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Condomínio Edifício Vila Nova Concept x Marco Antônio Bueno Dos Santos

ID: 332915101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036558-76.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO VILA NOVA CONCEPT

Polo Passivo:

MARCO ANTôNIO BUENO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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MAURÍCIO MONTEIRO FERRARESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036558-76.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Condomínio Edifício Vila Nova Concept - Marco Antônio Bueno dos Santos e outro - I - Informe … Processo 1036558-76.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Condomínio Edifício Vila Nova Concept - Marco Antônio Bueno dos Santos e outro - I - Informe o exequente o endereço do Banco Itaú e recolha as despesas necessárias ao custeio de diligência de oficial de justiça. Determino que o Banco Itaú Unibanco, no prazo de 15 dias, EFETUE a transferência a conta judicial vinculada a este feito, dos valores encontrados no VGBL PREV SÓCIOS SPECIAL RF de nº 0756.0223645 em nome da executada Edina Candido, o que deverá comprovar nos autos deste processo. Ressalto que a resposta prestada por Banco Itaú Unibanco à fl. 210 dos autos não cumpre a determinação, pois não se pretendia a prestação de informação, mas a própria realização da transferência a conta judicial , bem como a comprovação do depósito. Cópia desta decisão servirá como mandado. Comprovado o pagamento das despesas e informado o endereço do destinatário pelo exequente, expeça a serventia o mandado, devendo o oficial de justiça intimar o representante do Banco Itaú Unibanco desta decisão, advertindo-o que o não cumprimento da determinação aqui contida configurará crime de desobediência. II Desde já, indefiro o bloqueio dos pagamentos de pro labore, ante a impenhorabilidade prevista no artigo 833, IV do CPC. É possível, entretanto, a penhora de outros créditos dos executados, como lucros e dividendos, mas, para a análise do pedido, o credor deve fornecer informações adicionais e recolher despesas necessárias à intimação das terceiras. Apresente o exequente os contratos sociais e fichas cadastrais na Jucesp da(s) sociedade(s) empresária(s) informada(s), para melhor análise do pedido de penhora de recebíveis. Apresente, ainda, novo demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Prazo: 15 dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo provisório. Int. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), MAURÍCIO MONTEIRO FERRARESI (OAB 179863/SP)

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Bagley Do Brasil Alimentos Ltda. x Valorem Securitizadora De Credito S.A e outros

ID: 334002448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036558-63.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BAGLEY DO BRASIL ALIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

VALOREM SECURITIZADORA DE CREDITO S.A VISUAL PROMOCIONAL COMéRCIO E SERVIçOS DE COMUNICAçãO VISUAL LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO MARTINO BARBOSA FILHO

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RAQUEL GUIMARÃES ROMERO

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MURILO CARLOS CALDO

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MAXWELL ZAVANELLA ROSA

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Processo 1036558-63.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Bagley do Brasil Alimentos Ltda. - Visual Promocional Comércio e Serviços de Comunicação Visual Ltda - …

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A. N. N. R. D. L. e outros x Associação De Proteção A Maternidade E A Infância De Cuiabá

ID: 305166855

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1041796-08.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. N. N. R. D. L. REINALDO RODRIGUES DE LIMA

Polo Passivo:

ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CUIABÁ

Sentença

Advogados:

BRUNA CRISTINA FAVERO

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KESLEY VINICIUS GONCALVES NUNES

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KAMILA MICHIKO TEISCHMANN

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1041796-08.2024.8.11.0041 ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: A. N. N. R. D. L., REINALDO RODR…

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Processo nº 1034036-08.2024.8.11.0041

ID: 310038970

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1034036-08.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAVALARI E REZENDE ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPP

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CARLOS REZENDE JUNIOR

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DANIELE IZAURA DA SILVA CAVALARI REZENDE

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PJE 1034036-08.2024.8.11.0041 (v) VISTOS, No caso, trata-se de “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA HONORARIOS ADVOCATICIOS SUCUMBENCIAS” proposta por CAVALARI E REZENDE ADVOGADOS ASSOCIADOS em desfavor de ESTAD…

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Processo nº 1051690-08.2024.8.11.0041

ID: 312891155

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1051690-08.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE FIGUEREDO DIAS AMARAL WESLAINE MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CARLOS EDUARDO OULICES DE OLIVEIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1051690-08.2024.8.11.0041. IMPETRANTE: ELIANE FIGUEREDO DIAS AMARAL, WESLAINE MARIA DA SILVA IMPETR…

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Banco Rci Brasil S.A. x Emanuelly De Oliveira Coutinho Luz

ID: 316416672

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1053533-08.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S.A.

