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Resultados para "1036573-03.2018.8.26.0224" – Página 13 de 15

Intimação
Processo 1009655-15.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Esteferson Amos Porto Barros - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Afasto a preliminar de suspensão do processo em razão… Ver mais
Processo 1000291-19.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Milton Fernando Vasconcellos - - Neusa Moreira Gama - - Antonio Santos Sousa Filho - - Celso Herculano da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do ar… Ver mais
Intimação
ADV: Gabriela Sales Sanches (OAB 460784/SP) Processo 1620998-03.2018.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. A. de O. S. - Vistos. O julgamento antecipado da lide somente pode ser reconhecido quando, em juízo de cognição sumária, evidenciar-se a atipicidade do fato, a existência m… Ver mais

Processo nº 1066957-52.2024.4.01.3300

ID: 301283557
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1066957-52.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: OSVALDO ROSA GONCALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANO DE OLIVEIRA PINTO - BA75983 PO… Ver mais

Processo nº 1057882-86.2024.4.01.3300

ID: 301283579
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1057882-86.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: J. W. S. D. J. REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO ARAUJO MOURA - BA28546 POLO PASSIVO: I… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1008749-41.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA EDINETE LIMA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDDIE PARISH SILVA - BA23186 e … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1073552-67.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARLOS ANTONIO DE JESUS SANTANA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARTA FABIANY MESSIAS P… Ver mais

Processo nº 1001358-69.2024.4.01.3300

ID: 301283631
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1001358-69.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: L. I. P. D. S. F. REPRESENTANTES POLO ATIVO: JACIRA ALVES DE OLIVEIRA - BA34266 POLO PAS… Ver mais

Processo nº 1039893-67.2024.4.01.3300

ID: 301283644
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1039893-67.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: G. D. S. C. REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARILEIDE SOARES MAURICIO - BA55253 POLO PASSIVO:… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1032611-41.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ROSA DE JESUS MORAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATO NASCIMENTO LESSA - BA40539 … Ver mais
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