Resultados para "1036342-30.2023.4.06.3800" – Página 13 de 15

DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1104824-30.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO : PALADIO HENRIQUES JUNIOR ADVOGADO(A) : BRUNA DE ALMEIDA ANDRADE MEIRELES (OAB MG112635) DESPACHO/DECISÃO O executado, em sua manifestação no evento 41, PET1 , requereu o desbloqueio de valores constritos em contas bancárias de sua titular… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS / Juiz Titular 3 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1036342-36.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 20.000,00 ESPÉCIE: [Protesto Indevido de Título]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: No… Ver mais

Processo nº 1036342-12.2020.4.01.3400

ID: 292523228
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036342-12.2020.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036342-12.2020.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ROGER MAURO PUFAL - RS61472-A e TATIANA ALVIM PUFAL - RS89683-A POLO… Ver mais
Processo 1036342-47.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Glicéria Maria da Silva - - Maria das Graças Castro - Grpqa Ltda - Quinto Andar - - Manoel Flavio Silva Alves - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo parcia… Ver mais
Processo 1036342-91.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Liliane Cristina Lima - - Oldair Popazoglo - - Regiane de Jesus Ferreira - - Sonia Barbosa - - Vania Sales da Silva - Vistos. I. Conforme o Termo de Audiência de fls. 9.327-9.329… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1036342-52.2021.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração, na qual a parte defende a existência de omissão, contradição e obscuridade na decisão, razão pela qual requer que os vícios apontados… Ver mais

Processo nº 1036342-88.2024.4.01.3200

ID: 275841676
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1036342-88.2024.4.01.3200 AUTOR: WANDETH AMARAL BALBE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por nã… Ver mais

Processo nº 1016845-30.2023.4.06.3800

ID: 306720614
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1016845-30.2023.4.06.3800/MG RELATOR : DANIEL CARNEIRO MACHADO EXEQUENTE : GEOVANE MARTINS DA COSTA GUEDES ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFES ADVOGADO(A) : MAR… Ver mais

Processo nº 1096482-30.2023.4.06.3800

ID: 311261127
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1096482-30.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : WALDONIER PEREIRA BORGES ADVOGADO(A) : FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB MG130549) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de destaque de honorários após a juntada de RPV (Evento 48). Inicialmente, registro que o Estatuto d… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6215443-68.2025.4.06.3800/MG IMPETRANTE : STEINERT LATINOAMERICANA TECNOLOGIA DE SEPARACAO LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES (OAB MG082957) DESPACHO/DECISÃO 1. STEINERT LATINOAMERICANA TECNOLOGIA DE SEPARAÇÃO LTDA. requereu liminar em mandado de segurança co… Ver mais
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