Polo Passivo:

EMANUELLY DE OLIVEIRA COUTINHO LUZ

Sentença

Advogados:

AMANDA DE DEUS COUTINHO

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ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ S E N T E N Ç A Processo: 1053533-08.2024.8.11.0041 REQUERENTE: BANCO RCI BRASIL S.A. REQUERIDO: EMANUELLY D…

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Processo nº 1036558-71.2025.8.26.0100

ID: 335110311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036558-71.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SANDRO GABRIEL DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICSON AMARAL DOS SANTOS

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Processo 1036558-71.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sandro Gabriel de Souza - Vistos. Trata-se de ação de revisão de cláusulas contratuais c/c repetição de indébito … Processo 1036558-71.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sandro Gabriel de Souza - Vistos. Trata-se de ação de revisão de cláusulas contratuais c/c repetição de indébito com pedido de tutela de urgência proposto por Sandro Gabriel de Souza em desfavor de Banco Pan S.A. Às fls. 68, foi determinada a emenda da inicial sob pena de extinção processual. Às fls. 143, foi requerida a concessão de prazo suplementar para a realização da emenda, o que foi devidamente deferido às fls. 144. Decorrido o prazo suplementar, no entanto, a parte autora não cumpriu a decisão que determinou a emenda, deixando transcorrer in albis o prazo (certidão de fls. 153). É o relatório. Fundamento e decido. Com efeito, a incumbência imposta à parte autora não foi cumprida, o que leva à necessidade da extinção do processo, pois as providências na exordial determinadas visavam ao cumprimento da lei. O prazo concedido e prorrogado, diga-se de passagem, decorre da lei processual e era mais do que suficiente o cumprimento das determinações solicitadas, de forma que não se justifica uma nova dilação. Ademais, o art. 320 do CPC diz que a petição inicial deve vir acompanhada dos documentos indispensáveis à propositura da ação e o art. 321 traz a hipótese de indeferimento da inicial quando o autor descumprir as diligências determinadas. Dessa forma, o feito deve ser extinto, na forma dos arts. 321 e 485, I, CPC. Diante do exposto, indefiro a inicial e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, e art. 485, incisos I e IV, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, com as ressalvas do art. 98, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil, se o caso. Sem condenação em honorários, pois não houve a citação da parte ré. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: ERICSON AMARAL DOS SANTOS (OAB 374305/SP)

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Processo nº 1016673-08.2024.8.11.0041

ID: 306159234

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1016673-08.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MASTER S/A

Decisão

Advogados:

NATHALIA SATZKE BARRETO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou cba.2direitobancario@tjmt.jus.br DECISÃO Proce…

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G. A. C. e outros x Unimed Cuiabá Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 308822527

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1012017-08.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

G. A. C. MONICA ALVES RIBEIRO

Polo Passivo:

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Sentença

Advogados:

BARBARA KARYNE DE FIGUEIREDO

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JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY

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Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp …

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Ivan Gabriel Faria Barbosa x Alan Rodrigues Miranda

ID: 301052381

Tribunal: TJMT Órgão: 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025888-08.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IVAN GABRIEL FARIA BARBOSA

Polo Passivo:

ALAN RODRIGUES MIRANDA

Sentença

Advogados:

RONEI LARA MONTEIRO DA SILVA

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RICARDO ALVES ATHAIDE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO ALVES ATHAIDE

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1025888-08.2024.8.11.0041. REPRESENTANTE: IVAN GABRIEL FARIA BARBOSA REPRESENTANTE: ALAN RODRIGUES MIRANDA Visto. O …

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