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Resultados para "1036508-62.2023.4.06.3800" – Página 13 de 13

Processo nº 1036508-48.2025.8.26.0002

ID: 308902296
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036508-48.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luiza Beatriz Dantas de Sousa - Vistos. A concessão da gratuidade de justiça e possibilidade de diferimento de custas são medidas excepcionais, que não podem ser banalizadas. A presunção… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 1068324-62.2023.4.06.3800/MG RÉU : WALDINEY MARCELINO STEGEMANN ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS MARRA (OAB MG159642) ADVOGADO(A) : ROSILENO ARIMATEA MARRA (OAB MG071595) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal, no uso de suas atribuições constitucionais, denunciou WALDINEY MARCEL… Ver mais

Processo nº 1074435-62.2023.4.06.3800

ID: 278781227
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1074435-62.2023.4.06.3800/MG AUTOR : WANDERLEY TEIXEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A) : LUCIANO PEREIRA FERNANDES MADEIRA (OAB MG110582) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. WANDERLEY TEIXEIRA RODRIGUES propôs a presente ação pelo procedimento comum, visando ao reconhecimento do temp… Ver mais

Processo nº 1017690-62.2023.4.06.3800

ID: 280251362
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1017690-62.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO : RIACHO TRANSPORTE LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO CESAR DIAS BRUNO (OAB MG061061) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da recusa do exequente ao bem ofertado à penhora, antes de analisar seu pedido de busca patrimonial, registro que o art. 1º-A da Lei n… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
INQUÉRITO POLICIAL Nº 1068324-62.2023.4.06.3800/MG RÉU : WALDINEY MARCELINO STEGEMANN ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS MARRA (OAB MG159642) ADVOGADO(A) : ROSILENO ARIMATEA MARRA (OAB MG071595) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal em desfavor de WALDINEY MA… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1105669-62.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : MARCILIO DE JESUS PROFETA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO DA SILVA (OAB MG156106) DESPACHO/DECISÃO PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE ESPECIAL. INFORMAÇÃO APOSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO INDICANDO NÃO HAVER TEMPO ESPECIAL A… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1092671-62.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CASSIA SIMONE SILVA DE CASTRO ADVOGADO(A) : VANESSA ELPIDIO DOS SANTOS (OAB MG168853) DESPACHO/DECISÃO 1. (   ) Defiro a justiça gratuita à parte autora, conforme art. 98 § 5º do CPC2015, no tocante às custas, preparos … Ver mais
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