Resultados para "1036368-34.2025.8.11.0001" – Página 13 de 48

Danielle Rayane De Miranda x Banco Original S.A.

ID: 327789669

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030160-34.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DANIELLE RAYANE DE MIRANDA

Polo Passivo:

BANCO ORIGINAL S.A.

Despacho

Advogados:

GABRIELA CARR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIANNY PAULA SILVA CORREA YOSHINARI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1030160-34.2025.8.11.0001. REQUERENTE: DANIELLE RAYANE DE MIRANDA REQUERIDO: BANCO ORIGINAL S.A. PROJETO …

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Pacífico Serviços Odontológicos Limitada x Cristiana Pereira Dos Santos

ID: 337497165

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007850-34.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

PACÍFICO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LIMITADA

Polo Passivo:

CRISTIANA PEREIRA DOS SANTOS

Sentença

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1007850-34.2025.8.11.0001 Requerente: PACÍFICO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LIMITAD…

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Estado De São Paulo x Carlos Do Santo Souza

ID: 307171410

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036368-11.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CARLOS DO SANTO SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANA CLARISSE TOPP SILVEIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036368-11.2024.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos do Santo Souza - Magist… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036368-11.2024.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos do Santo Souza - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITAR DESLOCADO PARA FREQUENTAR CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS. PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DE DIÁRIAS. CABIMENTO PARCIAL. COMPROVAÇÃO DE QUE NÃO HOUVE O FORNECIMENTO DE ALOJAMENTO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. APLICAÇÃO DO DISPOSTO ART. 5º, §4º, DO DECRETO ESTADUAL Nº 48.292/03. COMPROVAÇÃO, CONTUDO, DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AO AUTOR DURANTE A FREQUÊNCIA DO CURSO, TRATANDO-SE DE HIPÓTESE DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARCIAIS (50%), NA FORMA DO ARTIGO 5º, § 2º, I, B, DO DECRETO ESTADUAL Nº 48.292/03, COMO EXPRESSAMENTE DELINEADO PELA R. SENTENÇA. VANTAGENS EVENTUAIS E INDENIZATÓRIAS QUE DEVEM SER EXCLUÍDAS DO CÁLCULO DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PARA FINS DE APURAÇÃO DO TETO PREVISTO NO ARTIGO 8º DO DECRETO 48.292/03 (50% DA REMUNERAÇÃO). LIMITAÇÃO AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS DIAS ÚTEIS DESCABIDA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL NESSE SENTIDO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA REFORMADA. RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Juliana Clarisse Topp Silveira de Souza (OAB: 469497/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Jonas Teixeira Motta Filho e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 308823705

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1022303-34.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JONAS TEIXEIRA MOTTA FILHO NAYARA SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

YURI SANTOS OLIVEIRA NEVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1022303-34.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: JONAS TEIXEIRA MOTTA FILHO, NAYARA SOARES DA SILVA EXECUTADO: AZUL …

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Processo nº 1041897-34.2025.8.11.0001

ID: 309802262

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1041897-34.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL MARINHO DE OLIVEIRA RODRIGUES

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1041897-34.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: C. TICIANEL EXECUTADO: GABRIEL MARINHO DE OLIVEIRA RODRIGUES Vistos,…

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Roaldo Pereira Da Silva x Banco Bradescard S.A.

ID: 309675885

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025213-34.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROALDO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCARD S.A.

Sentença

Advogados:

THIAGO SANTANA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1025213-34.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ROALDO PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: BANCO BRADESCARD S.A. Visto, Da…

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Processo nº 1040345-34.2025.8.11.0001

ID: 298296321

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1040345-34.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELAIR CRISTINI FERNANDES RIBEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CASSIO MUHL

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1040345-34.2025.8.11.0001 Requerente: ELAIR CRISTINI FERNANDES RIBEIRO Requeri…

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Processo nº 1019587-34.2025.8.11.0001

ID: 312694681

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019587-34.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL PIRES DE ARRUDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1019587-34.2025.8.11.0001 Requerente: ANA MARIA MEDEIROS Requerido: A ASSOCIA…

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Processo nº 1019587-34.2025.8.11.0001

ID: 312655656

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019587-34.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL

Sentença

Advogados:

FLAVIA CORREIA DE ALENCAR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1019587-34.2025.8.11.0001 Requerente: ANA MARIA MEDEIROS Requerido: A ASSOCIA…

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Processo nº 1033264-34.2025.8.11.0001

ID: 291634557

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1033264-34.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO ZUMAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOCIMAR FERREZ

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

SENTENÇA AUTOS Nº 1033264-34.2025.8.11.0001 REQUERIDO: ROGERIO ZUMAS REQUERENTE: ANTONIO BENJAMIN DE MORAES PASCHE Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ajuizada por ROGERIO ZU…

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