Processo 1025626-51.2025.8.26.0576 - Guarda de Família - Guarda - D.F.C.O. - Vistos. Diante dos documentos juntados, verifica-se a incompetência deste juízo para o processamento desta ação, pois a decisão que se visa rever foi proferida pelo E. Juízo da 2ª Vara da Família e das Sucessões local (Pro… Ver mais

Processo nº 1054373-79.2023.8.26.0576

ID: 307762526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1054373-79.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTA QUINTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO VANDRE BIZARI (OAB/SP 300.535)

Processo 1054373-79.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roberta Quintino - Fls. 112/134: Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o(s) resultado(s) negativo(s) do(s) AR(s) (Aviso(s) … Ver mais

Victor Rampim Braccini x Itapeva Xii Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 309730346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009275-20.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR RAMPIM BRACCINI

Polo Passivo:

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Intimação

Advogados:

VICTOR RAMPIM BRACCINI (OAB/SP 392.194) CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590)

Processo 0009275-20.2025.8.26.0576 (processo principal 1056604-79.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Victor Rampim Braccini - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Tendo em vista a manifestação da credora (fls. 36),… Ver mais

Processo nº 1034682-79.2023.8.26.0576

ID: 292285419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1034682-79.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. O. F. D. I. E. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO SIULYS (OAB/SP 253.020)

Processo 1034682-79.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - M.O.F.I.E.D.C. - Fls. 184/185: Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o(s) resultado(s) negativo(s) do(s) AR(s) (Aviso(s)… Ver mais

Rafael Miguel Silva x Pic Pay Instituição De Pagamentos S/A (Picpay)

ID: 278399855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1060290-79.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL MIGUEL SILVA

Polo Passivo:

PIC PAY INSTITUIçãO DE PAGAMENTOS S/A (PICPAY)

Intimação

Advogados:

THIAGO DE JESUS MENEZES NAVARRO (OAB/SP 224.802) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477)

ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Thiago de Jesus Menezes Navarro (OAB 224802/SP) Processo 1060290-79.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Miguel Silva - Reqdo: Pic Pay Instituição de Pagamentos S/A (picpay) - Manifeste-se a parte autora sobre a petição e … Ver mais

Adriana Da Silva x Etc Empreendimentos E Tecnologia Em Construçoes Ltda

ID: 276593364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1051754-79.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DA SILVA

Polo Passivo:

ETC EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA EM CONSTRUçOES LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL TORRES NOGUEIRA (OAB/SP 454.428) LUCIANO ALVES (OAB/SP 267.006)

ADV: Luciano Alves (OAB 267006/SP), Rafael Torres Nogueira (OAB 454428/SP) Processo 1051754-79.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adriana da Silva - Reqdo: ETC Empreendimentos e Tecnologia Em Construçoes LTDA - Por tais fundamentos, com resolução de mérito firmada no art. 487, inc. … Ver mais

Processo nº 1036331-73.2022.4.01.3800

ID: 276556789

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036331-73.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA BERNARDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NATALIA MARIA MARTINS DE RESENDE (OAB/MG 77.883) KAENZE CRISTINA GUADAGNIN SANTOS DE JESUS (OAB/MG 184.623) JUSCELINO JOSUE PIRES HELENO (OAB/MG 120.963) CAMILA FRANCO DO CARMO (OAB/MG 164.354) CLAUDIA MARTINS FERNANDES (OAB/MG 107.064)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1036331-73.2022.4.01.3800/MG RELATOR : ROBSON DE MAGALHAES PEREIRA EXEQUENTE : JOAO BATISTA BERNARDO ADVOGADO(A) : CLAUDIA MARTINS FERNANDES (OAB MG107064) ADVOGADO(A) : CAMILA FRANCO DO CARMO (OAB MG164354) ADVOGADO(A) : JUSCELINO JOSUE PIRES HEL… Ver mais

Processo nº 1059029-79.2023.8.26.0576

ID: 301663341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1059029-79.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

Processo 1059029-79.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Fls. 59-61: Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o(s) re… Ver mais

Processo nº 1044188-79.2023.8.26.0576

ID: 301249352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1044188-79.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PARQUE RIO SELLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO DIONISIO BERNARTT (OAB/SP 403.829)

Processo 1044188-79.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Rio Sella - Tendo em vista a manifestação da credora (fls. 146), JULGO EXTINTA a ação, com fundamento nos art. 924, inciso II, e 925 ambos do Código de Processo Civil. Sejam desbloquead… Ver mais

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