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Resultados para "1036627-50.2025.8.26.0053" – Página 13 de 126

Processo 1042641-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Cesar de Lima - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no art. 332, II, do Código de Processo Civil. - ADV: RODRIGO NUNES BEZERRA (OAB 275565/SP) Ver mais
Processo 1004908-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Silvana Alexandre - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: WILLIAM CLAUDIO MATSUBARA (OAB 455114/SP), MICHELLA DOMINGOS ANDRADE (OAB… Ver mais
Processo 1004908-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Silvana Alexandre - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: WILLIAM CLAUDIO MATSUBARA (OAB 455114/SP), MICHELLA DOMINGOS ANDRADE (OAB… Ver mais
Processo 1004714-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Silvio Simplicio de Lima - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE OLIVEIRA SIMOES FERNANDES (OAB 167836/SP) Ver mais

Processo nº 0015993-50.2025.8.26.0053

ID: 321090620
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015993-50.2025.8.26.0053 (processo principal 1081561-64.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação - A.M.P.S. - Vistos. Comprove o executado o cumprimento da obrigação de fazer, em 30 dias. Intime-se. - ADV: GIOVANNA GIORDANO DI BURLINA (OAB 401643/SP), BRUNA GUERRA CALADO LIGIE… Ver mais
Processo 1065436-50.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Francisco Rogeson do Nascimento - Vistos. A petição juntada na p.41 não está disponível pois o documento está corrompido. Esclareçam as partes, em 5 dias. Int. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP) Ver mais
Intimação
Processo 0015023-50.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Atos Administrativos - Daniel Batista Freitas - Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: JEAN CLAUDIO DE MEDEIROS E FERREIRA (OAB 935… Ver mais
Processo 0004256-50.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria do Carmo Ferreira da Cruz - Vistos. Considerando a documentação acrescida, retornem os autos à UPJ para conferência nos termos do Provimento CSM 2.753/2024. Int. - ADV: YAGO MATOSINHO (OAB 37586… Ver mais
Processo 0004256-50.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria do Carmo Ferreira da Cruz - Vistos. Considerando a documentação acrescida, retornem os autos à UPJ para conferência nos termos do Provimento CSM 2.753/2024. Int. - ADV: YAGO MATOSINHO (OAB 37586… Ver mais
Processo 1012377-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Cesar Rossani - Intimei o autor para manifestar-se em réplica no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do r. Despacho proferido nos autos. - ADV: PRISCILA SPIRLANDELI (OAB 3782… Ver mais
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