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Processo nº 0020517-10.2024.8.26.0576

ID: 313149113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0020517-10.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA JOSEFA GARCIA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (OAB/SP 260.143)

Processo 0020517-10.2024.8.26.0576/01 - Precatório - Plano de Classificação de Cargos - Francisca Josefa Garcia Rodrigues - Vistos. Por força do Comunicado nº 66/2024, antes da conferência e expedição do ofício de precatório, intime-se a entidade devedora para manifestação ante as informações inser… Ver mais

Processo nº 0009356-66.2025.8.26.0576

ID: 279092538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009356-66.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MáRCIA APARECIDA BAPTISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA ESTULANO VIEIRA (OAB/SP 391.078) BEATRIZ AMORIM BERTACINI (OAB/SP 398.392)

ADV: Juliana Estulano Vieira (OAB 391078/SP), Beatriz Amorim Bertacini (OAB 398392/SP) Processo 0009356-66.2025.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Márcia Aparecida Baptista - Vistos. Cumprimento de sentença indevido. Diante dos termos da decisão de fl. 112 do pro… Ver mais

Supermercado Serv Mais Rio Preto Ltda Me (Serv Mais) x Companhia Paulista De Força E Luz - Cpfl

ID: 276989031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034555-10.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO SERV MAIS RIO PRETO LTDA ME (SERV MAIS)

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação

Advogados:

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB/SP 138.990) EDER FASANELLI RODRIGUES (OAB/SP 174.181)

ADV: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB 138990/SP), Eder Fasanelli Rodrigues (OAB 174181/SP) Processo 1034555-10.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Supermercado Serv Mais Rio Preto Ltda Me (Serv Mais) - Reqdo: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Assim, JULGO IMPROCEDENTE a a… Ver mais

Supermercado Serv Mais Rio Preto Ltda Me (Serv Mais) x Companhia Paulista De Força E Luz - Cpfl

ID: 276515907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034555-10.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO SERV MAIS RIO PRETO LTDA ME (SERV MAIS)

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação

Advogados:

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB/SP 138.990) EDER FASANELLI RODRIGUES (OAB/SP 174.181)

ADV: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB 138990/SP), Eder Fasanelli Rodrigues (OAB 174181/SP) Processo 1034555-10.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Supermercado Serv Mais Rio Preto Ltda Me (Serv Mais) - Reqdo: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Assim, JULGO IMPROCEDENTE a a… Ver mais

Processo nº 1000702-10.2024.8.26.0576

ID: 335013061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1000702-10.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA BATISTA HENCK MARCO ANTONIO BRANDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO INTASQUI (OAB/SP 350.953)

Processo 1000702-10.2024.8.26.0576 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Marcia Batista Henck - - Marco Antonio Brandi - Vistos Fls. 57: Em complementação à r. Decisão de fls. 53, havendo obstrução da determinação judicial, fica autorizada a ordem de arrombamento e refor… Ver mais

F. E. M. x P. P. M.

ID: 335915042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021681-10.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

F. E. M.

Polo Passivo:

P. P. M.

Intimação

Advogados:

RENATO SANTOS PICCOLOMINI DE AZEVEDO (OAB/SP 307.173) PRISCILLA PEREIRA MATEO (OAB/SP 309.129) LAIS BIANCA DE OLIVEIRA BASSO (OAB/SP 254.327) ISABELLA AURELI DE CAMARGO LIMA (OAB/SP 369.495)

Processo 0021681-10.2024.8.26.0576 (processo principal 1002405-73.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - F.E.M. - P.P.M. - Vista à executada para manifestação em atendimento à cota do Ministério Público, no prazo de 05 dias. - ADV: PRISCILLA PEREIRA MATEO (OAB 309… Ver mais

Processo nº 1036398-02.2021.4.01.9999

ID: 307582677

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036398-02.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: IZAIAS DIAS DE CARVALHO Advogados do(a) APELADO: AMANDA JESSICA DA SILVA MATOS - RO8072-A, HUDSON… Ver mais

Processo nº 1036398-07.2024.8.26.0577

ID: 309672831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036398-07.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO HONDA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Processo 1036398-07.2024.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - Fls. 67: Após o recolhimento das custas devidas, providencie a Serventia minuta de pesquisa de endereços da parte requerida, junto aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD e IN… Ver mais

Setpar Norte Rio Preto Empre Endimentos Imobiliarios - Spe Ltda x Gilberto Borges e outros

ID: 306158322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018383-10.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SETPAR NORTE RIO PRETO EMPRE ENDIMENTOS IMOBILIARIOS - SPE LTDA

Polo Passivo:

GILBERTO BORGES ILDETE PASSOS LANDIM BORGES

Intimação

Advogados:

LEANDRO GARCIA (OAB/SP 210.137)

Processo 0018383-10.2024.8.26.0576 (processo principal 1023529-15.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Setpar Norte Rio Preto Empre Endimentos Imobiliarios - Spe Ltda - Gilberto Borges - - Ildete Passos Landim Borges - Apresente a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias… Ver mais

Fabio Augusto De Matos Pereira x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 307797408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018356-10.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FABIO AUGUSTO DE MATOS PEREIRA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS GOULART SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 434.769) LÍGIA SANTOS DALTRO LEITE (OAB/SP 482.165) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1018356-10.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabio Augusto de Matos Pereira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Regularizados os autos, REMETAM-SE ao Egrégio TJSP, observadas as formalidades legais, com as nossas homenagens. Intime-… Ver mais

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