"1036335-51.2024.4.01.3700" - Resultados da Busca – Página 13 de 17

Processo nº 1059615-51.2024.4.01.3700

ID: 300382704

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1059615-51.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ABINOA SOUSA MELONIO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

LUCIANA MACEDO GUTERRES (OAB/MA 7.626)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1059615-51.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ABINOA SOUSA MELONIO Advogado do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626 REU: INSTITUTO … Ver mais

Processo nº 1075814-51.2024.4.01.3700

ID: 316668336

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1075814-51.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS DO ROSARIO FONSECA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

MARIA ALMEIDA VARAO (OAB/MA 16.274)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO 6a VARA CÍVEL Processo nº: 1075814-51.2024.4.01.3700 Assunto: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51), Inquérito / Processo / Recurso Administrativo] IMPETRANTE: MARCOS DO ROSARIO FONSECA IMPETRADO: PRESIDENTE DA 19ª … Ver mais

Francinet Nasare De Amorim Goncalves x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 311849211

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1105205-51.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FRANCINET NASARE DE AMORIM GONCALVES

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Decisão

Advogados:

DANIEL JOSE GONCALVES FONTES (OAB/MA 10.857)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1105205-51.2024.4.01.3700 Assunto: [Descontos Indevidos] AUTOR: FRANCINET NASARE DE AMORIM GONCALVES REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL, INST… Ver mais

Processo nº 1104526-51.2024.4.01.3700

ID: 325540372

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1104526-51.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CHAGAS CARVALHO CUNHA FRANCISCO DAS CHAGAS AIRES DE CALDAS FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE ANDRADE FRANCISCO DA SILVA SALES FRANCISCO DE ASSIS DIAS FRANCISCO DE SOUSA FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FRANCISCO JOSE LIMA SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO MA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE JOSE NUNES ROCHA (OAB/MA 7.977) ARNALDO VIEIRA SOUSA (OAB/MA 10.475)

Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1104526-51.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO CHAGAS CARVALHO CUNHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARNALDO VIEIRA SOUSA - MA10… Ver mais

Processo nº 1104526-51.2024.4.01.3700

ID: 325540388

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1104526-51.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CHAGAS CARVALHO CUNHA FRANCISCO DAS CHAGAS AIRES DE CALDAS FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE ANDRADE FRANCISCO DA SILVA SALES FRANCISCO DE ASSIS DIAS FRANCISCO DE SOUSA FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FRANCISCO JOSE LIMA SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO MA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE JOSE NUNES ROCHA (OAB/MA 7.977) ARNALDO VIEIRA SOUSA (OAB/MA 10.475)

Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1104526-51.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO CHAGAS CARVALHO CUNHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARNALDO VIEIRA SOUSA - MA10… Ver mais

Processo nº 1104526-51.2024.4.01.3700

ID: 325540397

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1104526-51.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CHAGAS CARVALHO CUNHA FRANCISCO DAS CHAGAS AIRES DE CALDAS FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE ANDRADE FRANCISCO DA SILVA SALES FRANCISCO DE ASSIS DIAS FRANCISCO DE SOUSA FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FRANCISCO JOSE LIMA SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO MA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE JOSE NUNES ROCHA (OAB/MA 7.977) ARNALDO VIEIRA SOUSA (OAB/MA 10.475)

Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1104526-51.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO CHAGAS CARVALHO CUNHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARNALDO VIEIRA SOUSA - MA10… Ver mais

Processo nº 1104526-51.2024.4.01.3700

ID: 325540405

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1104526-51.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CHAGAS CARVALHO CUNHA FRANCISCO DAS CHAGAS AIRES DE CALDAS FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE ANDRADE FRANCISCO DA SILVA SALES FRANCISCO DE ASSIS DIAS FRANCISCO DE SOUSA FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FRANCISCO JOSE LIMA SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO MA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE JOSE NUNES ROCHA (OAB/MA 7.977) ARNALDO VIEIRA SOUSA (OAB/MA 10.475)

Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1104526-51.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO CHAGAS CARVALHO CUNHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARNALDO VIEIRA SOUSA - MA10… Ver mais

Processo nº 1104526-51.2024.4.01.3700

ID: 325540415

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1104526-51.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CHAGAS CARVALHO CUNHA FRANCISCO DAS CHAGAS AIRES DE CALDAS FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE ANDRADE FRANCISCO DA SILVA SALES FRANCISCO DE ASSIS DIAS FRANCISCO DE SOUSA FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FRANCISCO JOSE LIMA SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO MA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE JOSE NUNES ROCHA (OAB/MA 7.977) ARNALDO VIEIRA SOUSA (OAB/MA 10.475)

Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1104526-51.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO CHAGAS CARVALHO CUNHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARNALDO VIEIRA SOUSA - MA10… Ver mais

Processo nº 1104526-51.2024.4.01.3700

ID: 325540428

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1104526-51.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CHAGAS CARVALHO CUNHA FRANCISCO DAS CHAGAS AIRES DE CALDAS FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE ANDRADE FRANCISCO DA SILVA SALES FRANCISCO DE ASSIS DIAS FRANCISCO DE SOUSA FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FRANCISCO JOSE LIMA SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO MA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE JOSE NUNES ROCHA (OAB/MA 7.977) ARNALDO VIEIRA SOUSA (OAB/MA 10.475)

Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1104526-51.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO CHAGAS CARVALHO CUNHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARNALDO VIEIRA SOUSA - MA10… Ver mais

Processo nº 1104526-51.2024.4.01.3700

ID: 325540440

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1104526-51.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CHAGAS CARVALHO CUNHA FRANCISCO DAS CHAGAS AIRES DE CALDAS FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE ANDRADE FRANCISCO DA SILVA SALES FRANCISCO DE ASSIS DIAS FRANCISCO DE SOUSA FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FRANCISCO JOSE LIMA SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO MA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE JOSE NUNES ROCHA (OAB/MA 7.977) ARNALDO VIEIRA SOUSA (OAB/MA 10.475)

Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1104526-51.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO CHAGAS CARVALHO CUNHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARNALDO VIEIRA SOUSA - MA10… Ver mais

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