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Processo nº 1023632-21.2024.8.11.0000

ID: 259833139

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1023632-21.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDOMIRO DE GREGORI

Acórdão

Advogados:

AIRTON MARTINS MOLINA (OAB/PR 10.331)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1023632-21.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Cédula de Crédito Rural, Contratos Bancários] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OL… Ver mais

Processo nº 1003425-83.2024.8.11.0005

ID: 331646279

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003425-83.2024.8.11.0005

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AGRICOLA FLOR DO CERRADO LTDA DONATO CECHINEL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

REGINALDO SIQUEIRA FARIA (OAB/MT 7.028)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO SENTENÇA PROCESSO NÚMERO 1003425-83.2024.8.11.0005 VISTOS. Trata-se de Ação Declaratória cumulada com Obrigação de Não Fazer e Pedido de Tutela de Urgência, ajuizada por AGRICOLA FLOR DO CERRADO LTDA em face do ESTADO DE MATO GROSSO… Ver mais

Processo nº 1018612-96.2019.8.11.0041

ID: 299117540

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018612-96.2019.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO CEZAR DE MOURA BUENO

Decisão

Advogados:

PAULO CEZAR DE MOURA BUENO JUNIOR (OAB/PR 41.252)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1018612-96.2019.8.11.0041 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: PAULO CEZA… Ver mais

Processo nº 0011821-37.2008.8.11.0002

ID: 311018521

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0011821-37.2008.8.11.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GETULIO LEITE RIBEIRO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LEANDRO DIAS FRANCO (OAB/MS 28.317) VICTORIA HERLEMANN DE FARIAS (OAB/MS 30.524)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 0011821-37.2008.8.11.0002 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [CONTRATOS BANCÁRIOS, PENHORA / DEPÓSITO/ AVALIAÇÃO] RELATORA: EXMA. SRA. DESA. SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [EXMA. SRA. DESA. SERLY MARCON… Ver mais

Processo nº 0011821-37.2008.8.11.0002

ID: 311018529

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0011821-37.2008.8.11.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 0011821-37.2008.8.11.0002 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [CONTRATOS BANCÁRIOS, PENHORA / DEPÓSITO/ AVALIAÇÃO] RELATORA: EXMA. SRA. DESA. SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [EXMA. SRA. DESA. SERLY MARCON… Ver mais

Processo nº 1031974-21.2024.8.11.0000

ID: 314214319

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1031974-21.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AIR TRACTOR INC. LUIZ GUSTAVO JORDAO NATACCI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ GUSTAVO JORDAO NATACCI (OAB/SP 221.683)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1031974-21.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Recuperação judicial e Falência, Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa, Penhora / Depósito/ Avaliação] Relator: D… Ver mais

Processo nº 1031974-21.2024.8.11.0000

ID: 314214327

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1031974-21.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPóLIO DE ALEXANDRE AUGUSTIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE AUGUSTIN LOUIZE HONORATO DE FREITAS

Acórdão

Advogados:

EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS (OAB/MT 7.680) EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (OAB/MT 5.222) ALLISON GIULIANO FRANCO E SOUSA (OAB/MT 15.836)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1031974-21.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Recuperação judicial e Falência, Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa, Penhora / Depósito/ Avaliação] Relator: D… Ver mais

Processo nº 0001875-10.2014.8.11.0009

ID: 316377611

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001875-10.2014.8.11.0009

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB/MT 5.308) MARCELO ALVARO CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO (OAB/MT 15.445) ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO (OAB/MT 12.560)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0001875-10.2014.8.11.0009 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Pagamento em Consignação, Alienação Fiduciária, Honorários Advocatícios, Efeitos, Causas Supervenientes à Sentença] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OL… Ver mais

Processo nº 0001875-10.2014.8.11.0009

ID: 316377620

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001875-10.2014.8.11.0009

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA CATARINA PEREIRA

Acórdão

Advogados:

EDSON FRANCISCO DONINI (OAB/MT 8.406)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0001875-10.2014.8.11.0009 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Pagamento em Consignação, Alienação Fiduciária, Honorários Advocatícios, Efeitos, Causas Supervenientes à Sentença] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OL… Ver mais

Processo nº 1019368-24.2025.8.11.0000

ID: 326539404

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1019368-24.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA LUCIA OKADA SCHOLL

Decisão

Advogados:

FABIO LUIS ANTONIO (OAB/PR 31.149)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO PROCESSO: 1019368-24.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO: M… Ver mais

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