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Processo nº 1032382-37.2021.8.26.0602

ID: 309960178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1032382-37.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DOM AGUIRRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB/SP 162.438)

Processo 1032382-37.2021.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fundação Dom Aguirre - Vistos. Defiro a realização da(s) pesquisa(s). Ante o recolhimento das custas, providencie a serventia, o preenchimento da minuta para bloqueio e transferência para conta … Ver mais

Município De Sorocaba x Vanda Pinheiro

ID: 309595256

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1026659-37.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SOROCABA

Polo Passivo:

VANDA PINHEIRO

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982) PEDRO IRINEU DE MOURA ARAÚJO NETO (OAB/SP 524.990)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026659-37.2021.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Município de Sorocaba - Embargda: Vanda Pinh… Ver mais

Vanda Pinheiro x Município De Sorocaba

ID: 276443642

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026659-37.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VANDA PINHEIRO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SOROCABA

Intimação de acórdão

Advogados:

PEDRO IRINEU DE MOURA ARAÚJO NETO (OAB/SP 524.990) DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026659-37.2021.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apda: Vanda Pinheiro - Apdo/Apte: Município de Sorocaba - Magistrado(… Ver mais

Processo nº 1036359-92.2025.8.26.0506

ID: 334080812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1036359-92.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL SEABRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA CALANCA SERVO (OAB/SP 325.431) HELDER FONTES FIGUEIREDO FILHO (OAB/SP 482.513)

Processo 1036359-92.2025.8.26.0506 - Interdição/Curatela - Nomeação - Daniel Seabra - Concedo ao requerente os benefícios da gratuidade da justiça. Considerando que se trata de demanda que tem como objetivo a tutela de direitos de pessoas com deficiência, nos termos do artigo 9º, VII, da Lei 13.146… Ver mais

Fernanda Figueira Leal x Prefeitura Municipal De Sorocaba

ID: 281198177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0016210-37.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA FIGUEIRA LEAL

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982) CAMILA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA (OAB/SP 379.357)

ADV: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB 238982/SP), Camila Fernandes Santos Teixeira (OAB 379357/SP) Processo 0016210-37.2021.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeira: Fernanda Figueira Leal - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos, Diante da satisfação do c… Ver mais

L. P. K. x Q. H.

ID: 323217388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: REGULAMENTAçãO DE VISITAS Nº Processo: 1023943-37.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

L. P. K.

Polo Passivo:

Q. H.

Intimação

Advogados:

MELISSA CONSTANTINO DE SOUZA (OAB/SP 179.671) HELIO GARDENAL CABRERA (OAB/SP 102.529) EMANUELA OLIVEIRA DE ALMEIDA BARROS (OAB/SP 178.862)

Processo 1023943-37.2021.8.26.0602 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.P.K. - Q.H. - Vistos. 1) Determino a remessa de cópias dos estudos psicológicos produzidos nestes autos para a 4ª Vara Criminal desta Comarca de Sorocaba, para juntada ao inquérito policial nº 1503269-7… Ver mais

L. P. K. x Q. H.

ID: 334965567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: REGULAMENTAçãO DE VISITAS Nº Processo: 1023943-37.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

L. P. K.

Polo Passivo:

Q. H.

Intimação

Advogados:

MELISSA CONSTANTINO DE SOUZA (OAB/SP 179.671) HELIO GARDENAL CABRERA (OAB/SP 102.529) EMANUELA OLIVEIRA DE ALMEIDA BARROS (OAB/SP 178.862)

Processo 1023943-37.2021.8.26.0602 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.P.K. - Q.H. - Vistos. 1) Determino a remessa de cópias dos estudos psicológicos produzidos nestes autos para a 4ª Vara Criminal desta Comarca de Sorocaba, para juntada ao inquérito policial nº 1503269-7… Ver mais

Processo nº 1036359-72.2025.8.11.0001

ID: 295476302

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036359-72.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA ALECIO DA COSTA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA TAVARES DA SILVA OST (OAB/MT 14.698) TIAGO GALLAS (OAB/MT 16.888)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 E-mail: nucleo.juizados@tjmt.jus.br - Contato: (65) 99688-0622… Ver mais

Processo nº 1036359-81.2025.4.01.3300

ID: 329777811

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036359-81.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS MIRANDA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATHEUS NORA DE ANDRADE (OAB/BA 22.717) JAMILE CARDOSO VIVAS (OAB/BA 22.899)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº. 1036359-81.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO DESIGNA PERÍCIA MÉDICA ESPECIALIDADE: CLÍNICO GERAL / MEDICINA LEGAL De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 23ª Vara/BA, tendo em vis… Ver mais

Processo nº 1036359-93.2025.8.26.0053

ID: 314173680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036359-93.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA JOTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELLY SANTOS DE CARVALHO (OAB/MG 213.206) AMANDA FALEIROS DE AZEVEDO (OAB/MG 210.150)

Processo 1036359-93.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Maria Aparecida Jota da Silva - Vistos. 1. Não houve pedido de justiça gratuita. 2. Recebo a emenda à inicial. 3. Passo à apreciação do pedido de tutela de urgência. O instituto da tutela pro… Ver mais

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